Como o Projeto tem finalidades de perímetro urbano que seguirá para determinações do Estado sobre os problemas de terras da região e principalmente Tutóia, ficou claro a urgência do autor do Projeto ter forçado uma aprovação urgente, mesmo muito discutido e constatado erros graves e inconstitucional, ilegal como afirmou o Vereador Zé Orlando, da "oposição."
Segundo Zé Orlando, mais uma vez a arrogância a prepotência, a ilegalidade estava operando na casa legislativa nesta quarta-feira, com a concordância de seus pares em não discutir e rever a gravidade desse projeto aprovado sem ter o mínimo cuidado que causará problemas futuros da forma que está o texto escrito. E o Presidente e autor do projeto insiste querer aprovar de forma urgente e ilegal.
Devido as fortes discussões do projeto o Vereador Enilson Santos, que alguns meses fazia parte da oposição, e em acordos políticos, hoje defende ferrenhamente o atual governo discutiu nos debates com o Vereador Zé Orlando, chegando por alguns momentos descontrole nas discussões alteradas. Presidente Alexandre Baquil, por perceber os impasses suspendeu a Sessão por 10 minutos.
Foi uma Sessão com aprovação esmagadora contra os Vereadores que foram contra e a favor do Projeto e com protesto de revolta pela oposição na ilegalidade do Projeto. Ficou mais uma vez comprovado que a maioria dos Parlamentares só estão preocupados em seguir as determinações do executivo e da maioria do legislativo, sem ter a sensibilidade dos problemas futuros que poderá surgir por não discutir um Projeto que já foi constatado suas ilegalidades no próprio texto.
Zé Orlando, protesta contra o regimento interno da casa legislativa, pelo recesso parlamentar que fere a constituição federal, e gostaria que a casa revesse essa situação que prejudica o andamento das ações do legislador, assim na plenária afirmou! Outra reivindicação feita foi o abandono com a Escola Monsenhor Hélio Maranhão, no Paxicá, por está sendo esquecida e o vandalismo e descontrole por falta de uma gestão
escolar na pessoa da gestora "Ana Luzia Pinto."
Segundo denuncia da própria comunidade a Escola está sucateada e há revoltas pelos estudantes e pais, comunidades, no estado que lá se encontra.
Maria do Carmo, vereadora que é base do governo, e presidente da comissão de educação, demostrou ser preocupada pela denuncia, mas pouco tem feito com os problemas surgidos na plenária da Câmara, a mesma não conseguiu mostrar e nem comprovar o que havia prometido em Sessões anteriores que iria apresentar algumas licitações para discussões da Câmara, em reformas de escolas e construções. Só ficou na promessa. E nesta quarta-feira(11), demostrou uma distante preocupação.
Fechando a longa Sessão do dia o Presidente da casa, fez uma leitura das atividades da Câmara durante o ano de 2013. Mas acompanhando a explanação não se percebeu que as principais áreas deixou de ser importante para o Executivo e Legislativo. Educação, Saúde, Segurança, não foi temas de valor para a maioria que observamos durante o ano. Esperamos que 2014, as memórias dos vereadores "concordam" possam vim de fronteiras abertas e preocupados com as necessidades de um massacrado povo.
Essa foi uma passagem textual resumido pelo titular do Blog. nesta quarta-feira(11), 2013.
<Colaboração do resumo da Sessão da Câmara municipal>
Blog. "Elivaldo Ramos" Em: 11.12.2013 - Veja abaixo!!!
O Presidente da Casa Alexandre
Baquil apresentou o seu primeiro Projeto como vereador e conseguiu que fosse
votado e encaminhado às Comissões para análise e conseguiu em tempo recorde.
Zé Orlando que votou contra disse
ainda que o município não tem nenhum palmo de terra e os vereadores votaram uma
lei delegando poderes ao prefeito. Disse que o texto é pobre e prepotente.
Reunião da Comissão durou menos de
15 minutos.
Vereador Enilson se emocionou
quando o vereador Zé Orlando disse que a grande maioria votava com o prefeito
dizendo que não votava mandado pelo prefeito, mas não conteve a emoção e quase
entrou em discussão com o vereador Zé Orlando.
Zé
Orlando disse que entrará na justiça com relação a institucionalidade
do recesso parlamentar. De acordo com ele a Câmara de Tutóia deveria seguir o
Art. 57 da Constituição Federal preconiza: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente,
na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Disse também que desde 2006 os legisladores
de Tutóia desde 2006 trabalham 35 dias a menos e estão devendo ao erário a
vantagem financeira percebida por esses dias não trabalhados. E garantiu
ainda que entrará na justiça contra o recesso de mais de 55 dias
Constitucionais.
Garantiu que entrará na justiça sobre a
inconstitucionalidade do Projeto de Lei que autoriza o executivo a conceder
terras para empresários que queiram empreender no município e para Instituições
organizadas.
A pedido da Comunidade do Paxicá vem em
defesa da Escola Monsenhor Hélio Maranhão.
Fizeram com a escola o que não se pode fazer
com escola nenhuma: o sucateamento.
Disse que a gestora da comunidade é
preconceituosa com alunos de acordo com um abaixo assinado. Abaixo assinado de
120 assinaturas que pede a substituição da gestora Ana Luzia.
Maria do
Carmo
Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Tutóia disse que vai se
certificar da denúncia do Vereador Zé Orlando.
Binha – falou da
votação do projeto que foi votado sobre a concessão de terras. Cabe ao
executivo sancionar ou não. “Tenho a convicção da agilidade desse projeto é
garantia de segurança a população.”
Enilson – requereu que
seja encaminhado oficio a Secretaria de Educação para ir ao Povoado Jardim que
tem problema com o Ensino Médio.
Disse que já existe uma Lei para escolha de
Diretores de Escola em Tutóia e tá mais do que na hora de colocar essa Lei em
prática.
Paulo Roberto – voltou a tônica o projeto de Lei de Terras e disse que a Casa está falha. Mas ficou notoriamente confirmado que no dia 27 de Novembro, diante das discussões não levantou os questionamentos da forma que desqualificou nesta quarta-feira(11), na Câmara Municipal. Paulo Roberto, deixou claro em seus comentários que essa Empresa não passa de uma grande estratégica em adquirir um grande empréstimo bancário do BNDS. E dúvidas ficaram pelo Iterma, Empresa Eólica, Ministério Público, Delegado de Polícia, Civil e Poder Público.(Emenda neste texto pelo titular "Antonio Amaral).
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