Competências dos juízes da Corregedoria do TJMA
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| Desembargadora Anildes Cruz Corregedora-Geral da Justiça |
A Corregedora Geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz definiu as atribuições e competências dos juízes auxiliares para a gestão 2016/2017.
Os trabalhos dos juízes corregedores serão pautados no desenvolvimento, projetos, apoio e acompanhamento da Justiça de 1º Grau.
São quatro juízes corregedores, um juiz coordenador do planejamento estratégico e uma juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, todos com atribuições distintas e algumas convergentes entre si.
Com o projeto de administração compartilhada, a nova Corregedora da justiça do Maranhão focará dentre outras coisas, na celeridade processual. Para isso, ela reconhece o desafio de contar com o apoio dos magistrados, diante da crise financeira que passa o país, limitando as estruturas de trabalho.
Conheça os magistrados que auxiliarão a Corregedora na sua missão:
Gladiston Luis Nascimento Cutrim - Juiz Coordenador de Planejamento Estratégico
Especialização:
Formado em Direito pelo CEUMA, Gladiston Cutrim iniciou a carreira de magistrado em 2003, como juiz titular da Comarca de Maracaçumé. Atuou nas comarcas de Arari e Imperatriz (Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 2º Juizado Especial Cível). Por determinação do TRE-MA, exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral e Coordenadoria do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.
Competências na Corregedoria:
Caberá a ele a competência para assuntos de gestão de metas e de informática e tecnologia da informação, bem como dar apoio junto à juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira quanto aos assuntos relacionados à estatística e projetos da corregedoria. Ele também trabalhará as relações institucionais com o Conselho Nacional de Justiça. Dará apoio à juíza Rosaria de Fátima Almeida Duarte nas questões relativas às medidas cautelares e execução penal, e à juíza Sara Fernanda Gama nos assuntos oriundos do CNJ no que se refere às serventias extrajudiciais.
Especialização:
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Pernambuco, Marcia Cristina Chaves completou no último dia 16 vinte e quatro anos de carreira iniciada em Loreto (1991). Ao longo da carreira, a juíza atuou nas comarcas de Guimarães, Colinas, Vargem Grande, Balsas, Pedreiras, Coroatá e São Luís. Desde dezembro de 2011 exerce o cargo de coordenadora dos Juizados Especiais.
Competências na Corregedoria:
As atribuições dispostas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, no Regimento Interno do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão (Resolução GP 18/2013), acompanhar a Corregedoria Geral de Justiça, nas sessões administrativas, quando existir na pauta, processos referentes aos juizados especiais, bem como o papel de relação institucional junto ao Conselho Nacional de Justiça nos processos correlatos às matérias dos juizados.
Sara Fernanda Gama - Juíza auxiliar da Corregedoria
Especialização:
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Doutoranda em Direto pela Universidade do Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Juíza Auxiliar da capital. Coordenou o Centro de Apoio às Vítimas (CEAV) do TJMA e a coordenadoria pedagógica da ESMAM.
Competências na Corregedoria:
Acompanhamento das serventias extrajudiciais, com trabalho de atualização e revisão de normas relativas às serventias e análises de relatórios de inspeções nessas serventias.
José Américo Abreu - Juiz auxiliar da Corregedoria
Especialização:
Competências na Corregedoria:
Formado em Direito pela UFMA, pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Faculdade Estácio de Sá. Foi Juiz Coordenador dos Juizados Especiais e juiz auxiliar em varas de Execução Penal, Criminal e Fazenda Pública, além do 1º Juizado Especial Cível. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (2008). Foi titularizado na 1ª Vara da Infância e da Juventude, onde atuou até o início de 2014, quando assumiu a função de juiz corregedor para o biênio 2014-2015.
Competências na Corregedoria:
acompanhamento de assuntos relativos ao Conselho da Infância e Juventude, comissão de adoção, suporte às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, correições judiciais na Comarca da Ilha, representações e reclamações contra magistrados e servidores, atualização e revisão de normas, processos administrativos disciplinares contra magistrados e servidores, processos criminais contra magistrados, medidas cautelares e execução penal, e, também, inspeções em estabelecimentos prisionais.
Rosária de Fátima Almeida Duarte - Juíza auxiliar da Corregedoria.
Especialização:
Competências na Corregedoria:
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Rosária Duarte iniciou a carreira de magistrada como juíza substituta na Comarca de Chapadinha em 1992, sendo titularizada no mesmo ano. Respondeu pelas comarcas de Passagem Franca e Pastos Bons. Foi juíza titular da Comarca de Bacabal por dez anos. Como juíza auxiliar, atuou na 11ª Vara Criminal (atual 9ª Vara Criminal), 7ª Vara de Família, 6º Juizado Cível e Vara de Entorpecentes. Foi titular da 9ª Vara Criminal, e após, foi titularizada na Auditoria da Justiça Militar.
Competências na Corregedoria:
trabalhará junto às serventias judiciais, com competência para realizar correições judiciais, representações e reclamações contra magistrados e servidores, atualização e revisão de normas, processos administrativos disciplinares contra magistrados e servidores, processos criminais contra magistrados, medidas cautelares e execução penal, e, ainda, inspeções a estabelecimentos prisionais.
Rosângela Santos Prazeres Macieira - Juíza auxiliar da Corregedoria
Especialização:
Formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ), foi titularizada na Comarca de São Vicente Ferrer. Atuou nas comarcas de Paço do Lumiar, Bequimão, na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e Rosário. Em dezembro de 2013 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar de entrância final.
Competências na Corregedoria:
Realizar e acompanhar as correições judiciais; análise de relatório de correições judiciais; Estatística; Avaliação de juízes; Acompanhamento das sessões administrativas com a Corregedoria Geral de Justiça; Projetos de padronização de rotina; Designação de magistrado. Também a função de relações institucionais junto ao Conselho Nacional de Justiça, medidas Cautelares e execução penal; instalação de Varas e Comarcas no Estado; Processos Administrativos disciplinares contra magistrados e servidores; Representações e reclamações contra magistrados e servidores, e processos criminais contra magistrados.
Fonte: Portal da Corregedoria da Justiça do Ma.
Fonte: Portal da Corregedoria da Justiça do Ma.
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