Milhões de assinaturas serão colhidas para as 10 medidas contra a "Corrupção" projeto de iniciativa do Ministério Público Federal.
O deputado Zé Carlos esteve reunido com o Procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, a fim de declarar sua adesão e apoio ao projeto “10 Medidas contra a Corrupção”.
O projeto “10 Medidas contra a Corrupção” é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), em especial dos Procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava-Jato, e consiste em um conjunto de propostas legislativas que visa fortalecer a luta contra a corrupção no país.
Contando com a colaboração de centenas de instituições dos mais variados segmentos da sociedade civil brasileira, o MPF está em busca de pelo menos 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos em todo o país para que o projeto – juntamente com as assinaturas de apoio – seja apresentado ao Congresso Nacional.
As medidas que estão sendo sugeridas pelo MPF estão relacionadas desde a atuação dos órgãos da Justiça e do Ministério Público até ao aumento de pena quando for grande a soma de recursos públicos envolvida, passando pela responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2.
Na conversa que teve com Juraci Guimarães, Zé Carlos assegurou ao Procurador que o Projeto tem todo o seu apoio. O deputado diz também que, já nesta terça-feira (01/03), ele irá propor à Presidência da Câmara a criação de um Grupo de Trabalho, ou mesmo de uma Comissão Especial, para que esse Grupo ou Comissão faça um levantamento de todas proposições legislativas (Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição) que tramitam naquela Casa e que são voltadas para o combate à corrupção. A ideia, segundo Zé Carlos, é verificar quais as boas propostas que tratam desse tema – e que já estão tramitando na Câmara – a fim de que possam ser acrescidas às propostas do Ministério Público Federal.
“Sabemos que a corrupção no nosso país é endêmica e tem raízes culturais que remontam a vários séculos. Creio, contudo, que é possível reduzi-la drasticamente, e isso passa, principalmente, pelo aperfeiçoamento das nossas leis”, diz Zé Carlos.
Luis Cardoso
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