A Agência do Banco do Brasil, em Tutóia, não é mais novidade a falta de uma qualidade de serviço prestado aos seus clientes. Durante sua inauguração do novo prédio foi prometido através de seu gerente e do presidente regional do Maranhão, que a cidade de Tutóia, havia ganhado um prédio mais amplo para atender melhor o seu cliente.
Não é isso que se vem constatando nos últimos meses desde quando foi inaugurado. Caixa Eletrônicos quebrados, finais de semana sem dinheiro nos caixas, na parte externa sem um funcionário para explicar porque dos pânicos ocorrentes semanalmente. Tudo isso se constata quando se vai na Agência do Banco do Brasil em Tutóia.
E neste sábado(30), registramos clientes revoltados e protestando pacificamente sentados próximo aos caixas eletrônicos, por falta de dinheiro e o sistema com 24 horas fora do ar, sem nem uma informação aos seus clientes da forma da péssima qualidade de serviço. VEJA AGORA CLIENTES EM COMPORTAMENTO DE MANISFESTO DENTRO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.
sábado, 30 de novembro de 2013
Justiça despeja invasores das áreas ocupadas há meses na MA-034.
Após uma reunião da última quarta-feira(27), na CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA, com a presença do ITERMA DO MARANHÃO, Poder Legislativo, Delegado de Polícia, representações das comunidades Associações e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, população e Empresa convidada da Energia Eólica, durante toda palestra a pauta da reunião ficou de forma calorosa nas discussões entre Iterma, Vereadores e Delegado de Polícia, sobre a solução das terras invadidas na região de Tutóia.
O Sr. Luis Augusto, representando o Iterma-Ma, fez algumas afirmações que o Estado demorou tomar algumas providências nesta região, no inicio de alguns conflitos. O questionamento com o assunto das terras invadidas fez o Sr. Delegado de Polícia Civil, de Tutóia, Dr. Almir, revelar que estava já com despacho do Juiz de Direito, expedir mandado de despejo nas áreas invadidas por populares que estavam nos terrenos que pertencem ao Estado.
E dia 29 de Novembro de 2013, por volta da 10:00 horas da manhã de sexta-feira, a justiça através da Polícia Militar e Civil, realizaram a operação Policial. VEJAM AS IMAGENS REGISTRADAS.
O Sr. Luis Augusto, representando o Iterma-Ma, fez algumas afirmações que o Estado demorou tomar algumas providências nesta região, no inicio de alguns conflitos. O questionamento com o assunto das terras invadidas fez o Sr. Delegado de Polícia Civil, de Tutóia, Dr. Almir, revelar que estava já com despacho do Juiz de Direito, expedir mandado de despejo nas áreas invadidas por populares que estavam nos terrenos que pertencem ao Estado.
E dia 29 de Novembro de 2013, por volta da 10:00 horas da manhã de sexta-feira, a justiça através da Polícia Militar e Civil, realizaram a operação Policial. VEJAM AS IMAGENS REGISTRADAS.
Conselho de Segurança Cidadã - CONSEG - É uma Entidade de Direito Público, com vida própria, autônoma e articulado com a Secretaria de Segurança Cidadã e seus organismos afins.
Tem por objetivo mobilizar e congregar forças das Comunidades para discussão de problemas locais da Segurança Cidadã em todo o território do Estado do Maranhão.
O Conselho é responsável por diagnosticar problemas de segurança das comunidades, buscar soluções e exercer o controle social junto ao Poder Público, o que possibilitará a prática de ações estratégicas preventivas na área de Segurança Cidadã.
Cabe a ele realizar reuniões periódicas. Sua importância é sem equívoco porque faz parte da perspectiva segundo a qual os problemas de Segurança são de responsabilidade de todos e não apenas das organizações policiais.
Satisfaz , portanto, às demandas democráticas de participação dos cidadãos conjuntamente com o Poder Público nas questões que envolvem a defesa e a integridade da pessoa humana.
