Audiência Pública nesta terça-feira(4) reúne autoridades com alguns
seguimentos da sociedade
Magistrado da Comarca de Tutóia, afirmou não aceitar as irregularidades acumuladas no município, na posse dos títulos aos posseiros fundiário.
Diringa Baquil, Antonio Chico, Dr. Rodrigo(juíz)
Magistrado da Comarca de Tutóia, afirmou não aceitar as irregularidades acumuladas no município, na posse dos títulos aos posseiros fundiário.
Diringa Baquil, Antonio Chico, Dr. Rodrigo(juíz)
Poder Público, Câmara Municipal, Poder Judiciário, Corregedoria Geral da União(Estado) e Cartório
do 1º Ofício do município de Tutóia, participaram nesta terça-feira, da
Audiência na discussão da regularização fundiária, Perímetro Urbano do município, em meio aos graves problemas ocorridos e desordenado em algumas áreas constatadas nos últimos anos desde quando começaram as distribuições de terras pela Prefeitura irregularmente.
A AUDIÊNCIA, encabeçada pela a equipe da Dra. Hayanne Ribeiro Bacelar
Nunes, primeira substituta do 1º Ofício de Tutóia, e o Dr. Cristiano, realizada nesta manhã ás
10:00hs, no prédio da Câmara Municipal, onde foram discutido pelo Juiz Dr.
Rodrigo Otávio Terças Santos, da Comarca de Tutóia, a real situação desde
2012, período que se iniciou todo levantamento fundiário na região.
Disse o Magistrado, que se constatou pelo município as exorbitantes
irregularidades de cartas de aforamentos expedido pela Prefeitura Municipal, de
forma inconstitucional e foi preciso bloquear a Prefeitura, em não conceder nem um
documento de natureza fundiária.
O projeto do Perímetro Urbano, gerou desconforto ao Prefeito
Diringa Baquil, quando foi confirmado pelo atual presidente da Câmara
Municipal, Antonio Chico(SD), ao afirmar que o projeto havia sido aprovado com
o raio de extensão urbano, saindo da Igreja Católica, até ao povoado Comum. Ou
seja segundo o Prefeito Diringa Baquil, dessa forma a cidade estava regredindo.
Diringa, pretendia que o projeto se estendesse até ao
povoado Bom Gosto, referencial brasileirinho restaurante, mas um dos membros da
Corregedoria e Ouvidoria do Estado, interviu a fala do Prefeito, ao dizer que ele
precisaria rever a primeira fase dos 6 km do Perímetro Urbano e a segunda etapa de alteração seria em outro ciclo proposto de um segundo projeto.
Dúvidas da população
Como a Prefeitura Municipal, desde 2009, deu-se início uma exagerada
entrega de cartas de aforamentos, o problema social na área fundiária só
cresceu nos últimos sete anos do atual governo.
A população só passou a tomar conhecimento após ter sido
aprovado e sancionado pelo gestor atual o Perímetro. Como a Câmara Municipal, foi mudado o
presidente da Casa Legislativa, as discussões ficaram obscuras desde 2013 a
2014. Causando fortes impactos agora em 2015, já na gestão do atual presidente
e vereador Antonio Chico(SD).
A legítima e atuação do Juíz da Comarca de Tutóia, Dr.
Rodrigo Otávio Terças Santos, no acompanhamento do problema fundiário tem dado
aos posseiros uma nova luz na solução do problema causado pela Prefeitura
Municipal.
Durante a Audiência, a palavra foi aberta ao público, para alguns presidentes de Instituições. Floriano da Silva, Sra. Maria José, Manelzinho do Paxicá, lançaram dúvidas como será feito na entrega dos títulos das terras, ainda existindo posseiros moradores de várias décadas. Afirmou o Magistrado Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, que cada caso, está sendo averiguado de forma legal, como manda a lei.
Dos vereadores somente um esteve presente na Audiência, o presidente da Casa Legislativa(Antonio Chico-SD).
Outro momento observado pelo titular do Blog, foi uma pequena parte da população tutoiense, presente talvez por não ter se estendido com ampla divulgação pelos organizadores a importante Audiência em 04/08, vinculada sua publicidade as rádios da cidade, blogs, locais, carros volantes.
Durante a Audiência, a palavra foi aberta ao público, para alguns presidentes de Instituições. Floriano da Silva, Sra. Maria José, Manelzinho do Paxicá, lançaram dúvidas como será feito na entrega dos títulos das terras, ainda existindo posseiros moradores de várias décadas. Afirmou o Magistrado Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, que cada caso, está sendo averiguado de forma legal, como manda a lei.
Dos vereadores somente um esteve presente na Audiência, o presidente da Casa Legislativa(Antonio Chico-SD).
Outro momento observado pelo titular do Blog, foi uma pequena parte da população tutoiense, presente talvez por não ter se estendido com ampla divulgação pelos organizadores a importante Audiência em 04/08, vinculada sua publicidade as rádios da cidade, blogs, locais, carros volantes.
Previsões de entregas de títulos serão feitas nos próximos
dias no município aos posseiros fundiários, entre as associações, glebas, através do Iterma-Ma, na possível vinda do governador do Estado.
Dra. Hayanne Ribeiro, substituta do 1º ofício de Tutóia
Discussão antes do início da audiência das terras fundiárias
Prefeito Diringa, diz que o projeto vai regredir o desenvolvimento da cidade caso permaneça
Dra. Hayanne Ribeiro, substituta do 1º ofício de Tutóia
Nenhum comentário:
Postar um comentário