Decisão está prevista em TAC assinado com o Ministério Público.
Acordo pretende erradicar escolas de taipa no município.
Após denúncias exibidas nos programas Fantástico, da Rede Globo, e da TV Mirante, a prefeitura de Codó assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta sexta-feira (21), informando que se compromete a construir 18 escolas na zona rural da cidade. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo Benvindo (Educação).
Pelo acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit, Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e Retiro do Raimundo Sales.
As escolas devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda educacional e acessibilidade.
O TAC estabelece, também, um prazo de 60 dias para o Município apresentar cronograma para a construção de outras escolas, a fim de erradicar as sedes de taipa. Os recursos seriam provenientes do Ministério da Educação.
O programa Fantástico denunciou, no dia 9 a situação precária da Escola Municipal Divina Providência, na comunidade Santa Rita do Deusdeth. As crianças estudam em uma escola de taipa, sem instalações elétrica e sanitárias, com carteiras quebradas e sem material didático. Além disso, o espaço não tem banheiro, e a ventilação e iluminação são precárias. G1 Maranhão.
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