CONHEÇO TODA HISTÓRIA DO CONSEG E SEI QUEM DOMINA O LOCAL QUE DEVERIA SER DELIBERADO PELO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. MAS FOI ABANDONADO DESDE A SAIDA DO EX. GOVERNADOR CASSADO JACKSON LAGO. EM TUTÓIA O CONSEG NÃO TEM NEM UMA AÇÃO REGISTRADA POR SEU TITULAR ELEITO ATRAVÉS DE UMA ASSEMBLEIA, QUE SERIA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, JERNIEL, TER ABANDONADO O POSTO, MAS SE JUSTIFICOU DE FORMA PESSOAL COM ALGUNS CONSELHEIROS NA ÉPOCA QUE FORAM ELEITOS EM 2009. 22 CONSELHEIROS DEVERIAM HOJE ESTÁ A FRENTE DO MESMO CONSELHO DE SEGURANÇA CIDADÃ. COMO ESTÁ DE FORMA IRREGULAR EM LOCAL DE PROPRIEDADE PARTICULAR PARA ESTÁ LEGÍTIMO O ESTADO DO MARANHÃO, ATÉ NESTA DATA DE 2013, AINDA NÃO SINALIZOU NEM UM INTERESSE EM ESTRUTURAR O CONSELHO QUE PERMANECE DEFASADO. NÃO ADIANTA AFIRMAR QUE O CONSEG ESTÁ REALIZANDO AÇÃO QUE NÃO É VERÍDICA. OS CONSELHEIROS ELEITOS DE FORMA LEGÍTIMA FORAM: PASTOR JERNIEL, ANTONIO AMARAL, JOÃO GASPAR, ROBERTO jAMES,MARIA, DORIANE, MILSON, ANTONIO ROCHA, CARLOS MAGNO, NAZARÉ, NASCIMENTO, MARIA ONEIDE, TEOTÔNIO, DIONÍSIO, ANTONILDO, RABÊLO, ALEXANDRE, RONALDO, ADRIANO, FRANCISCO....ETC. PORTARIA E REGIMENTO FORAM CRIADOS E NÃO APROVADOS PARA ESTÁ DE FORMA LEGAL NESTE MUNICÍPIO. QUALQUER DÚVIDA SOBRE O CONSELHO É SÓ ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO SOBRE OS CONSELHOS... E TUTÓIA O DEFASADO CONSELHO SEM EXISTIR SEU TITULAR DE FORMA LEGAL ESTÁ CUMPRINDO ALGUMAS IRREGULARIDADES. DURANTE O ANO 2009, NA POSSE DOS MEMBROS CONSELHEIROS O PREFEITO DE TUTÓIA, EM CERIMÔNIA HAVIA SE COMPROMETIDO QUE DARIA E FARIA UMA PARCERIA O "CONSEG. E ANOS SE PASSARAM EU, NA QUALIDADE DE SEGUNDO COORDENADOR CONVIVI O GESTOR NÃO TER NEM UM INTERESSE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTA CIDADE. ESTE CONSELHO FOI UM PROJETO DE ESTADO ONDE SE CONSTATOU ÍNDICES CRESCENTE DE VIOLÊNCIAS EM ALGUMAS CIDADES DO ESTADO. EM 64 MUNICÍPIOS FORAM IMPLANTADOS OS CONSELHOS. MAS POR FALTA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA. EXISTEM PESSOAS TENTANDO CRIAR UMA IMAGEM QUE NÃO EXISTEM. QUEM OBTER QUALQUER DÚVIDA É SÓ ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE (098) 87464886, DOCUMENTO EM ARQUIVOS CONSTAM QUAL É O VERDADEIRO OBJETIVO DESTE CONSELHO DE SEGURANÇA CIDADÃ NA CIDADE DE TUTÓIA, SEGUINDO NORMAS FEDERAIS.
Wescley Moraes, o prefeito Diringa Baquil é convidado a assinar o documento e no prazo máximo de seis meses a contar de novembro de 2013, deverá ser realizado concurso público em Tutóia.
sábado, 30 de novembro de 2013
PREFEITO DE TUTÓIA ASSINA TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Depois de algumas solicitações ao Ministério Público de Tutóia feitas pelo SINDICATO através de ofícios e conversas no gabinete do Promotor Wescley Moraes, o prefeito Diringa Baquil é convidado a assinar o documento e no prazo máximo de seis meses a contar de novembro de 2013, deverá ser realizado concurso público em Tutóia.
Mais uma vitória nossa. Sindicato em ação!
Via Blog. Elivaldo Ramos.
Mais prisões é são executadas com os réus do Mensalão nesta sexta-feira (29)
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (29) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prisão do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. No documento, ele pede que o réu inicie o cumprimento imediato da pena de oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Janot também faz uma manifestação contra os embargos infringentes apresentados pela defesa de Samarane, recurso que prevê novo julgamento para réus que tiveram pelo menos 4 votos pela absolvição. Segundo o procurador, o réu obteve 2 votos a favor. “Restou muito clara a posição já tomada pela Corte Suprema de que é essencial a presença de pelo menos 4 votos para abarcar a possibilidade jurídica do recurso”, declara o procurador-geral.
Mais cedo, em outro parecer, Janot manifestou-se a favor da prisão ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado sete anos e dois meses de detenção, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Correa também não obteve 4 votos pela absolvição.
ESTRATÉGICA NO GOVERNO DO MARANHÃO.
CARTA DE RENUNCIA DO VICE-GOVERNADOR " JOAQUIM WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA"
A carta de renúncia de Washington
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sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Menina se mexe ao ser dada como morta na cidade de Itapecurú - Ma.
Uma criança identificada por Luciana Lopes Lopes, 10 anos, foi dada como morta dia (29) pela manhã no município de Itapecuru-Mirim. A criança sofreu um acidente de moto às 08 horas na manhã. E foi encaminhada para o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca. O médico identificado apenas como Sebastião, foi quem deu o atestado de óbito. Ao ser encaminhada para o necrotério, um policial que fazia segurança viu a menina se mexer. Ele chamou o pai, quando foi constatado que a criança estava viva. A equipe da Difusora entrou em contato com Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde a mesma informou que o médico não foi conduzido para prestar depoimento. E afirmaram que vai ser aberto um inquérito sobre o caso. Os pais foram identificados como Ivar Lucio Lopes e Lucinalva Lima Lopes.
