domingo, 26 de julho de 2015

Polêmicas na aprovação da PEC em primeiro turno da Maioridade Penal


Pauta-bomba! Após recesso, PEC da Maioridade Penal deve ser rejeitada




Manifestantes carregando cartazes em SP


Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Planalto. A mais polêmica delas é a redução da maioridade penal que possivelmente deverá ser rejeitada pelo Senado.
Aprovada em primeiro turno pela Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte deve passar, já na primeira semana de agosto, por nova votação na Casa.
A aprovação da PEC em primeiro turno foi cercada de polêmicas, após Cunha fazer uma manobra para aprovar o texto 24 horas depois de um projeto similar ser rejeitado pelos deputados.
Caso o texto seja aprovado em segundo turno, passará por análise, também em dois turnos, no Senado. E apesar de ter contado com a maioria dos votos na Câmara, o clima entre os senadores nos últimos dias antes do recesso era de rejeição à proposta. A tendência, portanto, é de que o projeto seja amplamente discutido em uma comissão especial criada por Renan Calheiros antes de ser submetido à votação em plenário.
Com informações do G1, Brasília

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