Grupo quer retirada de pauta da reforma política e votar proposta de eleições limpas

A recém-criada Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (352/13) elaborada pelo Grupo de Trabalho que discutiu a reforma em 2013.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Britto: a proposta quer impedir a influência do poder econômico, valorizar partidos políticos e melhorar os mecanismos de democracia participativa.

Os parlamentares vão fazer parte de uma Coalização pela Reforma Política maior que conta com 96 entidades da sociedade civil. O mesmo grupo de entidades foi responsável pela proposta de Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Esse movimento encaminhou proposta de iniciativa popular (PL 6316/13), assinada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tem sido chamada de Eleições Limpas.

Democracia participativa
Durante encontro para discutir os próximos passos do movimento pelas Eleições Limpas, o presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, explicou que a proposta tem três eixos: impedir a influência do poder econômico, valorizar os partidos políticos e melhorar os mecanismos de democracia participativa.

Financiamento de campanhas 
O financiamento de campanhas eleitorais é considerado o ponto mais importante da proposta. De acordo com o ex-deputado Aldo Arantes, 95% das campanhas são financiadas por empresas, o que faz com que elas possam ter forte influência dentro do Congresso. Para Cezar Britto, é preciso acabar com o financiamento de campanhas políticas por empresas. “Empresa não é povo e não foi convidada a participar das eleições”, assinalou.

A OAB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja considerada inconstitucional a doação de empresas para campanhas políticas. A tese já tem quatro dos seis votos necessários.

Esse ponto tem sido o mais atacado na proposta do grupo de trabalho. De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator de uma das propostas de reforma política discutida por mais de dois anos na Casa, a texto coloca o financiamento privado de campanha na Constituição, justamente visando evitar que seja considerado ilegal.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os integrantes do movimento devem discutir com os ministros do STF que ainda não votaram e também devem tentar evitar que a proposta entre em pauta em abril, como já foi anunciado. "O que nós queremos é impedir a votação do outro projeto que está aqui, que não tem nenhuma reforma estrutural, e que entre na pauta este projeto de eleições limpas, que veda a participação de empresas na campanha eleitoral."

Dificuldade de votação
Apesar de organizar um movimento nacional de apoio à proposta de Reforma Política, os integrantes da coalizão mostram ceticismo quanto à ideia de o projeto ser aprovado neste ano.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, que é coordenadora da Frente Parlamentar da Reforma Política, o parlamento é muito resistente a mudanças na estrutura política do País. Ela credita que uma forte pressão da sociedade é fundamental para que a proposta tenha sucesso, como já ocorreu com o Ficha Limpa.

Henrique Fontana também aponta o forte conservadorismo do Parlamento em relação ao sistema político, mas acha que a sociedade pode mudar esse quadro. "Se a Câmara e o Parlamento não se mexerem, eu percebo que a sociedade vai pressionar e vai criar o momento da gente votar uma reforma política profunda no Brasil"

Uma pesquisa realizada a pedido da OAB revelou que 78% das pessoas ouvidas é contra o financiamento de eleições por empresas.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias