Política na nova gestão
No dia em que completou 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino apresentou para toda a sociedade o resultado das principais ações desenvolvidas para melhorar os indicadores sócio-econômicos e promover justiça social no Maranhão. A apresentação foi realizada em coletiva de imprensa na manhã de sexta-feira (10) no Palácio Henrique de La Rocque, São Luis.
Na oportunidade, o governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar o Maranhão um estado mais justo para os maranhenses. “Nós nos comprometemos a fazer quatro anos de mudança e esse início prova isso, são 100 dias de mudança. Tenho ciência de que ainda há muito para fazer, mas estamos no caminho certo”, afirmou o governador.
As principais ações apresentadas pelo governador estão divididas em quatro áreas estratégicas de atuação: políticas sociais, ampliação da infraestrutura; economia, ciência e tecnologia; combate transparência e combate à corrupção. Esses setores foram considerados prioritários pelo governador, pois garantirão a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando direitos básicos.
Além da explanação, Flávio Dino respondeu a perguntas elaboradas por repórteres de diversos veículos de comunicação do estado. O governador respondeu a questões sobre segurança pública, Plano de Ação ‘Mais IDH’, saúde, combate à fome, entre outras.
Ampliação da Infraestrutura
Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda interna e externamente. Um dos destaques nesse setor é o Programa Mais Asfalto, que contempla cidades em todas as regiões do Maranhão com investimentos até agora na ordem dos R$ 16,5 milhões.
O governador também assinou as ordens de serviço para pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Brejo de São Felix, e da MA-006, para asfaltamento de mais de 40 quilômetros ligando Pedro do Rosário ao povoado de Cocalinho, no entroncamento da BR-316. As obras vão romper com o isolamento que as comunidades enfrentaram ao longo de vários anos e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão com vias para escoar a produção.
“Esses avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o governador, ao citar as obras, cujos projetos executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço foi assinada.
O trabalho deste primeiro trimestre também demonstrou avanços na gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que já apresenta aumento superior a 14.000 porcento no lucro líquido. Além do aspecto financeiro, a gestão estadual está investindo na segurança do Porto do Itaqui, com implantação da Brigada do Corpo de Bombeiros no local.
Também na área de infraestrutura foram ressaltados os investimentos de R$ 30 milhões em infraestrutura para os campi da Universidade Estadual do Maranhão em Imperatriz e São Bento; além do termo de referência para construção da rodovia MA-225, que ligará Barreirinhas a Paulino Neves, garantindo a inclusão efetiva dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções.
Neste setor houve avanço no turismo, com a redução na taxa de cobrança da alíquota sobre o ICMS para as empresas que melhoram a malha aérea do estado, além de outras ações de reduções tributárias: dispensa dos juros e das multas punitivas e moratórias do IPVA, dispensa ou redução de multas e juros e parcelamento dos débitos relacionados ao ICMS e redução do ICMS sobre o diesel em 5 porcento para as empresas de transporte público.
Apoio à produção
Para promover a capacidade produtiva do Maranhão, com apoio técnico ao produtor rural, foi criada no primeiro dia de gestão a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), que está desenvolvendo políticas públicas para o pequeno e médio produtor maranhense.
Dentre as outras ações estratégicas desenvolvidas nessa área está o Programa Mais Sementes, um investimento de aproximadamente R$ 2,1 milhões para beneficiar 217 municípios com o fornecimento de 323 toneladas de sementes, além de assistência técnica, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
O trabalho de oferecer assistência ao produtor rural alia o desenvolvimento do estado ao apoio à pesquisa e produção do conhecimento. A partir de parceria com a Embrapa, o produtor terá acesso ao Sistema Integrado de Tecnologias Sociais para dá suporte técnico na implantação de culturas como criatório de peixes, criatório de pequenos animais, hortas e cultivo de frutas.
O governador Flávio Dino também destinou R$ 50 milhões para pesquisa e promoção de tecnologia através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Com trabalho estruturado em quatro linhas, 15 programas e 43 editais, voltados para pesquisas que possam melhorar os indicadores de qualidade de vida da população maranhense.
Promovendo, o diálogo e uma gestão participativa, o Estado também concretizou já nestes primeiros 100 dias a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). Espaço para definição de estratégias conjuntas de aumento da produtividade e competitividade do Maranhão, para proporcionar a geração de emprego e circulação de renda.
Combate à corrupção
O combate à corrupção é outra prioridade do governador Flávio Dino. Nesses pouco mais de três meses de gestão, o governo manteve o foco na transparência dos gastos públicos e na atualização das verbas públicas em favor dos serviços.
A primeira prova desse compromisso foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle já no dia 1 de janeiro e o lançamento do novo Portal da Transparência, que agora torna público 100 porcento dos gastos públicos do governo. “Antigamente apenas 40 porcento dos gastos eram expostos, os outros 60 porcento eram ocultos”, disse Flávio Dino.
Os primeiros resultados de tanto esforço já começaram a aparecer, com uma série de auditorias e investigações a exemplo do combate à agiotagem no Estado.
Políticas Sociais
No ramo das políticas sociais a atuação também tem sido intensa. O Plano de Ação ‘Mais IDH’ já está atuando nos 30 municípios com piores Índices de Desenvolvimento Humano, com o objetivo de reduzir a extrema pobreza no estado e melhorar a qualidade de vida da população.
No que diz respeito à educação, o projeto Escola Digna, vai eliminar as escolas de taipa do Maranhão, iniciando pelos municípios integrantes do Plano de Ação ‘Mais IDH’. Também para melhorar a educação, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar vai transferir recursos diretamente aos municípios para o transporte escolar, em complemento ao Programa Nacional.
A política de valorização dos profissionais de educação foi destacada pelo governador Flávio Dino. Os professores tiveram reajuste de 13 porcento, concessão de 11 mil progressões. Houve contratação de 1 mil novos professores e renovação de contrato temporário de 4.990 educadores. As gratificações de gestores escolares aumentou e foi instituída eleição para diretores de escolas, que acontecerá no dia 19 de junho.
Para os jovens, o Programa CNH Jovem irá garantir 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente somente este ano, com investimento de R$ 3 milhões.
No combate à violência e promoção da paz, o governo promoveu um conjunto de iniciativas visando reduzir a criminalidade no estado. Convocou 1 mil novos policiais militares. Em comparação com os três primeiros meses do ano passado, já houve redução de 72,31 porcento dos casos de apreensões de arma de fogo, além de queda de diversos outros índices.
“Os números ainda não são os ideais, mas são declinantes, o que demonstra que a polícia está mais presente. Vamos continuar progredindo”, afirmou o governador.
Na saúde, entre as principais ações está a ampliação e interiorização do acesso ao tratamento para pacientes oncológicos nas cidade de Imperatriz e Caxias. Na primeira foi implantado o serviço de radioterapia, enquanto na outra será disponibilizado pelo governo tratamento de quimioterapia a partir de junho deste ano. Foi instituída a regulação integrada do sistema de saúde com abertura de acesso às ambulâncias do Samu a UPAs e hospitais da rede estadual.
O governador destacou ainda a nomeação de servidores concursados para o Detran (159); Caema (183); Secretaria de Transparência e Controle (33); Polícia Civil (66) e Uema (53), além do aumento de salários dos servidores que injetou na economia do Estado cerca de R$ 440 milhões. Informações Domingos Costa
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