Qual é a função de um deputado estadual? Eleições/2018

Você sabe o que faz um deputado estadual no Maranhão? Eu também não sei!

Foto Reprodução

Parafraseando um dos deputados mais votados da história do Brasil, o Tiririca, quando usou a seguinte expressão durante a primeira campanha política rumo à Câmara Federal: “Você sabe o que faz um deputado federal? Na realidade eu também não sei, quando souber eu te conto!”, é que reafirmamos o sentido do texto tornando-o explicitamente evidente na realidade maranhense.

Sim. Alguém por acaso sabe quais são de fato as proposições de um deputado estadual do Maranhão ao longo de seu mandato, sem ser aquelas que são divulgadas por assessores parlamentares, principalmente às vésperas de eleição? Não. Nem eu, nem você. Isso porque não há nenhum dispositivo ou ferramenta disponibilizada pela Assembleia Legislativa do Estado através da qual se possa acompanhar os projetos de lei de cada deputado, seus respectivos trâmites e aprovações.

Ferramenta esta que alguns Estados e a própria Câmara Federal já dispõe àqueles que buscam se aprofundar sobre as atividades do parlamentar que elegeu.

Salutar de fato! Porém, no Maranhão ainda há previsão de quando esse tipo de dispositivo poderá ser utilizado. Há projetos e projetos parados no tempo, esquecidos pelos governos estaduais. E não é de agora não.

Voltando ao ‘trabalho’ dos nobres políticos, segundo a Constituição Federal, as principais atribuições de um deputado estadual é propor, alterar, revogar e derrogar leis Estaduais, elaborar e emendar a Constituição Estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo governador do Estado e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurar problemas que envolvam o descumprimento de leis.

Embora todas essas sejam as atribuições de cada um, o que se assiste nas sessões plenárias da Casa Legislativa maranhense são ilações, bate-bocas, ‘picuinhas’ e meras discussões que não levam a nada e nem a lugar nenhum. Sem contar com os tão comuns ‘lamentos’ e ‘menções’ feitos por parlamentares que se aproveitam de fatos notórios para ‘aparecerem’ e dizerem o que pensam ‘puxando a brasa para sua sardinha’.

Por enquanto, infelizmente, esses são os mecanismos palpáveis que o eleitor tem para avaliar seus possíveis candidatos, uma vez que não têm como acompanhar o trabalho de cada um deputado eleito.

Via Minard