CPI da Educação realiza primeira reunião - Maranhão

 CPI - Maranhão

A CPI tem como objetivo apurar irregularidades praticadas por escolas da rede privada do Maranhão relacionadas à adoção de sistemas de ensino com venda exclusiva nas escolas e de sistemas bilingues sem prévia justificativa e com valores acima do mercado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação realizou a primeira reunião de trabalho, na tarde de segunda-feira (2), na Sala das Comissões, sob a presidência do deputado Roberto Costa (MDB). Na ocasião, a CPI deliberou sobre o planejamento e cronograma de atividades, definindo que as reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 14h30, a partir do próximo dia 10.

Além do deputado Roberto Costa, participaram da reunião, como membros titulares, os deputados Fernando Pessoa (Solidariedade), vice-presidente da CPI; Rafael Leitoa (PDT), relator da Comisão, e Wendel Lajes (PMN). Como membros suplentes estavam Zito Rolim (PDT) e Antônio Pereira (DEM). E, ainda, o defensor público estadual Luís Otávio Rodrigues.

Na reunião, foi deliberado, também, convidar o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) para funcionarem como órgãos auxiliares na condução dos trabalhos a serem desenvolvidos pela CPI, assim como o presidente do Conselho Estadual de Educação, o Procon, representantes de pais e alunos e proprietários de escolas particulares, para prestarem esclarecimentos, na reunião do próximo dia 10 de março.

A CPI da Educação foi instalada no dia 19 de fevereiro e é constituída por sete deputados titulares e sete suplentes. Tem como objetivo apurar, no prazo de 120 dias, irregularidades praticadas por escolas da rede privada do Maranhão relacionadas à adoção de sistemas de ensino com venda exclusiva nas escolas e de sistemas bilingues sem prévia justificativa e com valores acima do mercado, reajustes injustificados no valor das mensalidades, cobranças de taxas genéricas e de materiais de uso exclusivo coletivo.

Para o deputado Rafael Leitoa, relator da CPI, é preciso encontrar soluções para os problemas denunciados, envolvendo escolas da rede privada de ensino em práticas abusivas nas relações de consumo entre a instituição e os contratantes do serviço educacional. “Segundo denúncias que chegam ao nosso conhecimento, as irregualridades cometidas pelas escolas da rede particular de ensino do Maranhão vêm acontecendo desde 2011. Até a formação acadêmica dos professores dessas escolas é objeto de denúncia. Queremos investigar tudo isso e propor soluções para esses problemas”, afirmou.

Integram a CPI na qualidade de membros titulares e suplentes, respectivamente, os deputados Rafael Leitoa (PDT-BPUPM), Zé Inácio Lula (PT) Duarte Junior (Republicamos) e Wendel Lages (PMN); Fernando Pessoa (Solidariedade); Roberto Costa (MDB) e Hélio Soares (PL); Zito Rolim (PDT), Paulo Neto (DEM), Pará Figueiredo (PSL) e Antônio Pereira (DEM); Dra. Thaisa Hortegal (PP); Adriano (PV) e Leonardo Sá (PL).

A criação da CPI da Educação começou a ser discutida a partir da sessão ordinária realizada no dia 4 de janeiro, quando o deputado estadual Duarte Jr. propôs a sua instalação, com o objetivo de combater a mercantilização do ensino nas escolas particulares de São Luís, conforme denúncias apresentadas ao parlamentar por mães, pais e representantes de alunos.