Segundo a procuradora do trabalho, o fator trabalho infantil e direito de brincar são mutuamente excludente, por que o trabalho infantil prejudica a fruição plena dos vários direitos da infância

Saiba por que o direito da criança é muitas vezes negligenciado pelas famílias

Arleysson Rodrigo/Imparcial

Todas as brincadeiras de criança não são apenas passatempos, mas direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

 

“Criança Feliz, Feliz a Cantar, Alegre a Embalar, Teu Sonho Infantil, Oh Meu Bom, Jesus, Que a Todos Conduz, Olhai as Crianças do Nosso Brasil”. Assim é uma parte da música do Balão Mágico, que retrata o prazer de ser criança, podendo ainda lembrar dos momentos das melhores musicas infantis, e sem falar das brincadeiras e esconde-esconde, pega-pega, pata cega, ou o que a imaginação permitir.

Todas as brincadeiras de criança não são apenas passatempos, mas direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança. Um direito que é muitas vezes negligenciado, pelos pais e às vezes até pela sociedade, mas que a coordenadora da Turma da Jully, Jully Mourão, tenta resgatar com seus projetos educativos voltados a brincadeiras.

Para a coordenadora da Turma da Jully, a criança tem o seu direito de brincar, porém, ressalta que precisa dos itens básicos para uma vida melhor. “A criança tem de direito, mas não de fato. Pela falta de itens básicos como saúde, educação e, principalmente, o que a mesma já vem literalmente de berço, o brincar. Crianças são todas de direito quando o próprio poder público não leva a sério que brincadeira de criança, é coisa séria”, disse Jully Mourão.

Ainda de acordo com Jully, a brincadeira de criança engloba o lado fisiopsicosocial, que é neste momento que ela aprende valores únicos do ser humano, tais como: respeito, cidadania, dividir os brinquedos e a própria realidade. No brincar, o mundo infantil pode ser mais adulto do que imaginamos, dependendo da sua realidade. Brincar de boneca, casinha, bola, bandido ou ladrão, falou Jully.

Em um dos trabalhos da Turma da Jully, o tempo de brincar é essencial. “Tempo, é isso que criança gosta, de tempo para brincar, correr, pular, dançar e ser criança. Subi em árvores, correr na rua, pular amarelinha e dançar na ciranda... criança ama ser criança! Que pena que infância é podada, por falta de interesse, de políticas publicas, de valorização, de falta de respeito, de direito e de muita mídia atropelada ( Menina com cara de mulher, menino de homem e criança moderninha).

 

Da pena, ter pena de uma infância que não foi de criança com gostinho de esperança, por que negligenciaram o brincar da brincadeira viva e seria da geração que infelizmente crescerão sem ter no coração a saudade de ser criança, na nossa turma o que queremos é deixar a crinaça feliz” concluiu Jully Mourão. 

O objetivo de vários projetos com crianças é fazer com que a sociedade e o poder público reflitam sobre a importância das brincadeiras durante a infância. Por exemplo, a falta de praças ou lugares seguros para as crianças brincarem é um dos probelmas

Infelizmente muitas crianças estão sendo negligenciadas quando em vez de dá trabalho, ela trabalha. No lugar de lápis e caderno na mão, tem mãos inchadas de tanta enxada. Não tem doces para se lambuzar, mas tem bombons e água para vender nas esquinas e semáforos. Criança é negligenciada quando é negociada em troca de um troco pra sustentar a família.

 

A procuradora do trabalho sempre assegura na constituição vários direitos da criança e do adolescente

 

Direito de Brincar

A procuradora do Trabalho sempre assegura na constituição vários direitos da criança e do adolescente, tanto em família, na sociedade e no estado.

O Imparcial on-line: O direito de brincar é de fato um dever da família, da sociedade e do nosso Estado?

Procuradora do Trabalho, Luana Lima Duarta: Sim. A constituição assegura vários direitos da criança e do adolescente, e coloca o estado, a família e a sociedade, como devedores da garantia desse direito, dentre os quais o lazer, a cultura, atividade esportivas, a convivência comunitária. Direito de brincar está inserido nestes conceitos. 

O Imparcial on-line: Como à senhora avalia o cumprimento do direito de brincar?

Procuradora do Trabalho: Na nossa perspectiva, que é o direito da garantia da criança ao não trabalho, o fator trabalho infantil e direito de brincar são mutuamente excludente, por que o trabalho infantil prejudica a fruição plena dos vários direitos da infância. Principalmente o direito de brincar, como diz os especialistas em desenvolvimento infantil, aponta que o brincar é essencial para o desenvolvimento pleno da criança, o brincar para a criança está como o sonhar para o adulto, é essencial para a saúde mental da criança, além de propiciar o desenvolvimento da criança no desenvolvimento educacional. 

O Imparcial on-line: E quando os pais ignoram esse direito da criança? 

Procuradora do Trabalho: Quando os pais ignoram que o brincar é perca de tempo, ou quando retiram esse direito da criança, colocando-a ao lado oposto, e botar como provedora para ajudar na renda da família isso não é tolerável no ponto de vista da constituição. 

O Imparcial on-line: Como a sociedade e os pais podem fazer valer esse direito?

Procuradora do Trabalho: A sociedade precisa está sempre atenta, ao direito não trabalho, para encarar essa exploração infantil como fator de violação desse direito da criança brincar, bem como outros direitos.

Pais
Os pais devem esta consciente que esse direito é essencial, devem oportunizar os filhos a esse direito. O que observamos é que alem do trabalho que prejudica o crescimento da criança, tem outro como a adultização precoce, a utilização massiva das crianças com as redes sociais, como ela se reapresenta neste grupo, então isso faz com que ela perca essa essencial do brincar puro, mais simples. Os pais precisam ajudar os filhos que já se encontram nessa fase de transição muitas vezes precoce, precisam resgatar as brincadeiras mais simples sem esse aparato tecnológico. 

Estado
O estado deve com garantia dos direitos, proporcionarem mais espaços adequados para esse exercício de direito, por que os profissionais de educação, eles reconhecem essa importância do direito de brincar com o lúdico, como importância ferramenta. 

Escolas em tempo integral sempre têm programas para que desenvolvam os trabalhos com as crianças, infelizmente ainda existem pais, que acredito eu esse período de brincadeiras é perca de tempo. Em alguns casos que já soubemos, disse que a criança tem esse direito assegurado pelo o estado, mas os pais têm o seu direito de discordar. Mas esse é um grande auxilio contra o trabalho infantil.