Juiz Osmar Gomes: Crise Política Nacional…
Basta abrirmos os jornais ou ligarmos televisões e rádios para percebermos a dimensão dos problemas ocasionados por essa crise que se estabeleceu no país, nas vertentes política, econômica e moral, fazendo com que os segmentos políticos já não se entendam, Presidente e Vice-Presidente da República em rota de colisão, o que resulta em graves efeitos nos planos interno e externo.
Segundo afirmou o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista recente, a atual crise política mostra que a normalidade do jogo democrático, que se pensava estar consolidado de maneira sustentável no Brasil, de fato não está. E a repercussão da atual instabilidade no momento é terrível para a imagem brasileira, mas pode ser positiva desde que a Justiça consiga mostrar que não atua de modo seletivo. Boaventura diz mais, “se conseguir fazer isso, vamos ter uma reformulação e uma refundação política do Brasil, a exemplo do que aconteceu na Itália, onde hoje a corrupção não tem o mesmo caráter endêmico como antes da Operação Mãos Limpas”.
Se fizermos um comparativo entre esta e a crise de 1929, podemos perceber que aquela foi decorrente do implemento na produção do café, da diminuição na sua exportação e queda no índice de importação de outros produtos, na chamada Política do Café com Leite, quando aumentou o estoque nas fazendas, e os fazendeiros ficaram sem condições de arcar com os custos da estocagem, resultando na perda da produção. Com isso, ficou comprovado que o governo do então Presidente Washington Luís não conseguiu contornar nem reduzir a crise que se espalhou por todo o país, aumentando as pressões internas e resultando na sua deposição por um golpe de Estado.
A crise atual difere daquela de 1929 e nos leva a concordar com o pensamento de Boaventura: esta é muito mais grave e sua origem não está na alta produção nem na baixa exportação, mas na esfera política resultante de um processo endêmico de corrupção que deu origem a diversas operações da Policia Federal, proporcionadas pela abertura política e democrática dos últimos anos, dentre elas a “Lava Jato”, cujo portal de entrada foi o sucateamento daquela que foi a maior e mais sólida empresa pública brasileira – a Petrobrás. Esse sistema é responsável pelas crises política, econômica e moral instaladas em nosso país, sem perspectivas de reconstruções, da forma como os problemas estão sendo enfrentados.
Contudo, não me ocorre que o impedimento da Presidente da República com base apenas em alinhamentos e realinhamentos políticos divergentes, sem demonstração da existência de dolo perpetrado na sua eventual conduta possa ser a saída para a grave crise que se apresenta, pois, mesmo concordando que o comando da nação deixou de exercer os controles político, econômico e fiscal das ações de seus comandados, e isso é fato, alinhado à falta de liderança nacional capaz de assumir os destinos da nação, sobretudo pelo envolvimento de muitos em diversas operações investigativas, penso que a melhor saída, mediante gestos de grandeza e espírito público, seria o pedido de desculpas da Presidente da República ao povo brasileiro, em face dos problemas causados por si e seus auxiliares, e com atitude firme e corajosa, propor um grande pacto nacional com todas as forças políticas, institucionais e sociais, que resulte na elaboração de planos e metas a serem atingidos a curto e em médio prazo, como corte e implementação no sistema de controle de gastos públicos, realinhamento e manutenção dos programas sociais emergenciais, reforma política ampla, reformas econômica e previdenciária, bem como o fortalecimento de instituições como Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.
*Osmar Gomes: Juiz de Direito da Capital, Professor e Palestrante, Escritor, Membro da Academia Ludovicense de Letras e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
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