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EM NOVO RUMO ABRE SUAS FRONTEIRAS COM AS ESTRADAS PARA O ACESSO AO TURISMO NA REGIÃO.
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Água Doce recebe certificado de município Turístico do Maranhão
A Secretaria do Turismo do Maranhão reuniu nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), às 9h, no Centro de convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis, cerca de 68 municípios turísticos para a abertura do Encontro de Turismo do Maranhão.
Além do ministro do turismo, Gastão Vieira, representantes da Embratur e gestores públicos, o encontro reuniu cerca de mil pessoas, entre secretários estaduais, membros do Conselho Estadual de Turismo, representantes dos dez polos turísticos do estado, trade, profissionais do setor, imprensa e estudantes.
O objetivo do evento foi reunir os municípios turísticos para a finalização das ações desencadeadas durante todo o ano no sentido de estruturação e organização do setor nas regiões turísticas.
Prefeito Rocha Filho participou do Encontro de Turismo do Maranhão e Água Doce do Maranhão recebeu o Certificado de Município Turístico, reafirmando a importância que Água Doce tem para o Maranhão.
"Como Prefeito, reafirmo o meu compromisso com toda a população em divulgar as nossas belezas e a partir delas elevar os potenciais econômicos que a nossa região oferece, para que possamos gerar emprego e renda para todos. (Via Compartilhado Blog. Neto Pimentel).
Estradas para acessos a outras comunidades de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, estão sendo construídas por diversas máquinas: Tratores, patrões, Caçambas, no progresso de seu povo. VEJA ABAIXO AS IMAGENS.
O titular desse Blog. Visitando a região constatou a cidade de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, na construção de um novo rumo. (29.11.2013). Há 20 dias iniciaram os serviços com as máquinas já com estradas de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, COQUEIRO, até as PEDRAS, povoados adjacentes.
Sr. Chico Canavieira comenta no Facebook! Leia.
Neste momentos uma filha de Tutoia, Gorete Bessa, em Fortaleza, assiste a abertura do período NATALINO com toda a cidade sendo abraçada por milhares de árvores de natal luminosas... Ela relata o espetáculo cultural natalino da Praça do Ferreira, emocionada... Estão sendo distribuídas milhares de mudas de arvores para as famílias plantarem em suas ruas e quintais... O Papai Noel, após se apresentar nas torres de vários prédios antigos da praça, desce em um trenó do alto para a rua... As arvores da praça se transformaram num verdeiro céu de estrelas... Milhares de crianças irradiando alegria num contato direto com o Papai Noel... Todo esse mundo maravilhoso, uma filha de Tutoia assistia e emocionada se questionava por que aquele espirito natalino não era disponibilizado para as crianças e os adultos de Tutoia? Ao mesmo tempo um sentimento de esperança passou a dominá-la: está próximo o dia em que Tutoia reviverá com todas as suas forças esse ESPIRITO NATALINO... Desligou o telefone... Fiquei imaginando como seria rico para o resgate da nossa CIDADANIA, as crianças, os pais de Tutoia, poderem propiciar e viver ao lado dos seus filhos os maiores valores que devem dominar os homens: o amor ao próximo, a generosidade... Como precisamos socializar o compartilhamento da emoção e a alegria que envolve a história do menino Jesus e a lenda do bom velhinho em nossa Tutoia... Vivemos esta realidade na nossa infância... Os presépios da D. Zelinda, do Sr. José Matos... Os carrinhos, as bonecas distribuídas pelo Padre na Casa Paroquial... Tudo girava em torno do amor. Esse Espirito é o aval que algumas pessoas precisam para demonstrar seu carinho e sua gratidão às pessoas que querem bem, ao próximo...
"A figura de JESUS simboliza a capacidade humana de ser humilde, generoso, de amar, compartilhar, preocupar-se com o outro e principalmente respeitar as pessoas, independente de classe social, ou mesmo das próprias crenças...". Concordo Gorete, precisamos como nunca resgatarmos esses valores... Precisamos como nunca reproduzir em toda a nossa Tutoia o feito de Fortaleza, da Praça do Ferreira que vc está tendo a felicidade de viver neste momento...
Via do Facebook Sr. Chico Canavieira.
"A figura de JESUS simboliza a capacidade humana de ser humilde, generoso, de amar, compartilhar, preocupar-se com o outro e principalmente respeitar as pessoas, independente de classe social, ou mesmo das próprias crenças...". Concordo Gorete, precisamos como nunca resgatarmos esses valores... Precisamos como nunca reproduzir em toda a nossa Tutoia o feito de Fortaleza, da Praça do Ferreira que vc está tendo a felicidade de viver neste momento...
Via do Facebook Sr. Chico Canavieira.
Washington recebe posse para o TCE mas corre o risco de perder o cargo.
O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, acaba de derrubar a liminar que suspendia o processo de indicação do vice-governador do estado, Washington Luiz (PT), para o Tribunal de Contas do Estado.
