O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reclamou nesta terça-feira, durante sessão plenária, não ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (19) que vai aguardar a comunicação oficial sobre a prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes de decidir o que será feito no caso do parlamentar. Ele afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial vai reunir a Mesa Diretora para discutir as medidas adequadas.

Genoino, preso na última sexta-feira (15), está licenciado desde 24 de julho, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. Em setembro, após avaliação médica, a licença foi prorrogada por mais 120 dias. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer. Henrique Alves afirmou que, assim que a casa receber o comunicado oficial reunirá a Mesa Diretora para discutir as medidas que serão tomadas no caso de Genoino. “A Câmara não pode iniciar qualquer procedimento somente a partir de notícias da imprensa. É preciso um documento formal para que a Casa possa atuar”. Henrique Alves afirmou que também vai aguardar a comunicação sobre os casos dos demais parlamentares condenados para discutir as medidas adequadas a cada caso.

Ele criticou, no entanto, o fato de a Câmara ainda não ter sido comunicada da prisão de Genoino até o fim da tarde desta terça-feira (19). “A Casa não recebeu nenhuma comunicação a respeito da prisão de um parlamentar. E, sem avaliar o mérito da decisão, há o dever protocolar, o que obrigaria esta casa a ser comunicada imediatamente”.