Artigo Aírton Paulo Advogado
Esse foi o preço pago pela mais conhecida traição apresentada ao mundo no enredo da história do cristianismo. Naquele episódio, acredita-se que o traído (Jesus cristo) pela onisciência que lhe era peculiar, já sabia e pressagiava, ali no monte das oliveiras, quando na antevéspera da expiação suplicava para que aquele cálice de consternação dele fosse apartado.
O inimigo, à época, buscou o traidor dentre os mais próximos do traído (um discípulo – alguém de extrema confiança do mestre) que com um beijo, delatou seu mestre e cumpriu sua missão paga pela prata que recebera, protagonizando a maior história que conhecemos, tornando-se, por consequência, há mais de dois mil anos, o personagem símbolo que melhor representa todo e qualquer indivíduo adoentado com a seta do laço.
No cenário político, especialmente no brasileiro, não é incomum personagens conhecidos praticarem “traição” e mudarem repentinamente de opinião, de partido, de ideologia política em nome do que a mídia (extremamente manipuladora) costuma chamar de “em nome da governabilidade”. Como funciona: o Executivo precisa ter maioria nas casas do congresso para aprovar os projetos que são de seu interesse, bem como implantar a política econômica e eleitoreira que necessita para continuar no comando do poder. Em troca, os partidos ou blocos partidários, através de seus lideres (alto clero) exigem ministérios que por sua vez, acomodam “o pessoal” de cada partido. Uma mão lavando a outra, como se diz no bom jargão.
No espetáculo político nacional, isso é corriqueiro e até aceitável. No inicio de cada governo os telejornais apresentam ao eleitor que partido x ficara com ministério y e por ai vai. O cidadão, no interior de seu lar, raras vezes esboça repúdio a essa prática. Quando o faz, comedidamente, não vai alem da sala da TV.
A conjuntura acima dita, a nível nacional, se repete no domínio da municipalidade. Os prefeitos que passeiam pelo poder, à margem da lei, necessitam ter o mando do Poder Legislativo (ou da maioria dele) para garantir sua “governabilidade”. A prática é a mesma: um ministério diminuto (secretaria) ou cargos espalhados no governo para garantir o vozear amistoso no parlamento e assim refrear investigações;
No município de Tutóia, a legislatura que teve inicio em 2013 e se findará em 2016 daria um conto digno de ser dirigido por autor global.
Vejamos:
A Câmara Municipal de Tutoia possuía no inicio de 2013 apenas dois vereadores do bloco da oposição: Zé Orlando e Cristhian Noronha, ambos eleitos por partidos oposicionistas. Este pelo PRP, aquele pelo solidariedade.Os demais foram eleitos em partidos da base de apoio do atual prefeito ou a ele se agregaram no pós eleição.
Com essa acanhada oposição ficou fácil para o gestor atual eleger seu sobrinho Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014, com o liquidante placar de votos (11x2).
Mesmo com encurtado número de vereadores oponentes, estes dois revelaram-se altivos e combatentes a malfazeja gestão do atual prefeito desde os primeiros dias de seus mandatos. No entanto, suas proposições e requerimentos eram, reiteradamente, subjugados no plenário daquela casa. Tamanha foi a performance desses dois edis oposicionistas que, aos poucos, conseguiram atrair a confiança de outros pares, ao ponto de formar um bloco oposicionista composto por 07 vereadores, sendo os dois oposicionistas de raiz mais (05) dissidentes do governo. Assim, uniram forças, desafiaram o poderio político e as influencias do prefeito municipal, enxotando da cadeira de Presidente do Legislativo o sobrinho do chefe do executivo.
Este ultimo episódio, a propósito, remonta ao dia 21 de maio de 2014, quando aquele bloco oposicionista, encabeçando o apoio ao pré candidato a governador Flavio Dino, por ocasião de sua visita ao Município de Tutóia, rompeu definitivamente com o governo municipal e elegeu o presidente do legislativo sem sangue do executivo nas artérias.
O remanescente da história é “um vale a pena ver de novo”. Um dos dissidentes resolveu voltar para lá e pagou o preço com a extermínio político. Foi abandonado e obrigado a viver das sobras políticas que caem debaixo da mesa do poder.
Novamente o poder legislativo tutoiense teve uma oportunidade, agora com maioria (em 14.12.2015) data do retorno ao cargo do vereador Romildo, ocasião em que aprovaram a mudança de horário das sessões ordinárias para segunda feira as 09:00hs da manha; aprovaram a lei de ficha limpa de autoria do vereador Cristhian Noronha; aprovaram a lei contra o nepotismo, também de autoria do vereador Cristhian Noronha.
