Econúcleo é inaugurado em Tutóia com a presença de autoridades local e estadual

 DEFENSORIA PÚBLICA - RESIDENCIAL EXPEDITO BAQUIL - TUTÓIA - INAUGURAÇÃO!

Com a entrega do Econúcleo da comarca de Tutóia, na manhã desta sexta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza mais uma maratona de inauguração com a presença do Prefeito Municipal de Tutóia(Diringa Baquil), a presidente da Câmara Municipal(Jamilza Baquil), vereadores, Secretários, Assessores, onde a unidade estará a disposição de uma população de quase 70 mil habitantes nesse município.

Além de Tutóia, as comarcas do interior do Estado, já foram inaugurados econúcleos que se destacam pela economicidade, sustentabilidade e alcance social, e que atenderão, ainda, os termos judiciários da cidade de Tutóia, Paulino Neves, Araioses e outros municípios adjacentes.

 Toda essa população serão impactadas com a presença da instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral a quem não tem condições de contratar um advogado. 
 Em todo o estado, a cobertura territorial dos serviços da instituição salta para quase 50%, levando em consideração as 107 comarcas já instaladas. Segundo o defensor-geral do Estado, este avanço está sendo possível graças ao comprometimento de chefes de Poderes com a política de promoção do acesso a direitos aos mais vulneráveis aliado a um projeto de expansão baseado em econúcleos que custam menos aos cofres públicos. 
“Estamos muitos felizes por entregar à população dessas comarcas e seus termos esse importante equipamento público, construído a partir de um modelo construtivo moderno e inovador, que além de reduzir impactos ao meio ambiente, é mais barato e emprega mão de obra prisional na fabricação dos móveis das unidades. Portanto, os nossos agradecimentos ao prefeito de Tutóia e outras autoridades aqui presentes. Afirmou o Defensor Público Estadual.

Representante da Defensoria Pública do Estado teceu agradecimentos ao governo do Estado por abraçar a causa em favor da construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva”, destacou. Econúcleo de Tutóia-Ma, foi acompanhada pelo corregedor-geral da DPE/MA. Diante das autoridades pronunciadas todos destacaram a importância do novo serviço para a região, que já dispõe de unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário. O novo prédio na sua construção modular também garante mais rapidez na execução da obra e menos resíduos. Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os Econúcleos autossuficientes em energia elétrica.

Assim esse município e sociedade mais vulneráveis agora disponibilizará desses serviços.

Autoridades de Estado e do município, com a presença do deputado federal Gil Cutrim, autor da Emenda Parlamentar destinada ao prefeito Diringa, na instalação do Econúcleo-Defensoria Pública.

Placa de Inauguração da Nova Defensoria

 AUTORIDADES DO MUNICÍPIO AO LADO DO DEPUTADO FEDERAL GIL CUTRIM

Econúcleos no Maranhão e a expansão em algumas cidades igual Tutóia.

Breve histótico Econúcleos-Ma

Presente em cerca de 54,4% das comarcas existentes, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão vem mantendo o processo de expansão territorial, com o projeto de implantação de Núcleos Ecológicos (Econúcleos) utilizando contêineres e, mais recentemente, sistemas modulares, que se destacam também pelo uso de energia limpa e renovável proveniente de placas solares. A iniciativa pioneira e inovadora é sustentada em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

Seu caráter econômico perpassa o fato de que sua construção, além de representar um custo menor do que uma obra de alvenaria tradicional tem: menor tempo de construção (contêiner em 90 dias e modular, em cerca de 30 dias), autossuficiência em energia elétrica; mobiliário 68% mais barato e execução da obra por internos do sistema penitenciário.

A sustentabilidade é contemplada por meio do reuso de contêineres e, agora, com a metodologia modular. Além disso, na parte externa, 90% do solo permanece permeável, pois a pavimentação é de grama e britas, o que facilita a absorção e o escoamento pluvial (No Maranhão chove 6 meses no ano). A iniciativa permite ainda a redução de 60% do volume de resíduos gerados pela construção, além da utilização de energia limpa e renovável com o uso das placas solares.

O caráter social permeia a execução do projeto desde a construção do núcleo, considerando a produção dos móveis e a mão de obra por internos do sistema penitenciário. Ao término, com a entrega do Núcleo à sociedade, tem-se a implantação de um forte instrumento de acesso a direitos às pessoas pobres e em situação de vulnerabilidade nas cidades fortemente marcadas pela desigualdade, baixo IDH, desrespeito aos direitos básicos, como saúde, moradia, educação, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais à efetivação da cidadania.

Importante ressaltar que os Econúcleos foram adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar em 2021. Com a entrega recente do Núcleo Regional de Matinha, a instituição chega a 56 comarcas, 124 municípios maranhenses e uma população de cerca de 5 milhões de pessoas alcançadas. Só na atual gestão, já foram inaugurados 22 Econúcleos, sendo 20 no interior (um deles em Caxias, substituindo unidade já existente) e dois em bairros de grande adensamento populacional na capital, com um total de 44 municípios atendidos e 1.240.089 pessoas beneficiadas.

 A instituição trabalha intensamente para implantar unidades em outras 7 comarcas no interior do estado, ainda neste primeiro semestre de 2022, o que impactará a vida de cerca de 1 milhão de cidadãs e cidadãos maranhenses.Também por essa iniciativa, a Defensoria Pública conquistou, em 2020, o segundo lugar na categoria Inovação na Gestão Pública, do 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)