Com a decisão, Washington já pode ser empossado pelo tribunal, mas corre o sério risco de ficar sem o cargo, uma vez que os deputados Domingos Dutra (SDD) e Bira do Pindaré (PSB) pretendem ir até o Supremo com a Ação Pública que contesta a escolha dele, pela Assembleia Legislativa, para conselheiro do TCE.
No ano de 2009, em um processo semelhante, o Supremo Tribunal Federal derrubou a indicação do irmão do então governador do Paraná, Roberto Requião, para o TCE daquele estado. A ação resultou na destituição do conselheiro, sob o argumento de que o processo de escolha desobedeceu os princípios constitucionais.
Via Blog. Marrapá.
Washington, renuncia na Assembléia...!!!
Washington Luiz Oliveira comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, a renuncia do cargo de vice-governador para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com informações do protocolo da Casa, representantes do vice-governador já entregaram o pedido de renúncia.
Ele também deve assinar a desfiliação do PT, ainda hoje, para finalmente ser empossado pela corte de contas do estado.
Via Blog. Marrapá.
Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Tutóia, Santana do Maranhão e Paulino Neves, Convoca Assembléia Geral neste Sábado(30)
A convocação pelo SINSPUTSAMPAN, fez nesta sexta-feira(29) o Sr. Elivaldo Ramos (Presidente) sair até a região de Tutóia, entregar e convidar os sócios do Sindicato para a Assembléia Geral, a ser realizada neste sábado, no Sindicato dos Estivadores de Tutóia, a partir das 08:30 da manhã.
A luta incansável fez o Sr. Presidente encontrar alguns obstáculos na estrada do Baixão da Curvinha, mas nada que impedisse a chegada de todos os convites para os sócios do Sindicato. Como mostra as imagens do carro do Presidente preso em estradas de total areia no reduto do baixão da Curvinha.
Os povoados visitados foram: Bom gosto, Barro duro, Jardim, Poço Dantas, Cajazeiras, Flexeiras, Baixão da Curvinha, Baixão do Murici.
Sinsputsampan em Ação...!!!
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Justiça condena Google a pagar R$ 50 mil a mulher por divulgar vídeo íntimo
Justiça condena Google a pagar R$ 50 mil a mulher por divulgar vídeo íntimo
A empresa da tecnologia Google terá de pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para uma mulher teve um vídeo íntimo divulgado nas ferramentas da empresa. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (27). Apesar de não ser responsável pela propagação dos links, o site de buscas se comprometeu a retirar o conteúdo do ar e não cumpriu o acordo, segundo a decisão.
- O Google afirmou que não comenta casos específicos e irá recorrer da decisão.
Nancy Andrighi, ministra do STJ, reconhece que os provedores não podem ser obrigados a retirar termos específicos da busca. No entanto, neste caso, ela afirma que a empresa se comprometeu a fazê-lo e não cumpriu. A alegação do Google para não realizar o bloqueio, de acordo com o STJ, seria que tal ação comprometeria a liberdade e o direito constitucional de informação. Com isso, a penalidade foi convertida na multa de R$ 50 mil.
"O comportamento da Google, além de ter causado sentimento de frustração – criando para a autora a expectativa de estar resolvendo ao menos em parte o seu drama –, interferiu diretamente no trâmite da ação, gerando discussão incidental acerca do efetivo cumprimento dos acordos, que atrasou o processo em quase dois anos", afirmou Nancy.
A mulher que acionou o Google judicialmente alega ter sido demitida da emissora de TV em que trabalhava após o vídeo ser encontrado em seu e-mail. Depois, a gravação foi disponibilizada na rede social Orkut e podia ser encontrada nos mecanismos de busca da empresa americana.
Câmara Municipal nesta quarta-feira(27) realização de várias palestra sobre as competências do Iterma do Maranhão e a Empresa de Energia Eólica no Brasil
Representantes do Iterma do Maranhão, já com diversos diagnósticos feitos com os problemas das invasões de terra na baixada Maranhense, e Tutóia foi pauta principal na reunião do dia 27 na Casa Legislativa nesta quarta-feira(27). Às 10:00 horas
com término às 14:00 horas.
Foram em fins assuntos discutidos na Plenária da Câmara Municipal, representante do Iterma, Ministério Público, Delegado de Polícia, Empresa da Energia eólica, Poder Legislativo, Associação Central, Associações de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Autoridades, Mídia.
Foram extensas discussões sobre terras invadidas na região de Tutóia, de área pertencente ao Estado do Maranhão.
Diante das discussões ficou comprovado que a Prefeitura Municipal de Tutóia, nos últimos anos cometeu uma violação gravíssimas. Como: Uma emenda e aprovação da Lei nº 167/2011, que dá direito a Prefeitura Municipal, expedir cartas de Aforamento de terras sem o consentimento do Estado a quem de direito somente pode liberá.