As duas leis acima aludidas seriam de grande importância por que dariam ao Ministério Publico utensílio para impedir que parentes próximos e indivíduos com fichas sujas continuassem no exercício de cargo público em Tutóia.
Sobrevém que citadas leis foram vetadas pelo prefeito municipal, ou seja, o gestor usou do meio legal - o veto - para barrar a sanção de referidos leis e assim, continuar com parentes exercendo cargos comissionados e indivíduos com nomes já pintados no rol dos culpados a frente de cargos em comissão.
Contudo, com a maioria absoluta do parlamento, (07) vereadores, seria possível derrubar o veto do prefeito e assim aprovar definitivamente referidas leis, dando ao Ministério público e a sociedade mecanismo para combater o desacerto.
A sessão legislativa do ano de 2015 encerrou tendo, na câmara municipal, uma maioria oposicionista de 07 vereadores. Todavia, para surpresa de muitos internautas e partícipes do mundo político local, Uma informação foi divulgada através do blog Antonio Amaral, pelo vereador cristhian Noronha, (aquele próximo do mestre., um de confiança) anunciando aos seus eleitores e ao povo de Tutóia que a partir do inicio do ano de 2016 o mesmo será aliado do governo municipal.
A noticia divulgada na matéria dar verdade ao boato da rua. Cristhian Noronha deixa a oposição e torna-se vereador da base do governo. Será aliado do governo Diringa Baquil; será uma voz em defesa deste governo no plenário da camara municipal.
As razões estão expostas na matéria divulgada: promessa de implantação de projeto turístico em Tutoia.
As consequências dessa mudança de ideologia política do vereador em questão são inusitadas:
Primeiro:
O parlamentar em apreço batalhou ao longo do ano de 2015 para que Oe referidos projetos de leis (ficha suja e nepotismo) fossem aprovados. Conseguiu no final do ano, ultima sessão, após retorno do vereador Romildo ao cargo.
Segundo:
Com o veto do prefeito tranca-se a pauta da camara municipal: nada será votado naquela casa enquanto o veto não for apreciado. Veto tranca a pauta é a regra.
Terceiro:
O veto terá que ser apreciado logo na primeira sessão legislativa. Surge então o questionamento: com a mudança de ideologia política do vereador em apreço – autor das duas leis _ qual será seu posicionamento diante do veto do agora prefeito amigo? Votará pela derrubada do veto e dessa feita votará contra si mesmo, já que é autor dos projetos de leis? Ou baixará a cabeça no plenário votando a favor do veto?
“Com um beijo tu trais o filho do homem” esta foi a resposta do mestre ao discípulo que vendia sua alma pela prata.
A camara municipal já não tem maioria. O recesso foi suficiente para este vereador ser “convencido” que o prefeito fará o maior projeto turístico para a região de Tutoia, sob seu comando, o que aliás é vetado por lei. Isso por que vereador não pode exercer cargo publico comissionado ou dirigir qualquer empresa ou instituto no municio da jurisdição de sua vereança. Este, alias foi o argumento que o então presidente da camara, à época, utilizou para tentar ceifar o mandato do vereador em apreço.
O curioso é que o gestor de Tutoia é conhecido por soltar pérolas do tipo: “turista não vota”, “pra quer investir em turismo”. Agora esse parlamentar oposicionista de raiz, cai de joelhos no parlamento municipal e se rende as promessas do poder.
Não fica claro, na história, se O ESCARIOTES recebeu a prata, antes ou depois do beijo, mas mesmo assim sucumbiu a dor e tormento de sua consciência.
Por oportuno, trago ao leitor informações importantes da relação vereador oposicionista cristhian Noronha x ex-presidente da câmara.
Talvez poucos lembrem, mas em meados de 2014 o então presidente do legislativo municipal, vereador Sr. Alexandre Baquil, aceitou pedido protocolado junto a mesa diretora, pelo suplente de vereador Sr. Bernardo Silva Bento “Bernardo do jardim” requerendo a declaração de perda do mandado de vereador de Christian Noronha, em razão do mesmo ainda, supostamente, exercer cargo comissionado no Estado do Maranhão, o que, em tese, seria incompatível com a vereança.
Naquela ocasião, o então presidente da camara, na ânsia de dar cabo ao mandato de um oposicionista, prontamente atendeu a solicitação do suplente de vereador e instaurou processo de cassação do mandato de vereador cristhian Noronha.
