Reunião com advogado e Instituições contra as ações do gestor municipal

Presidentes de Instituições reuni-se contra os atos do atual gestor que prejudica as comunidades que vivem da lavoura


Nesta quarta-feira(16), vinte e quatro pessoas entre presidentes de Associações e Assentamentos assessoria jurídica na pessoa do advogado Aírton Paulo, discutiram situações que vem afetando as comunidades nos projetos de leis, sancionado pelo Prefeito Diringa, durante seus seis anos de mandato. Os presidentes: Raimundo do Sintrafm, Pedro(Sindicato Rural), Chiquinho (Gleba Santa Clara), representante da Gleba(Belágua), Tutóia-Velha, Santa Clara, Comum, Porto de Areia, Lagoa dos Cabrinha, e outras adjacentes comunidades reunidos com o advogado Aírto Paulo, apresentaram os problemas provocado pela Prefeitura Municipal, nas limitações de suas áreas rurais e urbanas.

As Leis de 1993 e de 2011 definiam como marco zero a Igreja Matriz localizada na Praça Getúlio Vargas onde também estão os prédios dos poderes legislativo e executivo de Tutóia. Entretanto, a nova Lei mudou esse ponto para a interseção das Rodovias MA-034 (Tutóia) e MA-315 (Paulino Neves) no Povoado Comum.

Os presidentes discutiram em uma reunião que durou mais de três horas com topógrafo e advogado a constitucionalidade do Projeto de Lei que deverá ser sancionado pelo prefeito Diringa. E também o que definiram como falha do Legislativo em não ter comunicado as mais de 20 associações de moradores que integram a Gleba Santa Clara - Comum (uma área de assentamento do Estado do Maranhão).

Sem saber o certo o que pertence área do Estado e Município, os presidentes de assentamentos discutiram as invasões feitas pela Prefeitura Municipal, nas distribuições de terrenos sem pelos menos discutir com as comunidades o que limita dentro de um perímetro urbano. Ou seja segundo alguns lavradores e representantes de assentamentos durante seis anos, o atual gestor nunca procurou para discutir os problemas de suas comunidades pra tratar sobre os assentamentos que o mesmo tem, feito de forma ilegal nas distribuições de terras, afirmou um dos presidentes de assentamento Sr. Chiquinho.

Raimundo do Sintraf, representante da Instituição local, disse que tudo isso que vem afetando as famílias em não conseguir desenvolver seus projetos sociais é devido o comodismo de cada associação em aceitar as ações do gestor atual e não há uma mobilização para reivindicar contra o mal que só cresce afetando as comunidades. Segundo Raimundo do Sintrafm, esse é o momento de todos dá as mãos e discutir através das vias legais buscar soluções. Caso contrário a cada dia só aumentará o mal causado pelo gestor contra as famílias que sobrevivem da lavoura e da própria pesca.

O Sr. Elivaldo Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Público de Tutóia, foi um dos convidados e lembrou de um dos projetos de lei, que recentemente aprovado na penúltima Sessão da Câmara Municipal de 2014, de autoria do Vereador Alexandre Baquil, que trata-se do perímetro urbano da cidade de Tutóia. Esse mesmo projeto assim disse o Sr. Elivaldo Ramos, talvez já tenha sido sancionado pelo Prefeito Municipal. Se aprovado ficará difícil desqualificar a decisão do gestor e da própria Câmara Municipal, uma vez  aprovado sem perceber o quanto causará um impacto e problemas futuro em toda região.

O advogado Aírton Paulo, foi o assessor jurídico contratado para defender as ilegalidades praticadas pela Prefeitura Municipal, diante de centenas de Cartas de Aforamentos já expedidas e vetadas pela justiça da comarca de Tutóia. Outra orientação dada pelo advogado foi uma grande mobilização feita pelas Instituições envolvendo as comunidades prejudicadas com as maus ações anualmente praticadas.  Seguindo as orientações do advogado o Sr. Raimundo do Sintraf, acredita que a mobilização popular possa vim através de projetos de leis, a favor das comunidades e que seja apresentado na Câmara Municipal, e acompanhado em todas as Sessões de todas as quarta-feira, em fins dos projetos qual é de grande interesse para as comunidades.

Foi uma reunião acordada entre as vinte e quatro pessoas presentes que a luta se inicia agora contra as injustiças praticadas contra as comunidades. E outros encontros foram agendados para discutir e ouvir as famílias prejudicadas e sócias das Instituições. Justiça de faz com ação! Assim foi o momento da reunião.