CPI dos Combustíveis ouve mais três testemunhas nesta quarta-feira(23)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis dá continuidade aos depoimentos nesta quarta-feira (23), a partir das 14h30, na Assembleia Legislativa. Desta vez, serão ouvidos: Dileno de Jesus Tavares, empresário e ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis; Carlos Gustavo Ribeiro, empresário; e José de Almeida Barreto, gerente de rede de postos.
O Ministério Público, que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI. Segundo os deputados, a formação de cartel é considerada crime contra a livre concorrência, porque não dá ao consumidor a possibilidade de ter uma variação de preço. O empresário Hélio Viana foi interrogado pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB); pelo relator, deputado César Pires (DEM), e pelos deputados Jota Pinto (PEN) e Francisca Primo (PT).
A CPI instalada no dia 03 de abril quer investigar, no prazo de 120 dias, os motivos para o aumento abusivo no preço dos combustíveis em São Luís. As investigações contam com a assessoria do Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor. Os depoimentos desta semana seguem até sexta-feira (25).
A população também pode colaborar com os trabalhos de investigações por meio do link da "CPI dos Combustíveis" no portal da Assembleia Legislativa: www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar denúncias à Comissão em tempo real.
1º dia de oitivas
Nessa terça-feira o empresário do setor, Hélio Viana foi o depoente. Em seu depoimento, Hélio Viana negou que exista formação de cartel em São Luís e atribuiu o aumento da gasolina aos valores cobrados pelas distribuidoras.
Perguntado sobre a isonomia nos preços praticados pelos postos de combustível, de R$ 2,99, o empresário alegou que os donos de pontos de venda se preocuparam com o "impacto psicológico no consumidor e, por isso, decidiram não ultrapassar a barreira dos R$ 3,00, quando o correto seria entre R$3,05 e R$ 3,09".
Ainda segundo o empresário, o setor está sendo espremido com a margem de lucro cada vez menor. "Estamos sendo espremidos pelos reajustes de preços das distribuidoras e pelo alto custo de um posto, que gira em torno de 30 a 40 mi reais, além do ICMS no Maranhão que está entre os mais caros do país, que é de 27%".
A explicação do empresário não convenceu os membros da CPI. "O depoente de hoje negou a existência de cartel, mas não me convenceu. Os indícios são muito fortes com postos em diferentes localizações, praticando o mesmo preço. O próprio depoente disse que os postos têm entre 30 e 40 mil reais de despesas fixas. Então, se variam no custo, qual o motivo para terem o mesmo preço? As explicações dadas hoje estão longe do que a sociedade quer saber", disse o presidente da CPI, deputado Othelino Neto.
A comissão teve acesso ainda a documentos que estão sendo analisados, entre eles escutas telefônicas gravadas, em 2011, durante investigação do Ministério Público. Nas gravações, donos de postos de combustíveis de São Luís aparecem combinando preços e pedindo apoio de outros empresários para entrar no acordo. Ainda de acordo com as conversas, eles estariam concordando com a adulteração da gasolina e do álcool, acrescentando agua nas composições.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível, Orlando Santos, também foi convocado, mas não compareceu depois de alegar problemas de saúde. Ele encaminhou à Comissão um atestado médico para justificar sua ausência. Seu depoimento ficou para o dia 30 de abril. O Imparcial.
O Ministério Público, que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI. Segundo os deputados, a formação de cartel é considerada crime contra a livre concorrência, porque não dá ao consumidor a possibilidade de ter uma variação de preço. O empresário Hélio Viana foi interrogado pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB); pelo relator, deputado César Pires (DEM), e pelos deputados Jota Pinto (PEN) e Francisca Primo (PT).
A CPI instalada no dia 03 de abril quer investigar, no prazo de 120 dias, os motivos para o aumento abusivo no preço dos combustíveis em São Luís. As investigações contam com a assessoria do Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor. Os depoimentos desta semana seguem até sexta-feira (25).
A população também pode colaborar com os trabalhos de investigações por meio do link da "CPI dos Combustíveis" no portal da Assembleia Legislativa: www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar denúncias à Comissão em tempo real.
1º dia de oitivas
Nessa terça-feira o empresário do setor, Hélio Viana foi o depoente. Em seu depoimento, Hélio Viana negou que exista formação de cartel em São Luís e atribuiu o aumento da gasolina aos valores cobrados pelas distribuidoras.
Perguntado sobre a isonomia nos preços praticados pelos postos de combustível, de R$ 2,99, o empresário alegou que os donos de pontos de venda se preocuparam com o "impacto psicológico no consumidor e, por isso, decidiram não ultrapassar a barreira dos R$ 3,00, quando o correto seria entre R$3,05 e R$ 3,09".
Ainda segundo o empresário, o setor está sendo espremido com a margem de lucro cada vez menor. "Estamos sendo espremidos pelos reajustes de preços das distribuidoras e pelo alto custo de um posto, que gira em torno de 30 a 40 mi reais, além do ICMS no Maranhão que está entre os mais caros do país, que é de 27%".
A explicação do empresário não convenceu os membros da CPI. "O depoente de hoje negou a existência de cartel, mas não me convenceu. Os indícios são muito fortes com postos em diferentes localizações, praticando o mesmo preço. O próprio depoente disse que os postos têm entre 30 e 40 mil reais de despesas fixas. Então, se variam no custo, qual o motivo para terem o mesmo preço? As explicações dadas hoje estão longe do que a sociedade quer saber", disse o presidente da CPI, deputado Othelino Neto.
A comissão teve acesso ainda a documentos que estão sendo analisados, entre eles escutas telefônicas gravadas, em 2011, durante investigação do Ministério Público. Nas gravações, donos de postos de combustíveis de São Luís aparecem combinando preços e pedindo apoio de outros empresários para entrar no acordo. Ainda de acordo com as conversas, eles estariam concordando com a adulteração da gasolina e do álcool, acrescentando agua nas composições.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível, Orlando Santos, também foi convocado, mas não compareceu depois de alegar problemas de saúde. Ele encaminhou à Comissão um atestado médico para justificar sua ausência. Seu depoimento ficou para o dia 30 de abril. O Imparcial.
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