Câmara aprova PEC da Bengala e Dilma sofre mais uma derrota
A Câmara Federal aprovou ontem em primeiro turno Projeto de Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
A votação, que se estendeu por mais de 3 horas, resultou em 318 votos favoráveis contra 131. O texto já veio aprovado do Senado Federal e agora precisa da votação em segundo turno para ser encaminhado à promulgação ou não da Presidência da República.
Para a ampla maioria dos parlamentares que votaram a PEC, há a necessidade de se manter pessoas com capacidade intelectual para continuarem contribuindo com a Nação. Além disso, o que eles consideram aposentadoria precoce encarece os custos com a entrada antecipada de novos ministros para os cargos.
Por outro lado, a aprovação da PEC foi mais uma derrota sofrida pela presidente Dilma Rousseff, que assim perde o direito de indicar cinco novos ministros do Supremo com a aposentadoria de cinco atuais membros daquela Corte de Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário