Parcerias Estado e Governo Federal
Em menos de três meses de gestão, o governador Flávio Dino recebeu a visita de cinco ministros da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio dos Leões. A intensa movimentação na ponte aérea ministerial Brasília/São Luís demonstra a ótima relação e o prestígio político do governador Flávio Dino com a presidenta Dilma. Afasta também um fantasma que rondou a sede do governo estadual durante os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando a vinda de ministros ao Maranhão era vetada pelo ex-senador José Sarney junto ao governo federal.
G1 Notícias
Neste ano, desembarcaram em São Luís os ministros George Hilton (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulher), Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Juca Ferreira (Cultura). Todos anunciaram parcerias entre os governos do Estado e federal.
Neste ano,
desembarcaram em São Luís os ministros George Hilton (Esporte), Arthur Chioro
(Saúde), Eleonora Menicucci (Mulher), Valdir Simão (Controladoria Geral da
União) e Juca Ferreira (Cultura). Todos anunciaram parcerias entre os governos
do Estado e federal.
No ano passado,
quando a ex-governadora Roseana Sarney cumpria seu último ano de mandato apenas
o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) veio ao Maranhão, durante a crise no
sistema penitenciário de Pedrinhas.
Além de recepcionar os
ministros, o governador Flávio Dino já esteve por duas vezes, neste ano, em
audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, além de ser
recebido, na Esplanda dos Ministérios, pelos ministros do Turismo, da Educação,
da Justiça, da Casa Civil, da Integração Nacional, das Cidades, do
Desenvolvimento Social, da Articulação Política, da Ciência e Tecnologia e do
Planejamento.
Ação conjunta
Primeiro a visitar o Estado, este ano, o ministro do Esporte, George Hilton,
inaugurou a Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, ao
lado do governador Flávio Dino, anunciou investimentos para o Complexo
Esportivo Canhoteiro, para a reforma no parque aquático. Na oportunidade, o
governador apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para desenvolver
projetos no esporte, nas cidades beneficiadas pelo programa, como instrumento
para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades
e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Flávio Dino anunciou
contrapartida de 50% de recursos para cada real investido pelo governo federal
em projetos no esporte do Estado.
O ministro da
Saúde, Arthur Chioro, também esteve em São Luís e junto com o governador Flávio
Dino recepcionou 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do
programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. Chioro aproveitou para reforçar o
apoio ao Governo do Maranhão. “O governador Flávio Dino tem uma tarefa muito
complexa, desafiadora, mas sabe que contará com todo o apoio do Governo
Federal, dos ministérios envolvidos no projeto de construção de um futuro
melhor para o Maranhão”, discursou.
Na visita da
ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil,
Eleonora Menicucci, foi reiterado o compromisso entre os governos para a
construção da Casa da Mulher Brasileira. “São Luís poderia ter há mais tempo
esta Casa, mas agora com a parceria prefeitura e governo, ela sairá do papel”,
afirmou a ministra-chefe Eleonora Menicucci.
A parceria entre os
governos estadual e federal foi ampliada também para a área de transparência
com a assinatura do termo de adesão do Maranhão ao Programa Brasil
Transparente. O documento assinado pelo ministro Valdir Simão e pelo governador
Flávio Dino garantiu ao governo do Estado o auxílio da CGU na implementação da
Lei de Acesso à Informação (LAI) e na adoção de medidas de governo aberto.
O ministro destacou
a importância da transparência em todos os entes federativos e a parceria da
Controladoria com o programa. “É importante estimular que os cidadãos avaliem a
qualidade dos serviços e do gasto público”, afirmou. Na oportunidade, o
governador também sancionou a regulamentação da LAI no estado e juntou-se a
outros 19 estados e o Distrito Federal, que já contam com a Lei de Acesso
estadual/distrital.
A visita mais
recente foi a do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta semana. Ele esteve
em São Luís para assinar diversos convênios em prol da cultura do Maranhão e
também inaugurar as primeiras obras realizadas: a reforma da Praça da Alegria e
da fachada de azulejos do Solar Belfort, no Centro Histórico de São Luís. Além
disso, a visita do ministro Juca Ferreira assegurou recursos na ordem de R$
133,2 milhões para o Estado.
Agenda presidencial
No primeiro encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino
apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. Entre
as iniciativas prioritárias do Estado, o governador apresentou à presidenta o
Plano de Ação ‘Mais IDH’, que prevê um conjunto de ações para elevar os
indicadores sociais dos municípios com piores índices de Desenvolvimento Humano
do Maranhão; o ‘Escola Digna’, que tem por principal meta erradicar as escolas
de taipa e palha do interior do Maranhão;e o Bolsa Família Escola, que vai
disponibilizar benefício extra para que estudantes de baixa renda adquiram
material escolar.
O governador também
aproveitou a oportunidade para pleitear a duplicação das BRs 135 (de São Luís a
Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a
Açailândia) e defendeu a retomada da Refinaria Premium da Petrobrás, no
município de Bacabeira.
Flávio Dino
destacou que a presidente demonstrou solidariedade com o Maranhão e se
comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto
para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo
governador.
No segundo encontro
com a presidente, o governador Flávio Dino esteve acompanhado de outros oito
governadores da região Nordeste. A comitiva fez a defesa do Estado Democrático
de Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos
estados para a presidenta Dilma Rousseff.
“Neste momento, o Brasil
precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das
instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar
esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa
das regras democráticas”, frisou o governador.
Também no segundo
encontro com a presidenta, a proposta apresentada pelo governador Flávio Dino
para a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas foi apoiada por todos
os governadores da região.
Pleitos
Em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, em fevereiro, o
governador apresentou projetos para fomentar o turismo no Maranhão. Durante as
discussões, ele solicitou ao ministro intervenção para viabilizar a efetividade
da Rota das Emoções, trecho que compreende os Lençóis Maranhenses e o litoral
cearense, além de pleitear mais atenção ao Centro Histórico de São Luís.
Com o ministro da
Educação, a comitiva de Flávio Dino apresentou os projetos de construção dos
núcleos de Educação Integral do Maranhão, a estruturação dos Institutos de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas) e o programa ‘Escola Digna’.
Para efetivar esses
projetos e apresentar outros pleitos, o governador Flávio Dino também esteve
com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, quando pediu apoio para
fomentar educação de alta qualidade no estado e garantir infraestrutura
tecnológica para o Maranhão. Além disso, durante o encontro ele defendeu o
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) como um projeto prioritário para o
Brasil e para o Estado.
No ministério da
Justiça, Flávio Dino recebeu todo o apoio para o combate ao crime organizado. A
proposta apresentada por Flávio Dino em favor da atuação forte na
desarticulação das teias do crime organizado no Estado através de ações
articuladas entre governo do Estado e o governo federal foi aprovada pelo
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu todo o apoio no
enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Maranhão.
Com o ministro da
Casa Civil, Aloizio Mercadante, a pauta girou em torno dos principais projetos
planejados pela administração para melhorar a infraestrutura do Estado. O
ministro frisou que o objetivo da equipe do Programa de Aceleração do
Crescimento é acelerar as obras no Maranhão através da postura proativa do
Governo do Estado.
Nas audiências com
o ministro da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de
Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento, o governador Flávio
Dino e a sua equipe técnica apresentaram projetos de produção e irrigação no
Estado, como a operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que
encontram-se paralisados.
A estruturação de
rodovias importantes para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi
o cerne da reunião de Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício
Muniz. “O Maranhão tem pressa. O Governo está sintonizado com essa urgência
popular, buscando todas as alternativas para levar mais qualidade de vida a
todas as regiões,” garantiu o governador.
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