Sebastião Madeira e Opendoor são condenados a devolver R$ 4 milhões desviados de Imperatriz
Leandro Miranda
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) acionou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), por ato de Improbidade Administrativa
Por meio de Ação Civil Pública (ACP) o MPMA apresentou indícios de irregularidades no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município de Imperatriz e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.
Segundo o Ministério Público Prefeitura de Imperatriz foi notificada sobre a ilegalidade do processo de licitação e o contrato firmado com a Open Door. O titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes declarou que apesar do alerta, a Prefeitura não tomou nenhuma providência: ” A omissão do município é uma demonstração de conivência com as irregularidades para beneficiar a empresa Open Door – uma das principais doadoras para a campanha de Sebastião Madeira no seu primeiro mandato como gestor municipal”, declarou o Ministério Público por meio da Assessoria de Imprensa.
Além de Madeira e dos proprietários da Open Door, Dayse Maria Moraes e Paulo Sérgio da Silva, foram implicados na ACP quatro funcionários da Prefeitura: o chefe de gabinete do prefeito, Hudson Alves Nascimento; o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo; a presidente da Comissão de Licitação, Denise Magalhães Brige; e o assessor jurídico, Fernando de Aragão.
O Ministério Público pede a condenação dos apontados , além da suspensão dos direitos políticos do prefeito Sebastião Madeira, de cinco a oito anos, além da perda da função pública, bem como o ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratação com o Poder Público pelo prazo de cinco anos a empresa Open Door.
As informações são do Ministério Público.
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