TUTOIA: eleição da Associação Gleba Belágua é judicializada por chapa vencida sob alegação de irregularidades
O PE Belágua é um dos maiores assentamentos de trabalhadores rurais do Brasil registrados no INCRA.
Tutoia tem apenas dois assentamentos registrados no INCRA: PE Belágua e PE Santa Clara-Comum.
Primeiro Edital publicado informando sobre a eleição da Gleba.
Esta é a primeira vez que uma eleição da Associação Gleba Belágua que existe desde 1988 é judicializada.
A Associação representa o povoado de mesmo nome - que fica na zona rural de Tutoia, distante da sede municipal aproximadamente 42 quilômetros-, e vários outros povoados.
A Gleba que contempla vários povoados tem 1.450 famílias cadastradas de acordo com dados do INCRA (2018). É uma das maiores áreas de assentamento agrário do Brasil com cadastro regular no Instituto Nacional de Reforma Agrária-INCRA.
A eleição que elegeu nova Diretoria ocorreu no último mês de maio do ano em curso. Foi eleito presidente o lavrador conhecido como Raimundo do Anajazal que venceu com quase 600 votos de diferença o titular da única chapa opositora (CHAPA 2), Sebastião César, do povoado Curralinho.
Cesar judicializou o resultado da eleição alegando que não houve publicidade do pleito, que o primeiro edital de convocação da eleição estava inelegível, que a eleição foi feita fora do prazo e que o presidente eleito (seu opositor) estaria irregularmente no cargo.
Com estas alegações ele pede judicialmente a anulação dessa eleição e convocação de novas eleições.
O autor da ação disse em áudio a nossa reportagem que “fraude houve o tempo inteiro [...] contatou pessoas sendo obrigadas a votar por 5 mil reais que é um direito do trabalhador, [...] do governo federal do INCRA, e eles diziam que não votassem neles, eles não iam lá no INCRA cortar o dinheiro das pessoas, [...]. Pessoas que pra provar que votaram neles tinham que colocar o número atrás da chapa [...]”, informou Sebastião Cesar.
O presidente eleito Raimundo do Anajazal informou que a eleição "está dentro do que diz o Estatuto da instituição, [...] ocorreu dentro das melhores regularidades democráticas [...]. As pessoas participaram e votaram da melhor forma possível. [...] Ganhei no voto tranquilamente. [...] eles disseram no voto o que queriam para Belágua. [...] O resultado foi acompanhado por todos [...]", reforçou ele.
Veja as duas chapas concorrentes:
Veja trechos da ação judicial:
Veja a ATA de eleição registrada no cartório de Tutoia-MA:
Foto do Livro de ATAS da Associção
Nenhum comentário:
Postar um comentário