Assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, acusados são sentenciados
18 anos e 3 meses foi a pena concedida pelo corpo de jurado a Marcos Bruno Silva de Oliveira por formação de quadrilha e participação no assassinato do jornalista e blogueiro, Décio Sá, no dia 23 de Abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, para ser cumprido em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz titular da 1º Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes, após o julgamento ocorrido nesta quarta-feira (13), no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
O corpo de jurado acreditou que Marcos Bruno teria sido o piloto da moto que concedeu fuga ao réu confesso desse crime, Jhonatan de Sousa Silva, e acatou com a tese do Ministério Público. O julgamento, além de ser presidido pelo juiz Osmar Gomes, ainda contou com a participação dos promotores, Luis Carlos Duarte, Benedito Coroba e Rodolfo Reis. A defesa do réu foi feita pelos advogados Pedro Jarbas e José Berilo.
Essa era a segunda vez que Marcos Bruno sentava no banco dos réus para ser julgado por esse crime. O primeiro julgamento ocorreu em fevereiro de 2014 e chegou a ser condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, mas, recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça (TJ). A 2º Câmara Criminal do TJ alegando que o áudio gravado durante o primeiro julgamento apresentou defeito anulou a pena. “Nesse novo julgamento, tivemos um cuidado especial para que não tivessem problemas técnicos durante a gravação dos depoimentos”, declarou o Osmar Gomes.
Sessão demorada
A sessão demorou mais de 13 horas e teve início a partir das 9h30. Logo no começo do julgamento foi suspenso pela defesa do réu alegando que o depoimento de uma das testemunhas de defesa, que não estava presente no fórum, seria de imprescindível, pois, teria presenciado toda a cena do crime. De imediato, o juiz Osmar Gomes expediu o mandado de condução coercitiva para buscar a testemunha faltosa, mas a polícia não conseguiu fazer a sua localização. “Não podemos dispensar a declaração dessa testemunhas, pois, é de suma importância nesse julgamento”, afirmou o advogado de defesa do réu, Pedro Jarbas.
Os trabalhos recomeçaram após uma hora e foi composto o corpo de jurado por 4 homens e 3 mulheres, segundo o juiz, oriundo da comunidade e não possuem contato com nenhum parente da vítima ou dos envolvidos nesse crime. O juiz leu a denúncia feita em agosto de 2013 pelo Ministério Público em que denunciou Marcos Bruno Silva como sendo o piloto da motocicleta, que deu fuga a Jhonatan de Sousa Silva, executou confesso e condenado a 27 anos e 5 meses de reclusão, no dia do crime.
Em seguida, a única testemunha de acusação foi ouvida. Ela declarou que no dia do fato estava nas dunas da Avenida Litorânea em companhia de um grupo de evangélico, mas, chegou a ver dois homens em uma motocicleta deixando o local do assassinato e indo em direção à Praça do Pescador.
A sessão mais uma vez foi suspensa e somente por volta das 13h30 recomeçou com a declaração das três testemunhas de defesa. Uma delas foi o garçom do bar Estrela do Mar, nome não revelado. Ele afirmou que Jhonatan Silva efetuou os seis tiros em Décio Sá e, logo após, teria fugindo sentando no garupa de uma motocicleta vermelha, mas, não afirmou que Marcos Bruno seria o autor desse veículo.
Também Elker Farias Veloso foi ouvido como informante e afirmou que conhecia Marcos Bruno. Já Jhonatan Silva, também foi ouvido como informante, declarou que conheceu Marcos Bruno em um bar, localizado na Avenida Litorânea, por intermédio do seu cunhado, Shirliano Graciano de Oliveira.
Ele ainda afirmou que um homem, identificado apenas como Neguinho Barrão ou Neguinho Barão, teria sido o piloto da moto que concedeu a sua fuga depois de ter assassinado o jornalista. Essa motocicleta era uma CG vermelha e foi comprada nas mãos de um terceiro, morador do bairro do Coroadinho.
Já os representantes do Ministério Público não quiseram fazer perguntas a Jhonatan Silva alegando que estava instruindo a não dizer a verdade. “Como Jhonatan Silva é réu confesso desse crime e a defesa declarou que não é obrigado a falar a verdade, então, dispensamos a sua declaração”, falou o promotor Rodolfo Reis.
Contradição
O réu Marcos Bruno ao ser indagado pelos promotores declarou apenas Shirliano de Oliveira e Jhonatan Silva, fazem parte do laço de sua amizade, mas, os outros envolvidos nesse crime nunca teve nenhum tipo de contato. Ele ainda disse que teria confessado a sua participação nesse crime porque foi torturado pelos policiais durante o seu interrogatório na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima.
Marcos Bruno falou que no dia do crime estava sozinho em sua residência, localizada na Vila São José, na cidade de Paço do Lumiar. A sua mulher, nome não revelado, teria saído com os seus filhos em companhia de sua irmã, nome não revelado, e morava na Região Metropolitana de São Luís desde o ano de 2010.
Já o promotor Rodolfo Reis declarou que o réu estava entrando em contradição e omitindo com a verdade durante a sua declaração, pois, em seu depoimento feito no julgamento ocorrido em fevereiro de 2014 afirmou que a sua esposa na data do assassinato tinha viajado para o Espírito Santo e teria chegando ao Maranhão, no ano de 2012. “Marcos Bruno está faltando com a verdade neste julgamento”, frisou Rodolfo Reis.
O promotor Benedito Coroba afirmou que Marcos Bruno no dia do crime teria recebido uma ligação de Jhonatan Silva, nas imediações do bairro do São Francisco, e esse aparelho pertencia a sua irmã. Coroba ainda declarou que Neguinho Barrão ou Neguinho Barão foi criado como peça de defesa do réu. “O Ministério Público acredita na participação de Marcos Bruno nessa ação criminosa e pede ao corpo de jurado que o condene como ocorreu no primeiro julgamento”, disse Coroba.
A defesa do réu, o advogado José Berilo, afirmou que durante o período de investigação os policiais civis tentaram prender Neguinho Barrão ou Neguinho Barão, na cidade de Santa Inês e ainda ficaram cientes que a sua genitora, nome não revelado, residia no município de São Luís Gonzaga.
O outro advogado de defesa, Pedro Jarbas, frisou que Marcos Bruno não teve acesso ao celular da sua irmã, no dia do crime, e muito menos chegou a falar com Jhonatan Silva. “Acreditamos na inocência do nosso cliente, pois, de fato não há indícios que comprovam a sua participação nessa empreitada criminosa”, enfatizou.
Entenda o caso
O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio doLago e Silva (Bochecha), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros. Todos acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.
Os pronunciados recorreram da decisão de pronúncia ao Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. A 2ª Câmara Criminal do TJMA despronunciou Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano no caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta. Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJ manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
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