Arnaldo Melo faz balanço das atividades legislativas no 1º semestre de 2014

Assembléia do Maranhão

Jéssica Barros / Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (17), a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2014.

Na oportunidade, o presidente, deputado Arnaldo Melo (PMDB), falou da atuação dos parlamentares durante esse período. “Esta primeira parte do ano foi muito proveitosa, principalmente pelo clima harmônico em que nós trabalhamos. Mesmo num ano com copa e eleições, o que gera um ânimo muito grande entre as pessoas, o nosso trabalho na Assembleia, nas comissões, no plenário, nas audiências públicas, não foi prejudicado”, assegurou.

Arnaldo Melo destacou como um dos momentos mais importantes, a aprovação, na última quinta-feira (10), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do governo do Estado para o exercício de 2015.

“Aprovamos, dentro do prazo, a LDO incluindo a emenda impositiva, que dá o direito de cada deputado colocar recursos prefixados dentro de um percentual aprovado em lei e sancionada pelo governo, para que o parlamentar possa distribuir as suas emendas para os municípios de sua conveniência e os prefeitos executarem as respectivas obras”, informou.

Em relação a proximidade das eleições, Arnaldo Melo garantiu que o segundo semestre dos trabalhos legislativos não será prejudicado. Ele revelou que será feito um “pacto de concentração de esforços” para manter a pauta atualizada.

“Geralmente nos últimos dias de campanha os parlamentares intensificam mais suas visitas aos municípios, por isso, vamos escolher dois dias da semana, provavelmente dias de terça e quarta, para fazer o dia de concentração de esforço, assim, a sociedade não é prejudicada e a assembleia não deixa de cumprir suas obrigações”, explicou.

Balanço

De acordo com o relatório quantitativo e situacional de atividades legislativas realizadas na Casa, do dia 3 de fevereiro a 17 de julho, foram realizadas 84 sessões ordinárias, 6 extraordinárias, além de 15 sessões solenes e 2 especiais.

Em relação a quantidade de proposições de cada um dos poderes (legislativo, executivo e judiciário) e do Ministério Público, o relatório aponta que foram apresentados um total de 732, entre projetos de lei, indicações, monções, propostas de emenda constitucional, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, requerimentos, projetos de lei complementar e medidas provisórias. E dessas 732 proposições, 538 foram aprovadas, 27 rejeitadas e 53 ainda estão pendentes.

Nas audiências públicas pleiteadas pela Casa ao longo desse semestre, foram discutidos: o Sistema Pedagógico da Alternância e Sustentabilidade das Casas de Agricultura Familiares; Extração de Areia no leito do Rio Munim; Sistema Ferry-Boat; CPI da Telefonia; e Cartel de Postos de Combustíveis.