Começa a funcionar a janela partidária do calendário eleitoral de 2020

Eleições 2020

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito.

Deu início na quinta-feira (5), segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições,a chamada janela partidária para os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade. Também termina nesta quinta-feira (5), o prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publique as instruções relativas às eleições de 2020.

A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito. A troca de partida é uma forma que os parlamentares buscam para obtenção de mais recursos para as campanhas, ampliando o apoio político. O prazo se estende até o 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, outras datas devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que participarão do pleito. Por exemplo, os partidos que participam das eleições deve ter registro aprovado pelo TSE até o dia 4 de abril. 

Ainda em abril, o TSE lançará uma campanha na mídia com objetivo de incentivar a participação das mulheres nas eleições. Nas peças que devem ser veiculadas em rádios e televisões o eleitor saberá mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

O valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, terá o valor real divulgado no dia 16 de junho. O orçamento da União prevê para o fundo R$ 2 bilhões, distribuídos entre os partidos.

As convenções partidárias acontecerão no mês de julho. Serão nestas que os candidatos que posteriormente terão seus registros de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo final de registro de candidatura se encerra em 15 de agosto, um dia antes do início da propaganda nas ruas e internet que se estendem até 3 de outubro. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.