Assembléia Legislativa do Maranhão começa discutir o "Orçamento Anual" para 2015

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 deve passar por ajustes

Ainda em fase de análise, o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, adianta que os trabalhos a respeito do tema já se iniciaram.

Glaucione Pedrozo/Imparcial

Mesmo antes de entrar em pauta, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 já começa a ser discutido na Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde o final do mês de outubro, todos os parlamentares já estavam em posse do referido projeto de Lei, para que tivessem tempo hábil para propor emendas e iniciar debates.

Ainda em fase de análise, o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, adianta que os trabalhos a respeito do tema já se iniciaram. “Dentro da Comissão, a análise do Projeto de Lei já foi iniciada, a discussão já se iniciou”, ressaltou.

Roberto Costa declarou que a Comissão está elaborando um relatório para apresentar aos colegas. “Estamos fazendo um relatório preliminar para termos uma visão exata de como foi feito o orçamento, a situação do encaminhamento dele, para que a partir da próxima semana comece a discutir internamente de uma forma mais clara, sobre quais ajustes deverão ser feitos, para que os prazos sejam respeitados”, revelou.

O parlamentar adiantou que, mesmo diante de uma análise prévia, o Orçamento precisará passar por ajustes que garantirão a governabilidade do próximo gestor. “Chegamos a uma conclusão de que realmente o orçamento vai precisar passar por alguns cortes necessários, para garantir que sejam implementadas as políticas públicas no próximo ano, para atender a população”, disse.

Costa declarou que os Poderes, fora o Executivo, apresentaram propostas fora da realidade orçamentária e do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Existem alguns casos que estão fora do previsto, como o Judiciário Estadual, mas vamos conversar com cada presidente de poder para buscarmos uma saída que possa não inviabilizar o trabalho da Justiça do Maranhão”, afirmou.

O deputado apontou como alternativa, o convite de outros deputados, ligados ao próximo governador, que não integram a Comissão de Orçamento, para juntos discutirem o Orçamento para 2015. “Temos pretensões de convidar membros do futuro governo e alguns deputados que são alinhados ao futuro governo, para que, juntos à nossa Comissão, possamos fazer um orçamento realista, sem fugir às prioridades da população”, garantiu.

Sobre os cortes previstos, Costa adiantou que todos os poderes deverão colaborar para viabilizar o Orçamento e assegurou que todos terão de assumir suas responsabilidades perante o estado. “As instituições devem assumir a sua quota de responsabilidade com o estado do Maranhão” disse.