"Sistema de Justiça deve ser aprimorado", afirma Juiz gestor de metas e estratégias, Mário Márcio

Justiça

O acesso à justiça é um bem vital para o exercício da cidadania, consequentemente, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Pesquisa recente, divulgada pelo Ministério da Justiça, revela que o Brasil ainda precisa avançar quando o assunto é a acessibilidade aos mecanismos que garantem os direitos do cidadão.

O próprio Ministério da Justiça estabelece que o acesso à justiça “é considerado um direito humano e um caminho para a redução da pobreza, por meio da promoção da equidade econômica e social”. Em pesquisa recente divulgada pelo órgão, o Maranhão figurou com o pior índice de acesso à justiça, estudo que levou em conta diversos aspectos da vida social.

Mas o que é preciso compreender quando se fala de acesso à justiça? De qual justiça estamos falando? Para esclarecer o assunto, O Imparcial conversou com o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, gestor de metas e planejamento estratégico da Corregedoria-geral da Justiça do Maranhão.
O Imparcial - Mário Márcio, o Maranhão foi considerado o estado com pior índice de acesso à justiça. Qual o peso do Judiciário estadual nesse índice?

Márcio Márcio - Inicialmente é importante esclarecer que a pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça avaliou os principais órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro, em três dimensões de atuação: judicial, essencial e extrajudicial. A judicial, composta pelas unidades judiciárias de primeiro e todos os graus jurisdicionais. A essencial, que contempla órgãos e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. E a dimensão extrajurisdicional, a abranger, conforme expressão da própria pesquisa, “as instituições e órgãos que atuam, como portas de acesso à justiça, no plano extrajurisdicional”.

Sendo assim, é evidente que o Poder Judiciário, apesar dos grandes esforços que tem empreendido, também contribui para o que a pesquisa concluiu como sendo baixo índice de acesso. Por outro lado, também é importante registrar que a pesquisa levou em conta muitos aspectos sociais da população brasileira, tais como o desenvolvimento humano (IDH) e a distribuição de renda. Portanto, fica claro que o Sistema de Justiça Brasileiro deve ser aprimorado, com cada órgão e instituição primando pela excelência dos seus serviços. Fonte. Jornal Imparcial.