É com enorme gratidão que finalizamos 2020. Um ano difícil para todos, mas que nos mostrou valores que devemos cultivar no dia a dia : amor, solidariedade, empatia, união.
Obrigada a todos que fazem esse projeto acontecer. Esperamos um novo ano com o coração cheio de fé e esperança de dias melhores, repleto de realizações, saúde e amor.
QUE VÁ 2020, DE LUTA E VENHA 2021, DE MUITAS CONQUISTAS.
Deus... existe! Grato e satisfeito.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de suas redes sociais a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045)”, escreveu.
Numa segunda postagem, ele explicou que “o valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”.
Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
PODER 360 – O Senado da Argentina aprovou nesta 4ª feira (30.dez.2020) a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados do país em 11 de dezembro e agora se torna lei.
A sessão do Senado durou 12 horas, terminando às 4h06, no horário de Brasília. Foram registrados 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. A votação foi comandada pela vice-presidente Cristina Kirchner. O texto do projeto havia sido enviado pelo presidente Alberto Fernández em 17 de novembro. Essa era uma das promessas de campanha dele. Eis a íntegra do projeto, em espanhol.
A medida permite que as mulheres optem pela interrupção de gravidez indesejada em todos os casos –desde que no período de 14 semanas da gestação. Antes, as argentinas podiam realizar o procedimento em gravidez decorrente de estupro ou quando havia risco à vida da gestante.
O país é o 4º da América Latina a conceder o direito de aborto em todo seu território. Além dele, Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa já haviam autorizado. A capital mexicana, Cidade do México, e o Estado mexicano de Oaxaca também permitem o procedimento.
A lei argentina estabelece o prazo de 10 dias, a partir da solicitação do aborto, para a realização do procedimento de forma gratuita. Também assegura o apoio dos profissionais de saúde no período pós-aborto.
O presidente argentino comemorou a aprovação em seu perfil no Twitter. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos às mulheres e as garantias de saúde pública”, escreveu na rede social.
No Brasil, o aborto é permitido em casos de risco contra a vida da gestante, feto anencéfalo ou em gravidez decorrente de estupro. Mas é considerado crime em outros casos
Os prefeitos das regiões da Baixada e do Alto Turi estiveram reunidos na última semana para discutir a criação do Consórcio da região da Baixada e Alto Turi, que terá como objetivo a realização dos interesses comuns dos municípios na implementação de suas múltiplas políticas públicas, visando o desenvolvimento e integração regional.
Durante a reunião, estiveram presentes Dr. Airton Marques, prefeito eleito de Carutapera; Edésio Cavalcanti, prefeito eleito de Turiaçu; Josimar da Serraria, prefeito eleito de Governador Nunes Freire, Thiago Mota, representando o seu pai, Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana; Dr. Whashington, prefeito de Bacuri e Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.
Em nota recente, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), desembargador Cleones Cunha, repudiaram, em nome da Corte Estadual, o feminícídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, brutalmente assassinada no Rio de Janeiro, na frente de suas filhas.
“O Poder Judiciário maranhense repudia esse bárbaro feminicídio e conclama todos a juntarem-se nessa luta contra a violência doméstica, cada vez mais crescente no nosso País”, declararam em nota.
A violência doméstica e familiar contra a mulher se constitui em uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, atingindo diretamente a família como um todo.
Por meio da CEMULHER/TJMA, o Tribunal tem prestado atendimento a todo o Estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o combate à violência doméstica e familiar através da articulação com a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher.
As ações da CEMULHER/TJMA fazem parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pelo CNJ (Resolução nº 254, de 04.09.2018).
REDES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO
A CEMULHER divulga em sua página no Portal do Poder Judiciário, informações sobre as redes de enfrentamento e atendimento que atuam de forma articulada na luta contra a violência doméstica e familia contra a mulher.
A rede de enfrentamento corresponde à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
Já a rede de atendimento é formada por um conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde), que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e aos encaminhamentos adequados das mulheres em situação de violência.
Para denunciar, o cidadão pode utilizar os serviços de ligação gratuita: Disque 180 ou 190.
Em entrevista à coluna política da jornalista Andrea Jubé, da revista Valor Econômico, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou três temas: Amazônia, vacinas e a movimentação da esquerda para 2022, na esteira do resultado das eleições municipais.
