Notas Rápidas
PSB/MA com Bira também quer recálculo de vagas
Assim como procedeu o MDB, o PSB fez um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) de recálculo da distribuição de vagas no estado para a Câmara dos Deputados. O partido entende que tem direito a uma segunda vaga, que ficaria com o ex-secretário Clayton Noleto. O PSB elegeu apenas um deputado federal, o advogado e professor Duarte Jr.
Tese levantada
O PSB e o MDB maranhense entendem que os partidos que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal (uma faixa de 205 mil votos nestas eleições), não poderiam entrar na disputa para pleitear, num primeiro momento, a eleição de um candidato pela sobra. O entendimento se baseia no Inciso I do artigo 109 do Código Eleitoral onde os partidos que alcançaram o quociente eleitoral deveriam entrar primeiro no rateio das sobras iniciais, para só em seguida contemplar siglas que alcançaram 80% do exigido para eleger um deputado.
Roseana e Hildo
Na última quinta-feira, o MDB do Maranhão protocolou junto ao TRE/MA um pedido de recálculo da distribuição de vagas no estado para deputado federal. (veja clicando Reclamação impugnação MDB MA). O pedido é assinado pela presidente do Diretório Regional do partido, no Maranhão, Roseana Sarney, que se elegeu deputada federal. Caso o pedido seja acatado, o beneficiado é o deputado Hildo Rocha. Além dele, seria considerado eleito também Clayton Noleto(PSB), ficando Bira do Pindaré na primeira suplência. Perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos).
Deputados do MA assinam CPI das Pesquisas
A base governista na Câmara já conseguiu obter 81 assinaturas para iniciar uma investigação sobre os institutos de pesquisa de opinião. Segundo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), um dos autores do requerimento, a expectativa é colher as 171 assinaturas necessárias para a CPI até a próxima segunda-feira (10). Da bancada federal do Maranhão, assinaram os deputados Aluísio Mendes e Pastor Gildenemyr.
Deputada usa fundo eleitoral para pagar harmonização facial
Deputada eleita que aparece na campanha de Bolsonaro representando povos indígenas, Silvia Waiãpi é acusada pelo Ministério Público de usar o fundo eleitoral para fazer harmonização facial no curso das eleições deste ano. A representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá tem como base o depoimento de Maite Luzia Mastop Martins, que trabalhou para Silvia Waiãpi como coordenadora da campanha.
‘Cara limpa’
A harmonização facial da deputada federal eleita no Amapá, Silvia Waiãpi, custou R$ 9 mil, tendo sido pago em duas transferências, uma de R$ 2 mil e outra de R$ 7 mil. O responsável pelo procedimento, Willian Rafael Oliveira, também foi ouvido pela Procuradoria Regional Eleitoral e confirmou o pagamento. Segundo a Justiça Eleitoral, Silvia Waiãpi recebeu R$ 126 mil do Diretório Nacional do PL, sendo R$ 100 mil do fundo eleitoral e R$ 26 mil do fundo partidário. De acordo com a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, Maite recebeu mais de R$ 39 mil pelos seus serviços à campanha.
Othelino se fortalecendo
A bancada de deputados do PCdoB fechou questão na recondução do deputado Othelino Neto para presidir a Assembleia Legislativa. No PSB, que tem onze deputados, a maioria já está com Othelino. O apoio total da bancada socialista, a maior da próxima legislatura, deve ser oficializado após a eleição do segundo turno de presidente no estado.
PROS vai se fundir ao Solidariedade
O Solidariedade irá se fundir com o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O acordo veio após nenhum dos dois partidos atingirem a cláusula de barreira exigida para estas eleições: o Solidariedade perdeu metade cadeiras na Câmara e terá quatro parlamentares a partir de 2023; o PROS caiu de quatro para três. No Maranhão, o Solidariedade, presidido pelo ex-secretário Simplício Araújo, candidato ao governo sem ter obtido êxito, não elegeu nenhum deputado. Já o Pros é liderado pelo empresário Marcos Caldas, que não conseguiu se eleger deputado estadual. A sigla não fez nenhum parlamentar no estado.
