Reeleito deputado Othelino Neto teve seu projeto de lei aprovado na sessão de ontem quarta-feira

Aprovado projeto que inclui assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual

 Assecom / Othelino Neto

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem quarta-feira (15), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do governo do Estado.

Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

ENTENDA O PROJETO

Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

“O constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.