Como o problema já foi causado pela Prefeitura na violação da própria lei, Estadual, os representantes do Estado do órgão Iterma, esclareceu que agora todos que se apossaram das áreas terão que adquirir a regularização da terra. Ou seja que já está situado não perderá mas terá que se regularizar. As discussões gerou algumas dúvidas quando foi questionado as áreas que a Prefeitura, já havia liberado para construção de obras do próprio Estado.
Como é limitado 6 raio de km, a Prefeitura, vem violando as normas do Estado há muito tempo nas distribuições de terras em zona rurais. O Iterma, na reunião do dia 27.11.2013, reconheceu que demorou agir nesta área de Tutóia, por alegarem falta de estrutura do próprio órgão Estadual em acompanhar todas as irregularidades.
Os representantes e coordenadores da Empresa da Energia Eólica, explanou como estava sendo feito os estudos de instalação da Empresa na região, qual benefício traria para o crescimento e desenvolvimento para cidade, qual período de de sua permanência nos primeiros 20 anos, qual parceiros firmados entre, Município, Iterma, e Associações.
Essa reunião teve a importância de sua realização através de requerimento pela Câmara Municipal, do Vereador Cristian Noronha, preocupado das instalações de algumas Empresas instaladas no Município de Tutóia, e assim foi uma das partes da reunião desta quarta-feira...!!!
ABAIXO: Via Blog. "Elivaldo Ramos...!!!
QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
ITERMA participa de reunião com Promotor, Vereadores e Sindicatos para discutir o problema das Terras em Tutóia
O representante do ITERMA - Instituto de Terras do Maranhão, Luis Augusto, a pedido do Promotor Dr. Wescley, veio a Tutóia nesta quarta-feira participar de uma reunião com a finalidade de tentar esclarecer questões sobre o que é o perímetro urbano, a posse, invasão e regularização de terras em Tutóia.
O representante do ITERMA afirmou que as terras são do Estado e, que a Lei 167/2011 que redefiniu a nova área urbana de Tutóia não teria peso legal e que o município precisaria requerer ao Estado do Maranhão a redefinição dessa área.
Tanto a promotoria quanto o ITERMA disseram que o município não poderia expedir cartas, como fez nos últimos anos, na área além do Bairro/Povoado Comum por ser uma área de Assentamento do Estado do MA.
Nesse caso a prefeitura de Tutóia teria violado um princípio da Lei Estadual, expedir cartas em terras que são do Estado.
O representante do ITERMA, esclareceu que todos que tem a posse legitima, ou seja, que residem e que tem benfeitorias na área da invasão poderão requerer do Estado o título.
E que a prefeitura após requerer ao Estado seu perímetro urbano, também poderá expedir os títulos aos posseiros.
Estiveram presentes nessa reunião, além dos representantes do Iterma, Ministério Público de Tutóia, Delegado de Polícia Almir Macedo, a Empresa da Energia Eólica Tutóia Energias Renováveis, Vereadores, Federação das Associações de Tutóia, Representantes de Associações de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais STTR, blogueiros, donos de terras na área da invasão e empresários.
Houve muita discussão e quase não se chega ao consenso de até onde a prefeitura pode atuar e onde somente o Estado pode atuar.
O Delegado Almir Macedo e o Vereador Binha divergiram muito sobre quem tem o direito qual o perímetro que cada Poder (municipal e estadual) tem competência para expedir documentos.
Ficou no ar uma dúvida: o que é a área urbana de Tutóia?
Porém, ficou acordado na reunião que a Câmara de Vereadores de Tutóia- compromisso feito pelo presidente da Casa Alexandre Baquil- que será criada uma Comissão que terá representantes do Sindicato, de Associações e legislativo para num tempo breve resolver o problema das terras em Tutóia.
Representantes dos Sindicatos pediram agilidade no processo alegando que quem sofre nessa briga é o trabalhador rural que não sabe a quem recorrer para ter um pedaço de chão que possa chamar de seu.
O Delegado disse também que já há uma determinação do Juiz para que a terra que foi invadida seja liberada e que se houver resistência algumas pessoas poderão ser presas e que a área será liberada por força da polícia.
Além da exposição respondeu a muitas perguntas feitas por representantes de associações, vereadores e blogueiros presentes.
Uma das perguntas mais agudas foi feita pelo Padre Claudio no sentido de obter esclarecimento sobre os impactos ambientais. O padre alegou que a empresa uma vez instalada seu maior interesse é o financeiro.
A esse questionamento o proprietário e advogado Damasceno disse que impactos ao ambiente haverá, assim como em qualquer empreendimento, porém, garantiu que danos ao ambiente não serão causados pelo empreendimento.
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No microfone - Ruan Medeiros; e Damasceno |
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O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB/MA), ingressaram Ação Popular com Pedido de Medida Liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís contra o Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e o Vice- Governador do estado
DEPUTADOS DUTRA E BIRA ENTRAM NA JUSTIÇA CONTRA A ESCOLHA DO VICE-GOVERNADOR PARA O TCE
“A oligarquia Sarney não se cansa de expor o Maranhão ao vexame nacional. É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice- governador, não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo de tamanha relevância”, diz Domingos Dutra.
