O Ministério do Trabalho e Emprego encontrou irregularidades no recebimento do Seguro Defeso em Raposa e pede que pescadores façam devolução de duas das quatro parcelas depositadas na contra dos beneficiários.
A presidente da Colônia de Pescadores de Raposa Z-53, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho, assinou desde o dia 19 do novembro o recebimento do oficio nº 120/2015 da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão(SEPTER/SRTE/MA), comunicando que todos os mais de dois mil pescadores beneficiados com a terceira e quarta parcela do Seguro Defeso têm que devolver a quantia de R$ 1.576,00, refentes ao recebimento indevido. Cada parcela equivale a R$ 788.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, “todos os pescadores vinculados a essa Colônia, beneficiados com a 3ª e 4ª parcelas, por troca de portaria, referente ao defeso 2013 e 2014, serão notificados a restituir-las, tendo em vista que as mesmas foram indevidas(…)”, diz o documento assinado por José Herique Rêgo dos Santos, Chefe da SEPTER/SRTE/MA.
Não exite ainda uma exatidão acerca de qual o erro praticado ou a irregularidade cometida no Sistema do Ministério do Trabalho e Emprego ainda durante o cadastro dos pescadores beneficiados, de certo mesmo, apenas que os pescadores raposenses estão prejudicados para recebimentos de futuras parcelas do Seguro.
Diante da situação, pescadores procuram a Colônia e não estão sendo convencidos com os argumentos infundados da atual direção, que evita falar acerca da Alteração de Portaria e do processo nº 46223.005168/2015-82, referente à notificação do MTE.
De acordo com a apuração do blog, os beneficiados com os recursos do Defeso irão receber em seus respectivos endereços, notificações com o mesmo teor da enviada a Colônia de Pescadores para devolução da quantia recebida indevidamente.
E podem esperar, o assunto ainda vai dá muito o que falar…
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Via Domingos Costa
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