De acordo com um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado pelo Portal Imirante, 52 cidades em todo Brasil tiveram em fevereiro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados por alguma pendência.

Dentre as 52 cidades, três estão no Maranhão. Na lista de bloqueio do FPM estão os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga.

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Este mês, as prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do FPM. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.