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Domingos Dutra, Vice - Governador Washington Oliveira e Bira do Pindaré |
O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB/MA), ingressaram Ação Popular com Pedido de Medida Liminar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís contra o Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e o vice- governador do estado. Os deputados querem evitar a escolha do vice- governador como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
No começo de outubro surgiu uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado com a aposentadoria de Yêdo Flamarion Lobão. A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tinha o dever legal de imediatamente escolher o novo conselheiro para o TCE, no entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, suspendeu a escolha do novo conselheiro para aguardar a eleição interna do PT. Como até o momento a eleição interna não terminou a Assembleia Legislativa não escolhe o novo conselheiro. “A oligarquia Sarney não se cansa de expor o Maranhão ao vexame nacional. É inadmissível que a Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice- governador, não preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo de tamanha relevância”, completou o deputado.
Para o parlamentar, o povo maranhense não pode aceitar que o Tribunal de Contas do Estado seja utilizado para barganha política. Segundo o deputado, a oligarquia Sarney odeia os petistas, não confia no vice-governador e para se livrar do mesmo quer premiá-lo com um cargo vitalício no Tribunal.
Por outro lado, o presidente da Assembleia participa desse casuísmo porque sonha em ser governador a partir de abril quando a atual governadora, Roseana Sarney se afastará para disputar o Senado.
O deputado Domingos Dutra e Bira do Pindaré estão confiantes que o Poder Judiciário impeça essa imoralidade expressa na manipulação política do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.( Gabinete do Deputado Domingos Dutra).
Via Blog. Josué Almeida Moura.
VICE-GOVERNADOR DEVERÁ SER SABATINADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
A Comissão Especial que avaliará o registro de candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão já está definitivamente instalada na Assembleia Legislativa.
A expectativa agora é de que o colegiado dê prosseguimento com celeridade ao processo. Washington deve ser sabatinado ainda hoje na AL e a eleição realizada amanhã mesmo. O blog já havia adiantado na segunda-feira, que a intenção de Arnaldo Melo (PMDB) era realizar na quinta a eleição para o tribunal de contas. O blog de Jorge Aragão também já havia dado a informação.
Integram a comissão os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), que deve presidir o colegiado; Marcos Caldas (PSB); Magno Bacelar (PV); Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Raimundo Louro (PR).
Avaliação – Caberá à Comissão Especial avaliar os documentos apresentados por Washington Oliveira no registro de candidatura. Caso não haja nenhuma pendência, o colegiado realizará uma audiência [hoje], em que submeterá o vice-governador a uma sabatina. Os questionamentos terão o objetivo de avaliar os conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros de Washington. Somente em seguida é que o colegiado dará o parecer em relação à participação do petista na eleição.
Como Washington é candidato único, ele deverá ser automaticamente aclamado como novo conselheiro de contas do TCE amanhã. Feito isso, ele será comunicado pelo tribunal de contas a respeito da data de sua posse, mas antes terá de oficializar a sua saída do PT, uma vez que membros da corte não podem ter filiação partidária. Ele também terá de se desincompatibilizar do cargo de vice-governador.
Via Blog. Ronaldo Rocha.
Água Doce do Ma
Água Doce do Maranhão está localizada ao norte do Maranhão na Mesorregião Leste do Maranhense e Microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense possui uma área de 442,963 KM², limitando-se ao Norte pelos municípios de Araióses/MA, Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, ao Sul pelos municípios de São Bernardo, a Leste pelo Delta Maranhense e a Oeste pelos municípios de Paulino Neves e Tutóia.
A sede do município de Água Doce do Maranhão, figura entre as menores cidades do Estado do Maranhão, situada a 446,44 Km da Capital São Luis. A cidade de Água Doce é ligada por via terrestre pela rodovia BR 343 e fluvial pelos rios Coqueiro, rio Frecheiras e rio Água Doce.
Lei nº. 6.197 de 10 de Novembro de 1994
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
Lei n° 6.197 de 10 de Novembro de 1994.
Cria o Município de ÁGUA DOCE DO
MARANHÃO e dá outras providências.
O Governador do Estado do Maranhão,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
DA CRIAÇÃO DO MUNICIPIO
Art.1° - Fica criado o Município de Água Doce do Maranhão, com sede no povoado Água Doce, a ser desmembrado do Município de Araióses, subordinado à Comarca de Araióses.
Art.2° - O Município de Água Doce do Maranhão limita-se ao Norte com os Municípios deTutóia e Araióses; a Leste com o Município de Araióses; a Oeste com Município de Tutóia e aoSul com o Município de Araióses.
