Prisões brasileiras são 'um inferno', diz Barbosa em Londres

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Luís Guilherme Barrucho

Da BBC Brasil em Londres

Para Barbosa, precariedade do sistema prisional brasileiro é fruto de falta de vontade política

Diante de uma plateia de mais de 250 pessoas na Universidade King's College, em Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, classificou as prisões brasileiras como "um inferno" e creditou a precariedade do sistema prisional à falta de vontade política de governantes locais.

"As prisões (no Brasil) são como o inferno. Os políticos não se importam, pois (delas) não há retorno político: votos", afirmou ele durante uma palestra promovida pelo King's Brazil Institute, departamento de estudos brasileiros da universidade britânica.

Para exemplificar o que chamou de "natureza explosiva das prisões brasileiras controladas por organizações criminosas", o presidente do STF citou o caso da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, onde mais de 60 presos morreram em 2013."Horror é a palavra mais adequada para definir o sistema prisional brasileiro. O governo federal tem um papel pequeno nas prisões. Elas são, em sua maioria, controladas pelos governos estaduais, que só buscam dividendos políticos", acrescentou Barbosa, que não mencionou nomes de governantes.

Considerado o complexo penitenciário mais violento do Brasil, Pedrinhas sofre com superlotação das celas e infraestrutura precária. Vídeos recentes mostrando presos sendo decapitados durante uma violenta rebelião ocorrida no interior do presídio ganharam as manchetes da imprensa brasileira e contribuíram para afundar o governo maranhense em uma crise sem precedentes.

Em dezembro do ano passado, pouco antes de entrar de férias, Barbosa recebeu um relatório de um juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, sobre a situação da penitenciária.

"Vi algumas fotos do que aconteceu lá (em Pedrinhas) e fiquei horrorizado. Mas não pensem que isso só acontece no Maranhão. São locais onde há a absoluta ausência de poder do Estado", afirmou ele.

Preconceito

Convidado para falar sobre o funcionamento do STF, Barbosa deixou de lado o protocolo e abordou temas variados durante seu discurso, desde a lentidão do Judiciário ao crescimento de políticos ligados a Igrejas evangélicas.

Suas declarações mais fortes foram feitas quando o ministro encerrou sua exposição sobre a Corte e decidiu responder a perguntas da plateia.

Sobre racismo, Barbosa afirmou que o Brasil "precisa fazer algo para incluir os negros na sociedade".

"O Brasil nunca enfrentou de frente o preconceito contra negros. As cotas não são o bastante. Se o país quer ser respeitado como um grande player no cenário mundial, é preciso fazer algo para inserir essas pessoas", afirmou ele.

"E isso se dá através da educação, que é, no meu ver, o principal problema do Brasil", acrescentou.

Segundo Barbosa, ainda que "respondam por mais da metade da população brasileira", os negros ainda têm "pequena" nas camadas mais altas da sociedade.

"A televisão brasileira, por exemplo, é dinamarquesa", criticou Barbosa, provocando risos no auditório.

Corrupção e fundamentalismo

O presidente do STF também mencionou casos de corrupção no Judiciário e ressaltou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão punitivo.

"Muitos juízes brasileiros são honestos, mas nem todos. Há alguns poucos que não são. Nesse sentido, o CNJ tem tido um papel importante."

Ao ser questionado se acredita que o Brasil está dando "um passo para trás" ao misturar "religião e política", Barbosa afirmou que não encara o crescimento no número de políticos com filiações religiosas como "uma ameaça" para o país.

"Trata-se, no entanto, de uma clara distorção no sistema político. O Brasil é um Estado laico e assuntos de Estado não deveriam se envolver com religião. Algo precisa ser feito", afirmou o presidente do STF, sem mencionar o quê.

Barbosa reiterou mais uma vez que não tem intenção de concorrer à presidência.

"Nunca fui político, nunca fui filiado a nenhum partido e não vou ser candidato à presidência", disse.

Ao fim da palestra, o presidente do STF foi ovacionado pelo público. Rodeado por estudantes, ele teve dificuldade de deixar o auditório dada à quantidade de pedidos de foto.

Londres foi a última etapa de um ciclo de seminários e encontros que Barbosa realizou na Europa. Antes de chegar ao Reino Unido, o magistrado esteve na França, onde encontrou autoridades e também deu palestras.

O ministro estava inicialmente de férias, mas decidiu renunciar ao descanso para participar dos eventos. A decisão de Barbosa gerou polêmica após o jornal O Estado de São Paulo noticiar que ele ganhou 11 diárias de trabalho, no valor total de R$ 14 mil.