Na oportunidade fui solicitado, como advogado, pelo nobre vereador cristhian Noronha, para atuar em sua defesa. Imediatamente impetramos mandado de segurança apontando vícios na condução do processo de cassação do então vereador oposicionista, cristhin Noronha, e a justiça respondeu a altura àquele presidente e estancou o processo de cassação em razão dos vícios insanáveis não observados por aquele presidente.
A tentativa de cassação do vereador Crhsitian Noronha pelo sobrinho do prefeito que agora ele declara apoio foi frustrada. Ele sobreviveu firme na oposição até final de 2015. No entanto, os ventos de 2016 lhe mostraram que os erros por ele apontado e por ele combatido na gestão do atual prefeito, já não existem ou nunca existiram, sucumbindo diante da promessa de implantação de um projeto turístico em Tutoia.
O remendo da nota deixou a roupa mais feia.
Em nome da governabilidade mais uma vez o poder coapta, subjulga e traz de joelhos o seu carrasco.
Todos tem seus motivos, suas necessidades, seus limites. O episódio de hoje é mais um típico caso de troca de ministério a determinado partido político em troca de um agasalho.
O que realmente preocupa neste episodio não é um vereador oposicionista aderir ao governo. É um cidadão esclarecido, graduado e pós graduado, no Brasil e fora dele se deixar sucumbir pelas migalhas de um governo, reconhecidamente, corrupto e por três longos anos por ele combatido.
O parlamentar em apreço, atualmente é presidente de uma CPI – comissão parlamentar de inquérito – que investiga desvios de recursos da educação. Um parlamentar de grande prestigio entre seus pares pela atuação independente e altiva. Que rumo terá essa CPI agora? Com um aliado investigando o prefeito?
Muitas são as perguntas:
Apoiar um governo que, a titulo de informação, seu único hospital recebeu, em 2011, visita da secretaria estadual de vigilância sanitária e recomendou a interdição de referido hospital e que na visita encaminhou ao Ministério PUBLICO ESTADUAL um relatório requerendo daquele órgão fiscal, providencias urgentes no sentido corrigir as falhas apontadas no relatório com intuito de atender a população. O ministério publico, de posse de referido relatório ingressou coma ação civil pública, onde foi deferida medida liminar em agosto de 2015, determinando que se fizesse as reformas necessárias, ante o total estado de abandono detectado por ocasião da visita. Nada foi feito até agora, mas as contas públicas do gestor da saúde, na época, estão aprovadas no TCE/MA.
Apoiar um governo que recebe quase um milhão e meio por mês na pasta da saúde, com mais de 15 médicos na folha de pagamento e trata seus doentes como um bando de filhos bastardos, renegados ao esquecimento e ao leito frio do sofrimento e abandono;
Apoiar um governo que não repassa a contribuição dos servidores públicos ao INSS, cometendo assim crime de apropriação indébita previdenciária e impedindo a aposentadoria digna de referidos servidores;
Um governo cujo administrador foi cassado por corrupção e mesmo assim arrota arrogância e dar esmolas aos necessitados; Um governo que recebe mais de 5 milhões mês em seus cofres e sua população sofre a angustia de não ter nenhum serviço público de qualidade;
É esse governo que é digno de apoio? É esse o governo que vai implantar em menos de 10 meses, num total de 08 anos, uma revolução no turismo de Tutoia?
Como disse, se um cidadão esclarecido se deixa subjulgar seja pela promessa de implantação de projeto turístico (uma piada esse argumento) ou por outros motivos não revelados, imagina um cidadão nada esclarecido que sua única faculdade foi o caminho da lavoura. Só nos resta acreditar que este cidadão mediano, com pouca letra, seja farto em dignidade.
Alguém já disse que somos o resultado da escolha que fazemos ao longo de nossa vida. Essa baixa de guerra deve servir de alerta para os militantes da oposição saírem do pedestal e unirem forças.
O inimigo é traiçoeiro e ataca o bezerro que considera mais desgarrado, mais desprotegido. Vamos aprender com a historia. O brilho da prata de outrora não pode nos cegar.
Vamos unir o rebanho; sejamos mais vigilantes para não sermos traídos pelo beijo de dois mil anos atrás.
Por fim questiona-se? quanto vale a honra e o bom nome de um cidadão hoje????? ha mais dois mil anos valia apenas 30 moedas de prata....
Vamos em frente!
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