João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

Subcomissão vai apoiar campanha pela revisão da Lei de Anistia!

Senado Federal

A Subcomissão da Verdade do Senado vai participar da campanha promovida pela Anistia Internacional pedindo a revisão da Lei de Anistia, informou nesta segunda-feira (31) o senador João Capiberibe, durante sessão que marcou os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. A partir de 1º de abril e durante 50 dias, serão coletadas assinaturas online a favor da revisão da lei, editada ainda durante a Ditadura (28 de agosto de 1979).

Participaram da sessão, o ex-deputado e ministro no governo João Goulart, Waldir Pires, atual vereador em Salvador; o jornalista e exilado político José Maria Rabelo; a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), e o jornalista Luiz Cláudio Cunha, que desvendou a Operação Condor, um conluio entre aparatos repressivos dos países do Cone Sul.

Anistia

João Capiberibe é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que torna sem efeito a anistia no que se refere a crimes cometidos pelos agentes da repressão.

“Não se incluem entre os crimes conexos [definidos pela Lei de Anistia] aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de qualquer forma, se opunham ao regime de governo vigente no período por ela abrangido”, estabelece o artigo 1º do PLS 237/2013.

O objetivo da proposta é superar o entendimento, já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que crimes como os de tortura, sequestro e homicídio sejam considerados conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei de Anistia.

— A Lei da Anistia é de 1979. Foi aprovada, não como um resultado da campanha por anistia ampla geral e irrestrita, mas como uma imposição do regime militar e objetivou só um intento: atender aos interesses do regime naquele momento, que vendo o horizonte de abertura, queria anistiar os que cometeram crimes durante a ditadura — afirmou Randolfe Rodrigues, citando o coronel Paulo Malhães que, em depoimento à Comissão da Verdade, no Rio de Janeiro, admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de opositores do regime.

Embora o STF já tenha se manifestado pela manutenção da lei, entidades de direitos humanos ainda lutam pela revisão da anistia. Elas alegam que o crime de tortura é imprescritível, conforme tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Além disso, o argumento de que houve crimes, cometidos pelos órgãos de repressão, após a Lei da Anistia. É o caso dos atentados contra a OAB e ao RioCentro, em 1980 e 81.

— Todos os torturadores do período da ditadura militar precisam ser punidos, para que nós possamos dar um basta à impunidade e refletir que ela não é um caminho para se construir a justiça social — disse a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a postura das Forças Armadas, que se recusam a reconhecer os atos praticados por militares em serviço.

— A história do Brasil ainda está sequestrada pelo fato de que as nossas Forças Armadas se negam a dizer com clareza que foram outros que fizeram tudo isso, não a instituição, e reconhecer que esses outros merecem ser punidos, pelo menos aqueles que cometeram atos de tortura — afirmou.

História

Os senadores que participaram da sessão manifestaram preocupação com a reconstituição exata dos acontecimentos que antecederam o Golpe e da história da ditadura militar. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) combateu análises que buscam minimizar a violência do regime instalado em 1º de abril de 1964.

- A ditadura no Brasil foi bastante severa e promoveu a morte e o desaparecimento de muitos e além disso, fez com que muitos jovens se desinteressassem pela política, trazendo um prejuízo muito grande para as gerações seguintes – avaliou.

A própria realização de sessão para marcar os 50 anos do Golpe, bem como o ato de devolução simbólica do mandato do presidente João Goulart são, na avaliação dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestações de respeito à verdade histórica.

- É bom que a sessão seja assim: singela, simples, mas com um enorme significado, o significado de que estamos aqui, 50 anos depois, para trazer a nossa palavra sobre um movimento que não é a revolução de 31 de março, mas é o golpe de 1º de abril – disse Simon.

No pronunciamento, Max demonstrou preocupação com a questão da energia elétrica da área rural de Mirador. O deputado garante que houve uma determinação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que todos os povoados de Mirador fossem energizados. “Acho que as empresas que aplicam os recursos do Luz Para Todos não estão fazendo o serviço”, disse.

Max Barros elogia sucesso da parceria entre o município de Mirador e o Estado

 Agência Assembleia

O deputado Max Barros (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), para registrar que verificou, in loco, o quanto o município de Mirador evoluiu na administração do prefeito Joacy, em parceria com o Governo do Estado. A visita também contou com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva.