Há oito dias, Dino foi eleito presidente do consórcio da Amazônia Legal, bloco que reúne os nove Estados da região (AM, AC, RO, RR, PA, MA, AP, TO e MT), e mantém interlocução com o presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão.
Dino exercerá mandato de um ano à frente do bloco econômico-ambiental. Poucos meses depois, em abril de 2022, vai se desincompatibilizar do mandato de governador para concorrer a uma vaga de senador, mas ressaltou que estará “disponível” se uma união da esquerda quiser lhe atribuir outro papel.
Segundo o governador, uma de suas metas mais ambiciosas à frente do consórcio é tentar destravar o Fundo Amazônia, que se encontra paralisado há quase dois anos. Segundo o Observatório do Clima, o saldo estimado do fundo é de R$ 2,9 bilhões.
Dino acha que o caminho para reativar o fundo é elevar a pressão pública sobre o governo federal pela preservação do bioma. Em paralelo, como representante dos Estados da Amazônia Legal, ele quer estabelecer pontes diretamente com os embaixadores da Alemanha e da Noruega. Outra meta é implantar a “Farmácia da Amazônia” para estimular aquisição conjunta de medicamentos pelo bloco, e, simultaneamente, a produção de fármacos alternativos, como fitoterápicos.
Sobre a vacina contra a covid-19, Flávio Dino avalia que a disposição dos governadores é esperar até 15 de janeiro para que o Plano Nacional de Vacinação do governo federal decole.
O governador pondera que o Brasil chegou a um patamar absurdo, sem perspectiva de início da vacinação, enquanto mais de 40 países começaram a imunizar suas populações. Ele ressalta ainda que o início da vacinação contribuirá, inclusive, para a evolução das conversas no campo da esquerda, restritas até agora pelo distanciamento social compulsório.
Depois do segundo turno, Dino já participou de pelo menos 20 conversas com lideranças do PT, PCdoB, PSB e Psol. O time de interlocutores inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Guilherme Boulos e Marcelo Freixo. O encontro com Ciro Gomes ficou para janeiro.
Confira na íntegra a entrevista:
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Município de Bom Lugar e a prefeita Luciene Alves Duarte, requerendo o bloqueio, até 31 de dezembro, de recursos vinculados ao Município e a criação de comissão de transição entre gestões.
O bloqueio deve incluir recursos relativos aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e Nacional de Saúde (FNS), Fundeb, Piso de Atenção Básica (PAB), Programas Merenda Escolar, Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Saúde da Família, além da Previdência Municipal, cujos valores só poderão ser liberados por meio de alvará judicial.
A Ação foi formulada pela promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Bacabal, Sandra Soares de Pontes. O município de Bom Lugar é termo judiciário de Bacabal.
Precariedade
“O município encontra-se com os serviços públicos funcionando de forma completamente precária, culminando, por exemplo, com a desinstalação injustificada de ar-condicionado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), paralisação da coleta de lixo e fechamento de postos de saúde”, relata a promotora de Justiça. Além disto, servidores públicos municipais ainda não receberam os salários de dezembro, assim como o 13° salário.
Também segundo a representante do MPMA, como os vencimentos não foram pagos no último mês da atual gestão, há o receio dos servidores de que os cofres públicos sejam esvaziados, comprometendo a continuidade da prestação dos serviços públicos e o orçamento da próxima gestão já nos primeiros meses de governo. “O patrimônio público está correndo graves riscos de ser dilapidado através do ato omissivo da Administração Pública”, acrescenta Sandra Pontes.
Movimentações atípicas
No período de outubro a dezembro, foram constatados movimentos atípicos nas contas do Município. Por exemplo, R$ 187.679,81 foram transferidos da conta do Fundeb para outras contas do Município e, igualmente, R$ 164.499,59 foram parar em contas de terceiros.
Outra irregularidade é que não foi publicado decreto de nomeação de membros da equipe de transição de administração municipal. “Não apenas deve ser formalmente instituída tal equipe, mas, sobretudo, deve ser garantida toda ordem de informações e apoio técnico e administrativos suficientes ao novo gestor”.
