Projeto foi aprovado por unanimidade na manhã da última quinta-feira (12).
Deputados suprimiram a expressão "até" do 2° artigo do projeto antigo.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Edilásio Júnior (PV), que prevê eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.
De acordo com o Projeto de nº 012/2014, se vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão nos últimos dois anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos será feita pelos deputados estaduais, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta.
A medida já existia na Constituição Estadual, no inciso primeiro, do artigo 61.
Antes da aprovação em plenário, os deputados passaram mais de 30 minutos discutindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o projeto. Eles suprimiram a expressão "até", que estava no segundo artigo do projeto. Assim, a partir do momento em que o cargo de governador estiver vago, a eleição indireta deverá ser feita "em" 30 dias e não "até".
Os critérios sobre quem poderá concorrer à eleição ainda serão regulamentados em resolução legislativa que vai ser definida pela Mesa Diretora da Assembleia. O projeto diz que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim.
Entenda
Com a renúncia de Washington Oliveira para o cargo de vice-governador e sua nomeação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), desde novembro do ano passado o Maranhão não possui um substituto direto, se o cargo de governador for declarado vago. Caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) se ausente ou renuncie ao cargo, ele será ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa e correligionário, Arnaldo Melo (PMDB).
Com a renúncia de Washington Oliveira para o cargo de vice-governador e sua nomeação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), desde novembro do ano passado o Maranhão não possui um substituto direto, se o cargo de governador for declarado vago. Caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) se ausente ou renuncie ao cargo, ele será ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa e correligionário, Arnaldo Melo (PMDB).
Os dois chefes dos poderes pertencem ao mesmo grupo político e avaliam a possibilidade de Roseana Sarney deixar o governo até 5 de abril, para disputar uma vaga no Senado.
Na verdade já existe uma grande articulação e também, uma divisão entre o grupo da governadora para essa eleição indireta que possivelmente acontecerá. A governadora quer a todo custo Luis Fernando logo governador nessa eleição indireta, mas há uma vontade do presidente Arnaldo Melo em ser o candidato também, e ao que tudo indica, nos bastidores nomes com Lobão, Sarney Filho não tem Luis Fernando como o nome preferido deles. LF é o melhor nome desse grupo, não consigo entender porque ainda não chegaram numa unidade.
ResponderExcluir