São Luís recebe 8º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas

Seminário realizado pela empresa NTC

A partir do dia 25 de abril, a capital do Maranhão, recebe o maior evento de compras públicas no Estado. O evento é independente e tradicional no Estado, com repercussões em âmbito nacional, e vai até o dia de 27 de abril, contando com 8 palestrantes de renome nacional no ramo do direito administrativo, 4 oficinas e 24 horas de capacitação, que se mostra como um poderoso instrumento para fornecer aos participantes formulações técnicas e jurídicas orientadas à otimização dos recursos públicos quando das contratações.

O Seminário realizado pela empresa NTC, que é referência no mercado nacional em capacitação e aperfeiçoamento para a Administração Pública, tem como objetivo principal, capacitar e aperfeiçoar os agentes públicos federais, estaduais e municipais, que atuam nesta área, bem como apresentar a solução para inúmeros problemas atuais e polêmicas no âmbito das licitações. Ademais, para que se possa aprimorar o processo das contratações, é basilar e indispensável que o órgão possa contar com servidores dotados dos conhecimentos técnicos e jurídicos suficientes para simultaneamente produzirem a melhor contratação, sob o prisma da qualidade e da eficiência, com o menor risco de erros e ilegalidades que podem produzir a responsabilização dos agentes públicos, até mesmo por improbidade administrativa.

Este evento ocorre em momento oportuno e conveniente à Administração Pública Maranhense. Pois, diante do cenário político-administrativo vivido pelo país tem-se que a palavra de ordem na

Administração Pública para o ano de 2016 é eficiência! A otimização

dos recursos públicos em períodos de crise econômica e financeira é uma das principais tarefas do administrador público. Redução de arrecadação, diminuição de transferências voluntárias e outros fatores ligados à crise econômica produzirão impactos importantes na gestão pública.

Neste contexto se evidencia a necessidade de produzir a melhor relação custo-benefício quando das contratações públicas e de instituir mecanismos de gestão contratual que assegurem a melhor aplicação dos escassos recursos públicos, evitando contratações que possam, ainda que minimamente, causar prejuízos para o interesse público.

Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos para bem licitar e contratar bens, serviços ou obras são condutas indispensáveis para assegurar a eficiência e a eficácia das contratações e constituem verdadeiro e legítimo investimento que produzirá resultados efetivos para a excelência da gestão administrativa.

Devido à grande qualidade da programação, será possível, além de se capacitar e ter acesso à atualização e consolidação das novas normas legais, debates sobre a legislação, doutrina e jurisprudência atuais, trocar experiências com colegas de profissão de outros órgãos.

Dentre os palestrantes confirmados estão o eminente ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Benjamin Zymler, os renomados Professores Doutores José Anacleto Abduch Santos, Rodrigo Pirontti Aguirre de Castro e Marcus Vinícius Correa Binttencourt, Gustavo Cauduro Hermes, além dos Professores Rafael Jardim Cavalcante (Secretário de Fiscalização de Obras da União no TCU) especialista em obras públicas, Flaviana Vieira Paim, perita em terceirização de serviços pela Administração Pública, e, Keila Fonseca (TCE-MA), advogada e especialista em licitações e contratos.

Os participantes terão direito a almoços e coffee breaks; além do livro Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares; apostila com conteúdo exclusivo do evento; pasta, caneta, bloco de anotações; e certificado de participação.

Programação do Seminário

A abertura do evento será marcada pela palestra “A singularidade do objeto como fundamento da contratação direta: quando a licitação não atende o interesse público”, às 8h30, com o professor José Anacleto Abduch. Na parte da tarde o ministro Benjamin Zymler abordará “Governança pública: princípios fundamentais para a excelência da contratação pública”. Na terça-feira, a programação contempla as 4 oficinas simultâneas: OFICINA 1 – Prática de cálculo de aditivos sucessivos com atualização financeira e prorrogação contratual

OFICINA 2 – Contratação e fiscalização de obras públicas: métodos de combate a desvios e aplicação de Lei Anticorrupção

OFICINA 3 – Passo a passo da formação de preços dos serviços contínuos e a planilha da IN Nº 02/08 Com suas alterações posteriores

OFICINA 4 – Noções Fundamentais Sobre Licitações e Utilização do Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas – SACOP

No último dia, teremos a abordagem do tema “Controle interno: reduzindo a fragilidade da contratação pública” conduzido pelo exímio Dr. Rodrigo Pirontti. O encerramento fica por conta do Prof. Marcus Bittencourt com o painel “Sustentabilidade ambiental e contratações públicas: desafios e metas para a Administração Pública do século XXI”

8º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Data: de 25 a 27 de abril Hora: Segunda-feira a partir das das 8h. Demais dias a partir8h30. Local: Luzeiros Hotel – R. João Damasceno, 02 – Ponta do Farol, São Luís – MA, 60077-630 Inscrições: (63) 3212 – 1199 ou pelo site www.ntceventos.com.br

Luis Cardoso