Caminhada contra o feminicídio em São Luis

MPMA realiza caminhada contra o feminicídio em São Luís

Por: John Cutrim

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, realiza, na sexta-feira, 24, uma caminhada no Centro da cidade, para chamar a atenção da população para o combate ao feminicídio. A concentração da caminhada será às 8h, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

A atividade faz parte da programação do Ministério Público do Maranhão em alusão à campanha “16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher”, além de marcar o encerramento da campanha “Maria da Penha em Ação” em 2017. A caminhada terá início às 8h30 e percorrerá toda a extensão da Rua Grande, até a Praça João Lisboa.

16 DIAS

A campanha mundial “16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher” surgiu em 1991, lançada por mulheres de 23 países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

O período escolhido compreende o intervalo entre 25 de novembro, declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe, em 1981, como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, e o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Atualmente, cerca de 130 nações participam da campanha.

MARIA DA PENHA

Desde 2012, o Ministério Público do Maranhão desenvolve a campanha “Maria da Penha em Ação – prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”, iniciativa das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís, que tem o objetivo de prevenir a violência doméstica por meio de palestras, concursos e outras atividades desempenhadas em instituições de ensino da rede pública.

Antes do início da campanha, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís movimentavam pouco mais de 400 processos anuais, número que superou os 8 mil em 2016. Parte desse crescimento deve-se à visibilidade ganha pelo tema e pela disseminação das informações por meio dos estudantes, que tornam-se multiplicadores.

Em junho de 2016, o MPMA e o Estado do Maranhão firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta no qual o Poder Executivo se comprometeu a implementar o Plano Estadual de Educação de forma transversal, relativamente aos direitos das mulheres, em especial à Lei Maria da Penha, como forma de prevenção do feminicídio.