LIMITES TERRITORIAIS
a) Com o Município de ARAIÓSES:
Começa na foz do Rio Molhado, na Baia do Carrapato, daí segue pela referida Baia na direçãoda Baia de São Bernardo e por essa até a foz do Rio Coqueiro; daí segue pelo Talvegue doreferido rio à montante, até seu ponto de cruzamento com a estrada carroçal que interliga os povoados de Água Doce e Curva Grande, daí segue pela referida estrada passando pelos povoados de Curva Grande e Rancho de Folha, até seu ponto de cruzamento com o talvegue do Riacho do Canto Grande; daí segue pelo talvegue do referido Riacho à jusante, até sua foz no Rio Magu, daí segue pelo talvegue do Rio Magu à montante até o povoado denominado de Passagem do Magu, na ponte existente.
b) Com o Município de TUTÓIA:
Começa no Povoado denominado de Passagem do Magu, localizado à margem esquerda do rioMagu, na ponte existente, daí segue por um alinhamento reto na direção Nordeste até seu ponto de interceptação com o talvegue do Rio Flecheira Grande, defronte o Povoado de Flecheira Grande, daí segue pelo referido Rio à jusante até sua foz, daí segue entre as Ilhas de Igaranhões e Lavandeira e continua entre as Ilhas de Beirada Funda e Carrapato até a foz do Rio Molhado na Baia de Carrapato.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art.3° - Nos quatro primeiros anos da Instalação do Município de Água Doce do Maranhão serão observadas as seguintes normas constitucionais:
I – A Câmara Municipal será composta de nove Vereadores;
II – A Prefeitura Municipal terá no máximo cinco Secretarias;
III – As despesas orçamentárias com pessoal não poderão ultrapassar a cinquenta por cento da receita do Município.
Art.4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O
Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governador a faça publicar,imprimir e correr.
Palácio do Governo do Estado do Maranhão, em São Luis, 10 de Novembro de 1994,
173º da Independência e 106º da República.
José de Ribamar Fiquene
Governador do Estado do Maranhão
Célio Lobão Ferreira
Secretário de Estado da Casa Civil do Governador
Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Neto
Secretário de Estado da Justiça
História
Há Séculos atrás antes da independência do Brasil, quando ainda existia a escravidão, na metade do século XVIII, foi descoberta Água Doce.
Contam os mais idosos que na época só existia matas e manguezal, não havia estradas. No passado alguns pescadores vinham do povoado Barro Duro pescar nas imediações da Ilha do Caju, Ilha Grande e outras Ilhas próximas. Enfim pra essas bandas. Sendo que a pesca era o meio fértil para sua sobrevivência. Um dia faltou água para a tripulação de um barco pesqueiro beber e um dos tripulantes convidou alguns amigos da tripulação para descerem do barco e vir à procura de água. Então em terra, saíram sem direção em busca do precioso liquido. Foi aí que numa ocasião, ouviram o canto de alguns pássaros e seguiram na direção dos gorjeios, e logo adentraram no Igarapé chamado " Rio Morto", e após a chegada no local saíram andando às margens do extenso manguezal, logo iriam ver água farta, clara e cristalina correr abundante pelo solo arenoso dessa desconhecida região.
Logo rumaram em caminhada na direção da nascente de água. Provaram da água e um deles alarmou " É água doce!". Dai então deram o nome do local de Água Doce, que logo foi ficando comum entre os pescadores, e a coisa foi se espalhando até virar uma referencia de parada pra beber da saborosa água desse lugar, como também um lugar ótimo para passar a noite. Era assim sempre que os pescadores vinham para pescar pôs essas bandas, quando a água faltava, alguém sempre dizia: Vamos buscar água doce!. Com isso um dos pescadores chamado Pedro Carvalho resolveu fazer um rancho de palha de buriti e logo foi buscar sua esposa Dona Águida Rosa de Carvalho e seus filhos. Ela se dedicava aos afazeres da casa pobre e simples. E além do mais gostava de tecer rede no tear com fibras feitas do olho do buriti e tucunzeiro que trazida do Barro Duro.
Através do casal, Pedro Carvalho e Águida Rosa os outros familiares também resolveram vir morar aqui, igual fez também a família do Sr. Manoel Araújo, que era conhecido pelo apelido de (Tico Pá).
Logo o pequeno povoado que se situava dentro dos domínios do município de Araióses foi se estendendo e crescendo com tanta rapidez. E, com o passar do tempo, o povoado veio a se tornar Vila. Foi ai que surgiu a primeira rua de Água Doce que se chamou rua São Sebastião, distrito de Araióses.
Água Doce do Maranhão está localizada ao norte do Maranhão na Mesorregião Leste do Maranhense e Microrregião do Baixo Parnaíba Maranhense possui uma área de 442,963 KM², limitando-se ao Norte pelos municípios de Araióses/MA, Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, ao Sul pelos municípios de São Bernardo, a Leste pelo Delta Maranhense e a Oeste pelos municípios de Paulino Neves e Tutóia.
A sede do município de Água Doce do Maranhão, figura entre as menores cidades do Estado do Maranhão, situada a 446,44 Km da Capital São Luis. A cidade de Água Doce é ligada por via terrestre pela rodovia BR 343 e fluvial pelos rios Coqueiro, rio Frecheiras e rio Água Doce.
Lei nº. 6.197 de 10 de Novembro de 1994
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
Lei n° 6.197 de 10 de Novembro de 1994.
Cria o Município de ÁGUA DOCE DO
MARANHÃO e dá outras providências.