A multa por descumprimento sugerida pelo Ministério Público é R$ 5 mil diários.
Blog Minard
O último depósito do auxílio emergencial será feito nesta terça-feira (29) para 3,2 milhões de beneficiários nascidos em dezembro, que fazem parte do ciclo 6 do calendário de pagamento, que receberam a primeira primeira parcela em julho.
Com isso, o governo encerra o programa que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus.
O fim do benefício é uma das grandes preocupações por causa do impacto que pode provocar na economia, já que a pandemia de covid-19 deve se estender, provavelmente, nos próximos meses até a intensificação da vacina. O governo cogitou lançar um novo programa que englobaria beneficiários do auxílio e do Bolsa Família, mas não saiu do papel. Também desistiu de prorrogar o pagamento, argumentando que o país tem uma capacidade de endividamento e não pode desequilibrar as contas públicas. Uma possibilidade será a ampliação do número de pessoas assistidas pelo Bolsa Família.
Fonte: Portal R7
Tutóia, Maranhão, Brasil
Um ano de uma grande turbulência em todo mundo com o surgimento da Pandemia, atingindo de cheio todas as nações e com milhões de mortes. Covid-19, matou pessoas do mundo inteiro e deixou uma catástrofe financeira em pàises que já sofriam com a recessão da crise mundial. 2020, foi um pesadelo para vida humana e desesperador com a maior pandemia do século XXI.
O titular do Blog, tem documentado várias aflições do povo brasileiro através dos noticiários desde março de 2020, e agora és aguardado a chegada da vacina contra o Covid-19, mais uma queda de braço é assistida entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, com a eficaz da vacina aprovada e liberada pela ANVISA-BRASILEIRA.
Que 2021, seja um ano de realizações, superações para nação brasileira após aplicação da vacina contra o inimigo letal. Covid-19. Feliz 2021, esses são os sinceros votos de fé e superação do titular do blog.
Feliz Ano Novo e benção divina para 2021.
Em entrevista à TV Mirante nesta segunda-feira (28), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou que o calendário letivo de 2021 em escolas da rede estadual começa a partir de fevereiro. O calendário escolar será iniciado em duas datas: 8 de fevereiro e 22 de fevereiro.
No dia 8, retornam às aulas os alunos de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Já no dia 22, os estudantes de escolas regulares e que estão no 2º e 3º ano do ensino médio voltam às aulas.
Em São Luís, os estudantes que devem cursar o 2º e 3º ano do Ensino Médio devem voltar às aulas em fevereiro; Enquanto os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental só devem retomar as atividades a partir de maio de 2021, um mês após a data prevista para o encerramento do ano letivo de 2020, em escolas da rede municipal da capital.
Sobre o formato de retomada das aulas, o secretário informou que ainda está em discussão, mas ao que tudo indica, será em formato híbrido, ou seja, os alunos terão aulas presenciais e pela internet. A secretaria está observando a situação sanitária do Estado para definir como será a retomada.
Em entrevista ao GLOBO dez meses depois do início da epidemia do coronavírus no Brasil, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde entre janeiro de 2019 e abril de 2020, afirma que, hoje, o país está mergulhado em uma “tripla crise”: “de prevenção, atendimento e vacina”.
Primeiro, porque o presidente não acredita (no vírus). Até hoje não houve uma fala do presidente que ajudasse a Saúde pública brasileira. Ninguém aguenta mais, é legítima a pressão da economia, mas todo mundo deveria andar junto, ou ter uma regra bem clara e transparente para recomendar lockdown tecnicamente e o governo federal apoiar medidas necessárias. Quando a taxa de ocupação hospitalar ultrapassa 90%, tem que frear. A saída da crise depende muito da capacidade de vacinação da população. Até agora não transparece que a gente vá ter a execução de um plano bem fundamentado. Parece tudo errático. É preciso ter uma capacidade de liderança muito forte, e o Brasil está sem liderança em Saúde.
