O juiz federal ponderou que a tomada de depoimento, ainda que sob condução coercitiva, não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal “nem tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou colocá-lo em situação vexatória”. “Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para esclarecimento de fatos”, afirmou Moro.
Acuado pela avalanche de evidências de que recebeu vantagens indevidas de empreiteiras ligadas ao escândalo do petrolão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva forjou em janeiro a pérola “não tem uma viva alma mais honesta do que eu”. Na manhã de sexta-feira, porém, na mais recente fase da Operação Lava Jato, o petista foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal e esclarecer as suspeitas de que pode ter recebido dinheiro do esquema de corrupção instalado na Petrobras e ter atuado diretamente para que os crimes perpetrados contra a maior estatal do país tivessem continuidade por anos a fio.
Na decisão judicial que determinou a condução coercitiva do ex-presidente, o juiz Sergio Moro, considerado implacável na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, ressaltou, porém, o que o petista parece não acreditar: “ele não está imune à investigação”. “Embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto”, ressaltou Moro em seu despacho.
O juiz federal ponderou que a tomada de depoimento, ainda que sob condução coercitiva, não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal “nem tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou colocá-lo em situação vexatória”. “Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para esclarecimento de fatos”, afirmou Moro.
Embora o cerco contra o ex-presidente venha se fechando nos últimos tempos, em especial com a deflagração da fase Triplo X, em janeiro, o Ministério Público Federal informou na sexta-feira que, nas investigações contra o petista, pouco importa “o significado histórico dessa personalidade”. “Dentro de uma República, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental”, diz o MP. (Veja)
Ex-presidente Lula faz pronunciamento após prestar depoimento à PF na Lava Jato.
Estadão – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira, 4, que a condução coercitiva à qual foi submetido ontem pela Polícia Federal foi “o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça”, embora tenha dito estar “magoado e ofendido” com a medida, que considerou fruto de “prepotência” dos investigadores da Operação Lava Jato. O petista também fez uma série de críticas à imprensa e a veículos de comunicação e disse merecer “respeito” como ex-presidente. Lula acrescentou que, com a condução coercitiva da Operação Aletheia, tentaram “matar a jararaca, mas não acertaram na cabeça, acertaram no rabo”.
“Eu fiquei magoado, ofendido, me senti ultrajado, mas isso era o que precisava acontecer para o PT levantar a cabeça. Todo santo dia alguém faz o partido sangrar. A partir da semana que vem, quem quiser discurso do Lula, é só pagar a passagem de avião. Não sei se serei candidato em 2018, mas essas coisas aumentam a tesão da gente. Tentaram matar a jararaca, mas não acertaram na cabeça, acertaram no rabo. A jararaca está viva”, disse Lula em entrevista coletiva concedida na sede PT, em São Paulo.
No discurso, transmitido por sites aliados do PT, o ex-presidente criticou a imprensa pelo que considera um “espetáculo midiático” e disse que “hoje quem condena as pessoas são as manchetes”. “A minha indignação é pelo fato de 6 horas da manhã terem chegado na minha casa, vários delegados, aliás, muito gentis, não sei se são sempre assim, mas muito gentis, pedindo desculpas, que estavam cumprindo uma decisão judicial e a decisão era do juiz Moro”, declarou Lula, rodeado de parlamentares, dirigentes e militantes do PT e de movimentos sociais.
O petista demonstrou indignação com a atuação do Ministério Público Federal na deflagração da 24ª fase da Lava Jato. “Quando eu cheguei à Presidência, a primeira coisa que fiz foi fortalecer o Ministério Público, foi indicar o primeiro da lista (tríplice) para o cargo de procurador-geral. Fui eu que adotei isso, no meu governo. Agora, é importante que eles saibam que uma instituição forte tem que ter pessoas muito responsáveis.
“O ex-presidente também pediu desculpas à mulher, Marisa Letícia, que não foi alvo de mandado de condução coercitiva, à família e aos amigos e assessores que foram envolvidos na operação desta sexta. “Virou uma coisa perigosa hoje ser amigo do Lula”, ironizou.
O petista citou o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância e autorizou a condução coercitiva de Lula. “O Moro não precisava ter mandado uma coerção na minha casa de manhã, na casa do Delcídio, do Paulo Okamoto, não precisava. Era só ter convidado. Eu iria em Curitiba, iria a Brasília, era só ter chamado.”
Lula reiterou que o sítio em Atibaia, sob suspeita de ser sua propriedade obtida por meio de troca de favores de empreiteiras ligadas à Lava Jato, não é dele. “Agora eu não posso usar a chácara porque é crime. Não é meu porque eu não paguei e não comprei. Se eu não paguei e não comprei, ele não é meu. Quando tiver a escritura no meu nome, aí ele passa a ser meu.
“As palestras de Lula negociadas pelo Instituto Lula, alvo de mandado de busca e apreensão nesta manhã, também foram tema da coletiva do ex-presidente. “Sou, sim, um dos palestrantes mais caros do mundo. Só fico atrás do Bill Clinton. Cobro US$ 200 mil sim porque sei o que eu fiz para este país. Fiz vários milagres, qual milagres eles (oposição) fizeram?”, disse.
Leandro Miranda
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