Em tempos epidemias de dengue, zika vírus e chikungunya tem deputado maranhense com projeto ‘inovador’. Trata-se do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Edilázio Júnior (PV), que protocolou indicação ao governador Flávio Dino (PC do B) solicitando que ele isente de ICMS, produtos como repelentes e inseticidas.
De acordo com o parlamentar, a proposta leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão, o número de registros das doenças, que podem levar o individuo à morte. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.
O deputado explica: “A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia. Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”.
Minard
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