Durante a visita, Max Barros participou da inauguração do Hospital de 20 leitos de Mirador, pleiteados junto à governadora Roseana Sarney e ao secretário de saúde, Ricardo Murad. Max informou que o hospital, mantido pela Prefeitura, já está concluído e atendendo a população, que não tinha uma casa de saúde adequada e agora conta com os benefícios do programa Saúde é Vida.

O parlamentar informou que o Secretário Luís Fernando anunciou também a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de avenidas e ruas de Mirador, benefícios significativos para melhorar a situação urbana do município. Em parceria com o deputado federal Gastão Viera, Max conseguiu o campo de futebol de Mirador, uma promessa do prefeito Joacy.  

De acordo com Max Barros, o secretário Luis Fernando Silva confirmou que já está em andamento e possivelmente será iniciada ainda este ano a pavimentação da MA que liga Pastos Bons, Sucupira do Norte,  Mirador e Colinas. Segundo ele, a obra trará um grande desenvolvimento para a região, pois será outra opção para escoar a produção da Região Sul, além da BR-135.

Na oportunidade, Max observou que os recursos das emendas parlamentares que destinou para o município de Mirador foram corretamente aplicados pelo prefeito Joacy. Max conseguiu recursos para calçar a Vila Iglèsia e o Bairro do Muriçoca, pavimentar as estradas vicinais que ligam o povoado Cocos e Ibipira à MA-270, e construir  o centro de saúde do povoado de Cocos.

ELETRIFICAÇÃO RURAL 

No pronunciamento, Max demonstrou preocupação com a questão da energia elétrica da área rural de Mirador. O deputado garante que houve uma determinação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que todos os povoados de Mirador fossem energizados. “Acho que as empresas que aplicam os recursos do Luz Para Todos não estão fazendo o serviço”, disse.

Max prometeu que vai fazer o requerimento ao ministro Edison Lobão e à diretoria da Cemar, pedindo providências. “Foi anunciada a energização e muitos povoados ainda continuam sem energia elétrica. Houve um erro de concepção do Luz Para Todos, porque os recursos são repassados sem licitação para as empresas, que aplicam o dinheiro ao seu bel prazer”, reclama.

Eliziane Gama comentou que até a década de 30, no Brasil se afirmava pela maioria da população que a mulher não tinha direito a votar, não tinha direito à cidadania, não tinha direito a ser votada. Segundo ela, só depois de uma luta grande de várias mulheres no Brasil, dentre elas Berta Lutes, conseguiu-se romper essa forma discriminatória em relação à mulher no Brasil.

Deputadas contestam a pesquisa do Ipea sobre violência contra mulheres

 Agência Assembleia

As deputadas Francisca Primo (PT) e Eliziane Gama (PPS) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (31), para contestar o resultado de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada na quinta-feira (27), revelando números inquietantes e preocupantes com relação à violência contra as mulheres no Brasil.

De acordo com a pesquisa, 65,1% dos entrevistados homens e mulheres concordam com a afirmação: mulheres que usam roupas que mostram o corpo devem ser atacadas. Apenas 25% discordam totalmente. Já 58% concordam com a afirmação de que se as mulheres soubessem como se comportar haveria menos estupros.

Para Francisca Primo, é revoltante nos deparamos com essas atitudes, pois devemos trabalhar para combater esses pensamentos, que ferem a liberdade das mulheres. A deputada solicitou ao presidente da Casa e à imprensa que façam uma campanha contra esse tipo de abuso e violência contra as mulheres.

Da mesma opinião compartilha a deputada Eliziane Gama, expressando indignação e fazendo reflexão acerca do resultado da pesquisa, que dominou as redes sociais e foi destaque no Fantástico da Globo. “ A pesquisa é a reflexão real do que infelizmente é a mulher no inconsciente da população ainda patriarcal no Brasil”, disse.

Eliziane Gama comentou que até a década de 30, no Brasil se afirmava pela maioria da população que a mulher não tinha  direito a votar, não tinha direito à cidadania, não tinha direito a ser votada. Segundo ela, só depois de uma luta grande de várias mulheres no Brasil, dentre elas Berta Lutes, conseguiu-se  romper essa forma discriminatória em relação à mulher no Brasil.

Na avaliação de Eliziane, só depois da instituição da  Lei Maria da Penha, que sofreu por 20 anos sendo agredida pelo próprio marido e ficou numa cadeira de rodas, temos uma lei que proibe agressão contra as mulheres. “Infelizmente, em 2014,  temos uma pesquisa onde mais da metade da população acha que a mulher é culpada por estar sendo estuprada”, lamenta a deputada.

