Bolsonaro no caso das joias: “Direito de defesa” - Depoimento nesta quarta-feira(5)

 

Dino sobre depoimento de Bolsonaro no caso das joias: “Direito de defesa”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (5/4), que os investigados no inquérito das joias sauditas estão “exercendo seu direito de defesa” durante os depoimentos. As oitivas ocorreram na tarde de hoje, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

“Existem múltiplas investigações em andamento. Não se trata de de decisão de governo ou política. Os investigados estão exercendo seu direito de defesa, e a polícia vai apresentar suas conclusões ao Ministério Público”, afirmou Dino durante coletiva no Palácio do Planalto.

As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.

Após cerca de três horas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021. Além dele, também prestou depoimento nesta quarta, mas em São Paulo, o seu então ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid.

A oitiva de Bolsonaro foi conduzida por dois delegados: Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF em São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.

Os arredores do prédio onde o ex-presidente prestou depoimento teve a segurança reforçada. Os apoiadores de Bolsonaro, porém, não apareceram no local como era esperado. Bolsonaro foi ouvido no mesmo horário que outros personagens envolvidos no caso, como o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o assessor Marcelo Câmara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Gomes. A estratégia de depoimentos simultâneos é usada pela PF para evitar que combinem versões.

As investigações tiveram início após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que uma comitiva do governo, liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao Brasil, em 2021, um conjunto de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que não foram declaradas à Receita. Ele havia viajado à Arábia Saudita para representar Bolsonaro.

O material foi dado de presente por autoridades daquele país ao Estado Brasileiro e, como não havia sido declarado ao Fisco, foi retido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, Bento Albuquerque argumentou aos servidores da Receita que as joias seriam dadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O próprio ex-presidente já admitiu que pretendia ficar com os bens.

Antes de deixar a Presidência, Bolsonaro também incorporou ao seu acervo pessoal um segundo pacote de joias composto por relógio caneta, anel abotoaduras e um masbaha. O presente também foi trazido ao Brasil pela comitiva liderada pelo ex-ministro Bento Albuquerque — e não foi declarado à Receita. Após analisar o caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução tanto desse pacote quanto do outro avaliado, pois não poderiam se considerados itens personalíssimos devido ao alto valor.

Indícios

Em viagens oficiais realizadas entre 2019 e 2021, Bolsonaro e sua comitiva foram presenteados pelo governo saudita com três pacotes de objetos avaliados em um total de R$ 18 milhões — entre eles, há colares, aneis, armas e relógios de pedras preciosas.

Ao longo da investigação, a PF encontrou “indícios concretos” do envolvimento de Bolsonaro nas tentativas de reaver as joias – nenhuma delas prosperou. “Foram trazidos à luz indícios concretos nos autos do envolvimento do peticionário (Bolsonaro) nos fatos investigados, o que possibilita seu acesso aos autos”, diz a PF em documento obtido pelo GLOBO.

Entre os indícios apontados pela PF está um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o então coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”. “A viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para ‘atender demandas do Senhor Presidente da República'”, escreveu o delegado Adalto Ismael Machado ao conceder cópia do inquérito à defesa de Bolsonaro.