O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei 396 de 2023 de autoria do líder do Podemos, deputado federal Fabio Macedo, que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a doença que tem como objetivo garantir a atenção à saúde dos portadores de depressão e promover perante a sociedade brasileira a conscientização sobre todos os aspectos desse transtorno.

Fabio Macedo tem a saúde mental como uma pauta prioritária em seu mandato. Ainda como deputado estadual, foi autor das leis que criam o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio Psicoterápico para pessoas com Depressão no estado do Maranhão.

“Hoje é um dia de vitória! A saúde mental venceu mais uma vez com a aprovação deste meu projeto de lei tão importante, que vai trazer recursos para melhorar e humanizar os serviços ofertados à população, além de conscientizar a população sobre a temática, afinal de contas, a saúde mental e emocional é fundamental para a vida e é um direito básico de todos”, disse Macedo.

O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes. O evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

De acordo com Macedo, a depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, além de demonstrar tendência de aumento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, ela afeta cerca de 300 milhões de pessoas, o que representa 4,4% da população mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma prevalência de 15,5%, que é um percentual relativamente alta, afirmou.