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), denunciou, na sessão desta segunda-feira (31), que a Alumar pretende demitir imediatamente 500 metalúrgicos, de acordo com informação que recebeu do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), José Maria Araújo.

Rubens Jr. denuncia que a Alumar pretende demitir 500 metalúrgicos

 Waldemar Ter / Agência Assembleia

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Rubens Pereira Jr. (PCdoB), denunciou, na sessão desta segunda-feira (31), que a Alumar pretende demitir imediatamente 500 metalúrgicos, de acordo com informação que recebeu do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), José Maria Araújo.

O parlamentar considerou a denúncia extremamente grave e que pode afetar a vida de centenas de famílias maranhenses, especialmente na capital, mas atingindo toda economia do Estado.

Os trabalhadores serão demitidos pela Alumar devido ao desligamento de 250 fornos, por conta da perda de competitividade das operações diante da elevação do custo de produção.

“A grande contradição é que esta empresa recebeu diversos benefícios, incentivos fiscais do Governo do Estado e do Governo Federal, e esta é a contrapartida que ela dá para os trabalhadores e trabalhadoras: a demissão. Isso dos trabalhadores diretos. Dos trabalhadores indiretos ou, por exemplo, através de cooperativas e de terceirizadas, o índice é ainda maior; e isso não pode ficar assim”, afirmou.

O deputado disse que o Sindmetal quer debater o assunto com a sociedade e solicitou que seja realizada uma audiência pública na Assembleia convidando os representantes da Alumar, o Sindicato dos Metalúrgicos, o Governo do Estado e representante do Governo Federal.

Em aparte, o deputado Bira do Pindaré (PSB) afirmou haver recebido também a denúncia e classificou o fato de assustador, por conta de que 500 pais de família serão sumariamente demitidos de uma empresa que já recebeu muitos benefícios públicos.

 “As denúncias são, inclusive, mais graves: o sindicato denuncia que a empresa está cometendo um desvio de atividade com a redução da produção de alumínio, para vender energia no mercado. E que energia é essa? Energia que foi adquirida a baixo custo por conta dos incentivos fiscais do Poder Público”, afirmou Rubens Jr.

GREVE DA PM

Rubens Jr. garantiu também que o Governo do Estado continua sem dialogar com os policiais paralisados. “A Comissão de Segurança da Assembleia não pode ficar sentada ou deitada em berço esplêndido assistindo tudo. É indispensável que a Comissão de Segurança vá dialogar com os representantes dos policiais militares. O presidente da Comissão até o mandato passado era o deputado Roberto Costa, agora não é mais. Segundo o Diário ainda não houve eleição, mas exigimos que a Comissão de Segurança vá dialogar com os policiais militares”, defendeu.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), autor da ação popular ao lado do deputado federal Domingos Dutra (SDD), fez questão de registrar a decisão do desembargador e leu trechos da mesma.

Bira comenta decisão da Justiça sobre eleição de Washington Oliveira para o TCE

 Assecom / Bira do Pindaré

A decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva no agravo do Estado do Maranhão sobre a nomeação do ex-vice-governador, Washington Oliveira, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pautou os debates na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31).

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), autor da ação popular ao lado do deputado federal Domingos Dutra (SDD), fez questão de registrar a decisão do desembargador e leu trechos da mesma.

O parlamentar lembrou uma liminar que foi suspensa, porém ainda restava o julgamento do Agravo de Instrumento. A decisão do desembargador reconhece que a decisão do juiz de 1º grau foi acertada quando suspendeu a eleição do ex-vice-governador para conselheiro do TCE.

O desembargador afirma que “restou devidamente caracterizada a violação ao princípio da publicidade no procedimento de convocação dos interessados a concorrer à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”.

O prazo para a inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro a 19 de novembro. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembleia. Essa circunstância, diz o desembargador, denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda a documentação necessária para o pleito em prazo tão exíguo.

Dos seis dias do prazo, apenas três eram úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputa da vaga de Conselheiro do TCE.

O ato administrativo em questão transbordou a razoabilidade, diz o desembargador. E ele pergunta: “Como pode o interessado ser comunicado de um prazo no dia do seu início? E em se tratando de um prazo tão exíguo, seis dias, e apenas três dias úteis diante de tantas providências exigidas pelo edital de convocação dos interessados ao cargo do Tribunal de Contas? As exigências do edital não eram simples de serem cumpridas. Marcelo Carvalho também questiona: será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas foi mera formalidade?”