O Governador do Estado do Maranhão,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
DA CRIAÇÃO DO MUNICIPIO
Art.1° - Fica criado o Município de Água Doce do Maranhão, com sede no povoado Água Doce, a ser desmembrado do Município de Araióses, subordinado à Comarca de Araióses.
Art.2° - O Município de Água Doce do Maranhão limita-se ao Norte com os Municípios deTutóia e Araióses; a Leste com o Município de Araióses; a Oeste com Município de Tutóia e aoSul com o Município de Araióses.
LIMITES TERRITORIAIS
a) Com o Município de ARAIÓSES:
Começa na foz do Rio Molhado, na Baia do Carrapato, daí segue pela referida Baia na direçãoda Baia de São Bernardo e por essa até a foz do Rio Coqueiro; daí segue pelo Talvegue doreferido rio à montante, até seu ponto de cruzamento com a estrada carroçal que interliga os povoados de Água Doce e Curva Grande, daí segue pela referida estrada passando pelos povoados de Curva Grande e Rancho de Folha, até seu ponto de cruzamento com o talvegue do Riacho do Canto Grande; daí segue pelo talvegue do referido Riacho à jusante, até sua foz no Rio Magu, daí segue pelo talvegue do Rio Magu à montante até o povoado denominado de Passagem do Magu, na ponte existente.
b) Com o Município de TUTÓIA:
Começa no Povoado denominado de Passagem do Magu, localizado à margem esquerda do rioMagu, na ponte existente, daí segue por um alinhamento reto na direção Nordeste até seu ponto de interceptação com o talvegue do Rio Flecheira Grande, defronte o Povoado de Flecheira Grande, daí segue pelo referido Rio à jusante até sua foz, daí segue entre as Ilhas de Igaranhões e Lavandeira e continua entre as Ilhas de Beirada Funda e Carrapato até a foz do Rio Molhado na Baia de Carrapato.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art.3° - Nos quatro primeiros anos da Instalação do Município de Água Doce do Maranhão serão observadas as seguintes normas constitucionais:
I – A Câmara Municipal será composta de nove Vereadores;
II – A Prefeitura Municipal terá no máximo cinco Secretarias;
III – As despesas orçamentárias com pessoal não poderão ultrapassar a cinquenta por cento da receita do Município.
Art.4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O
Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governador a faça publicar,imprimir e correr.
Palácio do Governo do Estado do Maranhão, em São Luis, 10 de Novembro de 1994,
173º da Independência e 106º da República.
José de Ribamar Fiquene
Governador do Estado do Maranhão
Célio Lobão Ferreira
Secretário de Estado da Casa Civil do Governador
Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Neto
Secretário de Estado da Justiça
História
Há Séculos atrás antes da independência do Brasil, quando ainda existia a escravidão, na metade do século XVIII, foi descoberta Água Doce.
Contam os mais idosos que na época só existia matas e manguezal, não havia estradas. No passado alguns pescadores vinham do povoado Barro Duro pescar nas imediações da Ilha do Caju, Ilha Grande e outras Ilhas próximas. Enfim pra essas bandas. Sendo que a pesca era o meio fértil para sua sobrevivência. Um dia faltou água para a tripulação de um barco pesqueiro beber e um dos tripulantes convidou alguns amigos da tripulação para descerem do barco e vir à procura de água. Então em terra, saíram sem direção em busca do precioso liquido. Foi aí que numa ocasião, ouviram o canto de alguns pássaros e seguiram na direção dos gorjeios, e logo adentraram no Igarapé chamado " Rio Morto", e após a chegada no local saíram andando às margens do extenso manguezal, logo iriam ver água farta, clara e cristalina correr abundante pelo solo arenoso dessa desconhecida região.
Logo rumaram em caminhada na direção da nascente de água. Provaram da água e um deles alarmou " É água doce!". Dai então deram o nome do local de Água Doce, que logo foi ficando comum entre os pescadores, e a coisa foi se espalhando até virar uma referencia de parada pra beber da saborosa água desse lugar, como também um lugar ótimo para passar a noite. Era assim sempre que os pescadores vinham para pescar pôs essas bandas, quando a água faltava, alguém sempre dizia: Vamos buscar água doce!. Com isso um dos pescadores chamado Pedro Carvalho resolveu fazer um rancho de palha de buriti e logo foi buscar sua esposa Dona Águida Rosa de Carvalho e seus filhos. Ela se dedicava aos afazeres da casa pobre e simples. E além do mais gostava de tecer rede no tear com fibras feitas do olho do buriti e tucunzeiro que trazida do Barro Duro.
Através do casal, Pedro Carvalho e Águida Rosa os outros familiares também resolveram vir morar aqui, igual fez também a família do Sr. Manoel Araújo, que era conhecido pelo apelido de (Tico Pá).
Logo o pequeno povoado que se situava dentro dos domínios do município de Araióses foi se estendendo e crescendo com tanta rapidez. E, com o passar do tempo, o povoado veio a se tornar Vila. Foi ai que surgiu a primeira rua de Água Doce que se chamou rua São Sebastião, distrito de Araióses.
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