O Ministério Público deu prazo de dez dias para que os diretores das unidades prisionais de São Luís prestem informações sobre denúncias de violência sexual contra mulheres das famílias de presos, especialmente em Pedrinhas.
A investigação do Ministério Público é para apurar a veracidade das notícias divulgadas a partir do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as mulheres, irmãs e filhas de presos que não possuem expressão nas organizações criminosas que dominam os presídios e penitenciárias no Estado do Maranhão estariam sendo molestadas e obrigadas a manterem relações sexuais com os chefes das quadrilhas durante a visitação coletiva.
- Nós fazemos inspeções constantes nos presídios, e nunca houve nenhuma denúncia nesse sentido. Mas vamos apurar e caso comprovado, punir os responsáveis – disse Pedro Lino Curvelo, um dos três promotores de execução penal que investiga as denúncias.
Os diretores dos presídios terão que informar ao MP sobre a existência de local específico para o encontro íntimo e se a vistação social está sendo feita no interior das próprias celas, que em Pedrinhas são ocupadas por até quinze presos.
- A visita social é a nossa maior preocupação, pois além da possibilidade do abuso sexual, o visitante pode também passar drogas, por exemplo – observou Pedro Lino.
O promotor disse que já tem conhecimento que essas visitas ocorrem realmente dentro das celas, mas que elas não comprovam que há abusos sexuais.
- Em todo o caso, ao fim do prazo, vamos recomendar que as visitas sociais aconteçam em local próprio e não escondidas dentro de uma cela – adiantou Pedro Lino.
Caso as direções dos presídios não acolham a recomendação, o Ministério Público entrará na Justiça para tentar fazer valer o seu entendimento.
O relatório do CNJ diz que os encontros íntimos estão ocorrendo em um ambiente coletivo, por exigência dos líderes das facções, o que está facilitando o abuso sexual contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. O CNJ suspeita que algumas das mortes de presos em 2013 estejam relacionadas com crimes sexuais.
- Pelo que vi, minha última visita foi dia 17 de dezembro, há um local específico para os encontros íntimos. Agora se eles estão acontecendo em outro lugar, nós vamos investigar – garantiu Lino.
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