As comissões são órgãos da Câmara de
Vereadores de Tutóia, com a finalidade de dirigir, examinar matéria em
tramitação e sobre ela emitir parecer, proceder a estudos acerca de assuntos de
natureza especial ou, ainda, investigar fatos determinados de interesse da
administração municipal. Entre os vereadores, as comissões são consideradas o
coração da Câmara, porque todos os projetos de leis são exaustivamente
discutidos nelas antes de chegarem a plenário para as votações. As comissões
classificam-se em permanentes e temporárias. Veja quais são:
Comissões permanentes
·
Mesa Diretora
·
Legislação, Justiça e Redação
·
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e
Meio Ambiente
·
Finanças, Orçamento e Contas do
Município
·
Educação, Cultura, Desporto, Ciência
e Tecnologia
·
Saúde, Assistência e Previdência
Social
·
Participação Popular e
Cidadania
·
Economia, Agricultura, Indústria,
Comércio e Turismo
·
Proteção Civil e Antidrogas
Comissões temporárias
·
Especiais
·
Parlamentares de Inquérito
·
Processantes
Pinga fogo
durante a sessão desta quarta-feira na indicação para eleição e criação das Comissões permanentes da Câmara Municipal
Não tem sido
muito fácil para o bloco dos seis vereadores da oposição, avançar ou requerer
algum projeto de lei, contra o grupo do atual gestor que hoje é formado com
sete da base governista. Desde a realização de uma
das eleições no mês de Maio/2014, os treze vereadores tem tido
entre eles um pinga fogo de debates e discussões hoje com saldo negativos para
a população de Tutóia.
Acontecimentos
Há meses que
não se discute ou aprova pauta de grande interesse para a população, em razão do
clima ter afetado aquela casa. E a eleição
sendo aguardada por decisão do Tribunal de Justiça, foram tentativa de cassação de
vereador que vai ao contrário do projeto do atual governo, são alguns projetos de lei
engavetados sem ter suas apreciações, recursos da água ou convênios sem ser
investigados pela casa, recursos da saúde sem ser acompanhado, recursos do
FUNDEB, mau aplicados.
Desde 2012,
quando o bloco da oposição era formado somente por dois vereadores e com alguns
meses depois de uma só vez quatro vereadores insatisfeitos com o tipo de gestão
do atual gestor racharam a base de apoio, enfraquecendo as estruturas políticas
do atual prefeito, mas nem mesmo uma eleição antecipada ainda em Maio/2014, a
Casa Legislativa, deixou de está tendo seu Pinga Fogo, provocado por alguns
vereadores do bloco da oposição, quando tem se constatado erros na gestão
pública e a quebra na obediência do Regimento da Câmara, da forma que tem se
acompanhado durante as Sessões da semana.
Mas desde a
formação do bloco dos seis vereadores da oposição a Casa Legislativa, não tem
tido muita harmonia em apreciar os projetos de lei de grande interesse da
sociedade tutoiense, nos casos da saúde, segurança, educação, turismo,
agricultura familiar, urbanização, iluminação pública.
E nesta
quarta-feira(18), com os treze vereadores na plenária da casa, se percebeu que
a cidade ainda estará por muito tempo com seu futuro incerto diante do
assistido na matéria do dia.
Os
confrontos na tarde de 18 de Março, com uma minoria de populares presentes viu
as manobras e inicio de uma eleição para criação das Comissões permanentes se
titular entre os já combinados vereadores da base do governo municipal,
desmontando os seis vereadores do bloco da oposição.
Quando seria
para se indicar os presidentes das Comissões permanentes da Casa Legislativa.
Mas não houve durante a sessão nem um consenso para que houvessem a participação
dos demais vereadores do bloco da oposição. O líder do SDD, vereador Zé
Orlando, se obstruiu da votação junto com os demais vereadores. Binha, Elias,
Cristian Noronha, Pedro Agripino, Antonio Chico.
Com um clima
de guerra nesta quarta-feira, só ficaram na sessão os sete vereadores da base
do governo, onde o presidente e vereador Alexandre Baquil, conduziu a sessão
para definir as Comissões permanentes. Como os demais vereadores da oposição de
obstruíram pela falta de consenso entre a Mesa Diretora, foram definidos as
Comissões de Legislação e Justiça, Orçamento, Obras, Educação, Saúde, Cultura...
Vereadores que compõe a base do governo que integram as comissões acima indicados. Zé de Mar(PRB), Enilson Santos(PP), Paulo Roberto(PV), Jean Lima(PSDB), Maria do Carmo(PSD), Rafael Fonseca(PHS), e o presidente da casa, Alexandre Baquil(PSDB).
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