A decisão do desembargador questiona até à ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte do único candidato que pôde obter inscrição, o senhor Joaquim Washington Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História.

Marcelo Carvalho questiona quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública pode ostentar alguém graduado em História?

Marcelo Carvalho contesta até à exigência contida no Decreto n. 151/90, segundo a qual a indicação do candidato ao cargo de conselheiro deverá ter o apoiamento de um terço dos membros da Assembleia, não podendo o deputado assinar mais de uma indicação. Isso fere o direito das minorias.

O processo, portanto prosseguirá e a liminar concedida pelo presidente do TJ-MA não encerra o andamento. O deputado Bira garantiu que levará o processo até o Supremo Tribunal Federal se assim for necessário. O parlamentar ainda afirmou que a Governadora tirou Washington Oliveira da Vice-governadoria, pois não confiava nele para assumir o comando do estado.

“Eu avisei ao vice-governador desta tribuna, que ele corria sério risco ao deixar a Vice-Governadoria numa situação tão insegura do ponto de vista jurídico. Eu não tenho nada contra a pessoa do vice-governador, quem tem contra ele é quem tirou ele da Vice-governadoria para jogá-lo, no Tribunal de Contas, quem subestimou sua capacidade de assumir o governo do Maranhão, esses, sim, tem muita coisa contra ele, não é à toa que tiraram a pedra do caminho e a pedra era ele”, destacou Bira.

O deputado estadual Othelino Neto (PcdoB) lembrou, na sessão desta terça-feira (31), os 50 anos da Ditadura Militar como um período triste da História do Brasil e disse que tempos de barbárie, seja o do golpe de 64 ou das oligarquias, devem ser sempre combatidos. “Violência, censura, corrupção, exílios, assassinatos políticos, famílias dilaceradas. Em nada, o golpe militar deixa saudades”, afirmou.

Tempos de barbárie devem ser sempre combatidos, diz Othelino sobre ditadura

Assembléia Legislativa do Ma.

O deputado estadual Othelino Neto (PcdoB) lembrou, na sessão desta terça-feira (31), os 50 anos da Ditadura Militar como um período triste da História do Brasil e disse que tempos de barbárie, seja o do golpe de 64 ou das oligarquias, devem ser sempre combatidos. “Violência, censura, corrupção, exílios, assassinatos políticos, famílias dilaceradas. Em nada, o golpe militar deixa saudades”, afirmou.

Durante o pronunciamento, Othelino fez uma homenagem a todos que lutaram contra a Ditadura Militar e citou figuras políticas como João Goulart, Leonel Brizola e Neiva Moreira. Segundo ele, enquanto isso, outros, que se renderam à Ditadura e que patrocinaram o golpe e depois se serviram dele, ficaram para a História por terem prestado um péssimo serviço ao Brasil.

Entre uma série de coisas, Othelino lamentou o auge da radicalização da Ditadura Militar pelos governos Geisel e Médici, quando a tortura começou a ser uma prática repetida no sentido de obter delações e mais informações sobre “subversivos” que se queixavam do regime de exceção.

“A tortura não tinha limites. Quando não conseguiam convencer o preso político a entregar um companheiro, usavam a tortura física, as mais diversas formas de tortura. Depois, a tortura psicológica, sequestrando de fato e, às vezes, atormentando marido e mulher na frente dos filhos”, lembrou Othelino.

EFEITOS NEGATIVOS

Segundo Othelino Neto, é importante fazer o registro, porque o dia 31 de março marca os 50 anos de um período lamentável da História do Brasil e serão necessários outros 100 anos para que o país possa deixar de sentir os efeitos negativos do golpe de 64. “A Ditadura não resolve nada. É algo que só destrói a sociedade, a alma das pessoas. É uma deformação tal qual são deformações as oligarquias que só atrapalham e impedem que a democracia se consolide”, enfatizou o deputado.

De acordo com o deputado, é necessário abastecer de informações as novas gerações para que elas não façam essa grave confusão de achar que as crises podem ser solucionadas pelo regime de exceção, pela volta da censura ou com aquele modelo anacrônico que não permitia a diferença de opinião, o contraditório, a diferença política.

Maranhão da Gente e distante da capital

Imagens visualizadas no Facebook de cada pedaço do Maranhão da Gente!

Cidade de Magalhães de Almeida - Ma, tem novo "Prefeito"

Magalhães de Almeida tem novo prefeito

Fotos: Jardiel Carvalho / Blog. Yuri Gomes

Prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa

O vice-prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu de Jesus Batista de Sousa (PMDB), assumiu ontem (30), a prefeitura daquele município maranhense.

Ele foi empossado pelos vereadores após renúncia do titular João Cândido Carvalho Neto (Neto Carvalho), que deixou o cargo de prefeito para efeito de desincompatibilização, vez que será candidato a Deputado Estadual, nas eleições de outubro do corrente ano.

O evento foi realizado no final da tarde na Câmara Municipal de Magalhães de Almeida sob a presidência do vereador Deusdete Portugal e contou com a presença de autoridades, políticos e populares.

Ex-prefeito Neto Carvalho

O ex-prefeito e líder político do Baixo Parnaíba, Neto Carvalho ao se pronunciar disse: “Estou renunciando porque para o meu lugar assume um cidadão que eu tenho a convicção e certeza de que vai trabalhar muito por Magalhães de Almeida".

                                                                       Novo Prefeito

Tadeu de Jesus Batista de Sousa é advogado, natural de Joaquim Pires-PI, casado com a professora Ivana Maria de Sousa Moura e tem os seguintes filhos: Lize, Rilda, Laize, Miguel e Matheus. Durante a posse, Tadeu falou de mudanças, mas garantiu um governo de continuidade.

Recepção na casa do prefeito

                                Festa para o povo na Praça de Eventos com Forró dos Plays e Forró Estourado

Comunidade comum participa do evento organizado pela Escola Nossa Senhora de Fátima no dia 29 de Março, aniversário de 76 anos de Emancipação de Tutóia!

Tutóia, é lembrada na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro comum.


Coordenadores, professores, funcionários, convidados e nomes ilustres marcaram presença no evento realizado pela escola.

Dois anos consecutivos a cidade de Tutóia, na atual gestão não é lembrada uma das mais importante data de sua Emancipação. 29 de Março de 1938, data que foi Emancipada, 2013 e 2014, a população não se surpreendeu por mais uma atitude desrespeitosa com seus momentos e data cívica da cidade.

Tutóia, uma população de 58 mil habitantes, tem um povo considerado rico com suas culturas. Folclore ainda está nas raízes de vários tutoienses, mas querer não é poder e cada comunidade procura manter viva a chama da cultura. 

Povoados como Bom-gosto, é um dos exemplos vivos, nas noites de São João, Tutóia-velha, e alguns bairros de Tutóia, com suas diversidades culturais. E neste dia 29 de Março, a Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro comum, demostrou suas qualidades de competência e organização, com sua equipe coordenada pelo professor Regino do Espirito Santo.

Parabéns querida Tutóia... por seus 76 anos.

Alguns ex. Atletas do futebol amador de Tutóia

Futebol amador nos anos, 1994, 2000, 2011, 2012 - Campeonatos e torneios  futebol amador em Tutóia!




             Clubes de Futebol amador das comunidades de Tutóia, que participavam de campeonatos e torneios de Bairros.

                                        Futebol de salão

                                                  Futebol de praia 

                                             Modalidade veteranos - amigos - do - campo

                                      Clube São Paulo - Bairro - Tabual

                                   Clube Flamengo - Coordenador "Popy"

                                                     Salinas Futebol Clube - Centro - Tutóia

          Real Madrid - Campeão 1995

                                  Botafogo futebol clube - Professor Adailson

                                      Guarani - Bairro - São José - Tutóia

                                       Bom gosto Futebol Clube - Tutóia

Os anos 90, já se foi uma época em que coordenadores de clubes amadores realizavam torneios e campeonatos em diversas comunidades. Atualmente as competições do futebol amador perdeu sua força por não ter nem um apoio pela Prefeitura Municipal de Tutóia.

Áreas de lazer e esportiva, existem o que falta é somente o incentivo nas realizações. Atletas que hoje servem a Seleção Brasileira, de Beach Soccer, foi descoberto em competições realizados nas comunidades pelo próprio esforços da comunidade.

Como mostra as fotos de alguns jogadores do futebol amador, que encerraram o ciclo de suas fases em poderem participar dos Torneios e Campeonatos, até mesmo devido a idade. Alguns ex. atletas amadores continuam jogando em modalidades de veteranos. Recordações que o titular do Blog. tem a honra de documentar para os seguidores leitores do Blog.