Ficha Limpa pega registros de candidatos no Maranhão

Justiça Eleitoral indefere 120 pedidos de registro em candidatura no estado
Justiça Eleitoral do Maranhão não concluiu, dentro do prazo, julgamento de processos de registros de candidaturas. Aqueles que tiveram o indeferimento apontado vão ter que recorrer ao TSE

Mariana Salgado/Imparcial

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) concluiu, no prazo previsto, o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas. Dos 710 processos analisados pela Corte, 120 foram indeferidos, na lista políticos como os deputados estaduais Raimundo Louro (PR) e Magno Bacelar (PV), que ainda vão poder recorrer a decisão. Além dessas, outras candidaturas estão inaptas, por cancelamento, renuncia ou falecimento.

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O presidente do TRE, Froz Sobrinho, em entrevista a O Imparcial, já tinha manifestado sua intenção de julgar todos os registros antes do prazo previsto – o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral estipula o dia 05 de agosto como prazo final para divulgação dos julgamentos.

Para tanto, foram realizadas sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, com julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho e os 35 pedidos de impugnação de candidaturas.

Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos 860 processos protocolados, 710 foram analisados pelo TRE. Os 150 processos ainda não julgados, foram protocolados depois do dia 5 de julho, que tratam de pedidos individuais, renúncia, substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.

A agilidade também se deu graças as alterações no Regimento Interno do Regional, feitas na sessão do dia 22 de julho, que deram aos relatores a possibilidade de deferir monocraticamente, sem o voto da Corte, o requerimento de registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo dados do DivulgaCand 2014, disponível no site do TRE, entre os inaptos, na disputa para deputado federal houve um cancelamento e três renuncias. E no pleito para deputado estadual, quatro cancelamentos, nove renúncias e um falecimento.

Aos 120 candidatos indeferidos, ainda cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.