Gestor da cidade mais pobre do Brasil é denunciado pelo MPMA

TJMA: Prefeito de Belágua é denunciado por não prestar contas e falsificar declaração

Prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues

O prefeito da cidade considerada a mais pobre do Brasil, Belágua, foi denunciado à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A denúncia partiu do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusa Adalberto do Nascimento Rodrigues ter desviado a finalidade de um convênio firmado pela Prefeitura de Belágua com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele também não prestou contas do referido convênio dentro do prazo estabelecido.

De acordo com a denúncia, o prefeito recebeu, através do convênio, o valor de R$ 103.093,70, sendo R$100 mil repassados diretamente pelo Estado, e o restante de responsabilidade da prefeitura, para compra de uma ambulância.

Na utilização dos recursos, o gestor municipal não obedeceu as cláusulas contratuais e alterou o objeto do convênio ao adquirir, indevidamente, equipamentos e materiais permanentes hospitalares, sob alegação de que o valor não seria suficiente para aquisição do veículo.

Para piorar a situação de Adalberto, ele teria apresentado declaração falsa ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde o autorizou a utilizar o recurso para outra finalidade.

No ano passado o prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2009.

Vale ressaltar que em Belágua, as famílias que moram no município sobrevivem com menos de R$ 150,00 reais por mês e estão abaixo da linha da pobreza, segundo os dados do IBGE, por isso é considerada a mais pobre do país.

Informações Minard