Quando a China noticiou a doença e a OMS (Organização Mundial da Saúde) fez a primeira recomendação de emergência somente para Wuhan, logo no início, apresentei ao presidente essa situação, que era uma doença para a qual tinha que se organizar, o presidente entrou em uma rota de absolutamente negar a existência disso, assim como outros líderes mundiais. Ele falou várias vezes que entre a saúde e a economia, ele ia ficar com a economia. E a população começou a construir as suas linhas de defesa sem contar com a liderança da figura maior do governo. Vimos o Ministério da Saúde falando uma coisa e ele falando outra. Ele começou a criticar todo e qualquer prefeito e governador que fizesse qualquer coisa para diminuir a velocidade de transmissão para não carregar o sistema de saúde, que era o principal problema da doença. Depois ele me troca, coloca um médico. É impossível para um médico com base científica fazer política de governo, firmar uma recomendação, uma prescrição médica. Aí ele põe um militar para oferecer ordem. Faz uma intervenção militar na Saúde, mas um militar não tem a menor noção do que é Saúde. A gente passa a ter um governo federal que sai completamente do enfrentamento da Saúde e com o argumento de que o problema era de logística. Nunca foi, o problema era de Saúde pública, muito mais complexo do que carregar caixa para lá e para cá. E agora tem uma crise tripla, de prevenção, atendimento e vacina.
O número de mortes fala por si. Ele (Bolsonaro) teve uma condução desastrosa. A desautorização do ministro em público, “manda quem pode e obedece quem tem juízo”; o “e daí?”; “não sou coveiro”; “gripezinha”; “está no final”. Está no final nada. Se teve alguma coisa digna de nota eu não saberia te citar. Nós conseguimos ativar a indústria brasileira de respiradores, foi uma coisa que conseguimos fazer quando eu estava lá, conseguimos abrir 15 mil leitos de UTI, que é uma coisa positiva. Agora, eles deixaram 7 milhões de kits no almoxarifado. O governo federal deixou as pessoas à própria sorte. Não vi nem sequer se solidarizar com quem perdeu um membro da família. É quase como se tivessem raiva das pessoas que morreram. Quem morreu é culpado.
Eu vou dar três, está de recuperação.
Todas as orientações eram no sentido de entrar em contato, fizemos via telemedicina com o número 136. Não tínhamos máscaras, não tínhamos capote, não tínhamos recursos. Quando deixei o ministério estávamos com cerca de mil óbitos. Eles implementaram essa política deles e estamos com 190 mil mortos, não vejo que isso tenha sido um elemento. Os números falam por si, se isso tivesse tido algum impacto na alteração da curva de mortes, há quanto tempo essa política está instalada? Quem acredita ainda hoje em cloroquina no tratamento precoce? Ninguém.
Gostaria muito de ter tido melhor percepção, porque quando a China apresentou a doença, eles apresentaram como um vírus pesado, que se você identificasse a pessoa e bloqueasse os contatos dela, ele parava (de disseminar). A gente se preparou com essas informações para um vírus lento. Somente quando ele entrou na Itália, que fez aquele estrago no sistema italiano, e foi fazendo estrago na Inglaterra, na Espanha e se mostrou extremamente capaz de transmitir, é que vimos que estávamos diante de um vírus extremamente competente. Se eu soubesse que era um vírus tão competente em termos de transmissão, teria feito um sobredimensionamento de vigilância e testagem. A gente começou imaginando que precisaria de 2 mil leitos de CTI a mais, recalculamos e vimos que precisaríamos de 15 mil a mais. Somente quando a doença chegou na sociedade ocidental (vimos a dimensão). Com a doença no mundo ocidental, com a imprensa livre, com as academias livres, ciência livre, os governos democráticos tiveram que impor a realidade. Diante do que pôde ser feito naquele período com os elementos que a gente tinha, eu não faria nada diferente.
Eu aumentaria muito a credibilidade da vacina, faria eventos, chamaria todo o setor, cientistas, personalidades, conversaria francamente com a sociedade brasileira sobre os riscos e os benefícios. Partiria agressivamente para fazer um pool de vacinas e organizaria para que a gente pudesse ter um número maior possível de pessoas vacinadas antes do próximo inverno. Esse é um vírus que tem sazonalidade, o período que ele tem mais facilidade é o inverno. Ele vai aumentar diametralmente no próximo inverno, então temos que chegar lá, pelo menos, com todos os idosos, pessoal de saúde e pessoas com comorbidades vacinados. Teria feito acordo com todos os produtores de vacina, não teria colocado jamais a ficha em uma única vacina. A aquisição de vacinas está sendo feita a partir da pressão da sociedade, estão sendo obrigados a admitir coisas óbvias. (O Globo)
O governador do Maranhão, Flávio Dino, não gostou na semana passada da live da semana que o presidente da República, Jair Bolsonaro, realiza semanalmente todas as quintas-feiras.
O comunista chamou Bolsonaro de “besta-fera”, pelo fato de Bolsonaro, na opinião do governador maranhense, ter feito apologia a armas e a violência.
A crítica de Flávio Dino, pelo aumento do tom, acabou ganhando repercussão em alguns veículos de imprensa nacional, mas não teve nenhuma reação por parte de Bolsonaro, que preferiu ignorar solenemente a opinião do comunista.
Vice-presidente, Hamilton Mourão, ficará em isolamento no Palácio do Jaburu após diagnóstico de covid-19
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi diagnosticado no domingo (27/12) com covid-19 e precisará ficar em isolamento em sua residência oficial em Brasília. Não há informações oficiais detalhadas sobre seus sintomas ou estado de saúde.
Com o diagnóstico, se amplia ainda mais o número de autoridades brasileiras do primeiro escalão que já tiveram a doença.
No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho. Além dele e de Mourão, ao menos 13 dos 23 ministros tiveram covid-19, entre eles Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Eduardo Pazuello (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Cidadania).
Nenhum deles desenvolveu uma forma grave da doença, que neste ano matou mais de 190 mil pessoas e infectou quase 7,5 milhões no Brasil.
AQUARELA DE MINHA TERRA |
Minha terra pequenina, nem parece uma cidade Mais parece uma menina, sem requinte e sem vaidade Assim mesmo tão modesta, é tão lindo o por do sol Nunca ví tanta seresta, canta o mar, canta a floresta Canta o vento nos coqueiros, sabiá nos cajueiros Nos canteiros o rouxinol Minha terra pequenina, entre o verde manguezal Sob a luz da lamparina e o azul celestial Cidadezinha praeira, das cacimbas de beber Dos quintais e capoeiras, das salinas e caieiras Dos frondosos coqueirais, tantas coisas naturais Impossível descrever Minha terra pequenina, sai da margem da maré Ganha a margem da salina, vai beirando o igarapé Deixa a margem da favela, vai se embora pro sertão Lá se vai uma donzela, confeitando de aquarela Este mapa juvenil, deste gigante brasil Nos confins do maranhão Minha terra pequenina, taba dos teremembés Bem juntinho da colina, e o mar lhe beijando os pés Cidadezinha esquecida, distante da capital Mairim dos indios, mimosa, foi depois vila viçosa Hoje é bonita jóia, cidade NOVA TUTOIA Princêsa do litoral. Autor: NONATO FREITAS (Escritor, Músico, Poeta etc. falecido em julho/1989) - participação do Monsenhor HÉLIO MARANHÃO, por inclusão da última estrofe Fonte: http://www.sergioramos.com.br/tutoia/Noticia.asp?noticia_no=45 |
A bandeira de Tutóia foi idealizada por uma comissão nomeada pelo prefeito Dr. Merval de Oliveira Melo e integrada pelos professores: Francisco das Chagas Sousa e José de Ananias Pereira dos Santos. Foi oficializada pelo Decreto de 28/01/1.981, sob o nº 56-ª
EUCLIDES GOMES NEVES – em sua gestão ocorreu um estranho fenômeno, pois, quando erigia o primeiro prédio da prefeitura, no local do atual, de madeira e barro, surgiu um inesperado tufão que o demoliu totalmente. Mas, o mesmo, não conformado, deu início a sua reconstrução.
JOSÉ DE MATOS SILVA – edificou a praça do Tremembés, com um genila obelisco de concreto, no centro, simbolizando os famosos nativos. Também na sua gestão, e por força da anterior disputa eleitoral que lhe elegeu vereador e, mais tarde, com acesso à Presidência da Câmara, e ainda, ao comando da Prefeitura Municipal, aconteceu uma tragédia de enormes proporções, com sérios envolvimentos políticos, conotações sociais e consequências jurídicas, que foi o assassinato do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Pérsio Martins da Silveira.
