Sem atingir cláusula de barreira, PSC, Pros e mais partidos negociam fusões; saiba quais
Seis partidos que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, mas ficaram abaixo da cláusula de barreira, iniciaram conversas por fusões ou incorporações entre si e com partidos maiores, como forma de não perder acesso a recursos públicos e à propaganda em rádio e TV. Das 23 siglas que têm bancadas de deputados federais, PSC, Solidariedade, Patriota, PROS, Novo e PTB não conseguiram atingir os critérios estipulados pela cláusula em 2022, e ficarão fora do rateio do fundo partidário a partir do ano que vem caso decidam se manter como legendas individuais. Somados, esses partidos elegeram 21 parlamentares, que poderão, no entanto, migrar para legendas que tenham superado a cláusula.
Introduzida nas eleições de 2018, a regra exigia neste ano que cada sigla obtivesse ao menos 2% dos votos válidos da eleição para a Câmara em todo o país, com um mínimo de 1% em nove estados, ou que elegesse ao menos 11 deputados federais distribuídos por um terço das unidades da federação. Além de vetar acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a partir de 2023 para os partidos que não alcançaram este patamar, a emenda constitucional da cláusula de barreira libera parlamentares de partidos que ficaram abaixo do piso estipulado a mudar de sigla, sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária.
— A cláusula de barreira levará a um enxugamento do número de legendas, porque esses partidos precisarão agora dialogar sobre fusões e incorporações — afirmou Felipe Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, órgão vinculado ao PROS que fez o levantamento sobre as legendas que superaram ou não a cláusula.
Além do PROS, três legendas que não alcançaram a barreira, Solidariedade, PSC e Patriota, admitem iniciar conversas para tratar de fusões — situação em que duas ou mais siglas formam uma nova — ou incorporações, hipótese na qual um partido absorve outro. O Patriota, que incorporou o PRP em 2018 para superar a cláusula da época, pretende dialogar com outras legendas barradas pela regra deste ano. A cúpula do partido deve se reunir hoje em Brasília para definir os parâmetros e prioridades dessas conversas.
— Todos os partidos que não cumpriram a cláusula vão ter que sentar para conversar — disse o secretário-geral da legenda, Jorcelino José Braga.
Busca por afinidades
O PSC, que elegeu seis deputados federais, mas ficou cerca de 200 mil votos — o equivalente a 0,2% — abaixo do mínimo necessário para vencer a cláusula, também reunirá seus dirigentes hoje para traçar os próximos passos. O presidente da sigla, pastor Everaldo Pereira, que concorreu à Câmara pelo Rio e não se elegeu, viajou ontem a Brasília. Buscando um posicionamento mais à direita, o partido formalizou apoio ontem à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PTB, outra sigla próxima a Bolsonaro, ainda não se manifestou sobre fusões ou incorporações.
Já o Solidariedade, sigla que integra a coligação de Lula e que viu sua bancada cair pela metade, elegendo quatro deputados federais, mira conversas tanto com partidos que não ultrapassaram a cláusula quanto com aqueles mais próximos à campanha petista. Presidente do partido, o deputado Paulinho da Força (SP) foi um dos que não conseguiram renovar o mandato. Uma das legendas vista com abertura para diálogo é o Avante, que também apoia a candidatura de Lula, e que ultrapassou a cláusula de barreira deste ano, segundo as estimativas, por apenas 11 mil votos.
— Não passamos (da cláusula de barreira), então temos que procurar alternativas. Vamos buscar siglas com afinidade conosco. Fusão ou incorporação será uma necessidade para que possamos sobreviver em termos de estrutura partidária — afirmou o vice-presidente do Solidariedade, Jefferson Coriteac.
O Novo, cuja bancada na Câmara caiu de oito para três deputados, avalia internamente se buscará se unir a outras siglas. Por regra de seu estatuto, os candidatos do Novo não utilizam recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral. A sigla, no entanto, considera relevante o tempo de propaganda eleitoral e a participação em debates na TV, que só tem convite obrigatório para legendas com pelo menos cinco deputados federais. Procurado, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, não retornou o contato do GLOBO.
Além das siglas com deputados, outros nove partidos, que já não tinham representação na Câmara, tampouco atingiram a cláusula: PRTB, PMN, Agir, DC, PMB, PCB, UP, PSTU e PCO. (O Globo)
