Deputados querem aumento de salários de acordo com subsídios do STF

Política

Na tentativa de aumentar os próprios salários, deputados incluíram na pauta de votações da Câmara da semana que vem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/11, que atrela os subsídios deles, dos senadores, da presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Casa trabalha na criação de um decreto que reajusta o salário direto em pelo menos R$ 33,7 mil. Se aprovadas as propostas, os parlamentares brasileiros terão remuneração entre as mais altas do mundo.

Deputados recebem hoje R$ 26,7 mil, conforme lei aprovada em 2010, quando recebiam R$ 16,5 mil – o incremento foi de 61% para se igualar à remuneração dos ministros do STF. Se a PEC 5/11 for aprovada, esse tipo de lei não será mais necessária. E a remuneração deles poderá subir 34%, chegando a R$ 35.919,05, porque foi aprovado na quarta-feira, pela Comissão de Finanças, o projeto do STF que altera o salário deles a partir de 1° de janeiro próximo – o texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

“Esse reajuste é só sobre a remuneração direta do parlamentar. Se considerados os subsídios indiretos, certamente o parlamentar brasileiro terá um dos maiores salários do mundo”, explicou o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz. Em países da Europa, o ganho de parlamentares é de aproximadamente US$ 10 mil mensais.

Além do salário, os deputados têm direito a até R$ 41,7 mil por mês com passagens aéreas; reembolso de gastos com alimentação e combustíveis; auxílio moradia de R$ 3,8 mil; hospedagem; telefonia; postagens de cartas; contratação de funcionários; e verba de R$ 70 mil por mês para despesas com o gabinete.

Dever

Após a reunião da Mesa Diretora, na quarta-feira, que decidiu cortar os salários acima do teto constitucional para servidores da Câmara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendeu o aumento da remuneração para os próximos quatro anos.

“Toda legislatura tem o dever, pelo regimento da Casa, de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte, para eles não legislarem em causa própria, no período da sua atuação parlamentar. Isso é feito em consonância do Poder Legislativo com o Poder Executivo”, disse Alves.

Dos 513 deputados que devem votar a proposta, 198 voltarão à Casa no próximo mandato.

Fonte: Correio Braziliense