Maranhão da Gente
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na última quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador acusa Cunha do suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Em 85 páginas de denúncia, o procurador-geral pede a condenação de Educardo Cunha, apontando crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eduardo Cunha é apontado como receptor de propina oriunda de contratos da Petrobras com fornecedores da estatal. O deputado nega ter recebido o dinheiro.
O STF terá agora de decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, os denunciados se torna réus e responderão a ações penais no Supremo , devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentar, Cunha não pode ser processado em outra instância da Justiça.
Após o recebimento da denúncia, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado, notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito.
Depois da apresentação das respostas, o processo volta para que o Ministério Público dê um parecer. O ministro fará então um relatório e levará o caso ao plenário, que decidirá pela abertura ou não de ação penal, não há prazo para isso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário