Regiões maranhenses participam de escutas do PPA e Orçamento Participativo
Maranhão da Gente
Municípios que integram os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico iniciaram ontem segunda-feira (15) os debates sobre Plano Plurianual e Orçamento Participativo. Por meio das escutas territoriais, o Governo do Estado convida a população maranhense a propor as ações e os serviços que serão realizados em cada região. A discussão sobre as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP) envolverá todos os territórios maranhenses.
As propostas foram elencadas nos grupos divididos por cinco eixos temáticos: Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Humano e Defesa Social. Em cada grupo, os participantes puderam debater as prioridades de suas regiões para o PPA e o OP. As sugestões de cada grupo foram apresentadas para os demais participantes e as prioridades de cada território foram votadas em plenária. No território dos Cocais, o encontro foi realizado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em Caxias. Na ocasião, representaram o governador Flávio Dino os secretários estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. O encontro contou ainda com a participação de representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento, Educação, Articulação Política, Juventude, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Fazenda e Meio Ambiente e da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural, além de representantes de lideranças territoriais.
O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância das escutas territoriais para o Governo do Estado. “Esse é um momento importante para a gestão pública. Nosso desafio é durante as escutas ter uma visão estrategicamente ampla e politicamente solidária, pois precisamos pensar em ações que impactarão no desenvolvimento da região e não apenas dos municípios isoladamente. As escutas não são um acontecimento isolado, é um método de governo. O governador Flávio Dino está convencido de que não se faz gestão democrática sem ampla participação popular nas decisões do governo e o que estamos fazendo aqui é também um exercício necessário da cidadania”, afirmou. Entre as propostas aprovadas para a região dos Cocais estão aquelas voltadas para as comunidades quilombolas, políticas para as mulheres, investimentos na área da agricultura familiar, do artesanato e demais produção, além do incentivo ao extrativismo e a ampliação dos serviços de saúde.
Já na região do Cerrado Amazônico, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O encontro contou com as presenças do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, representando o governador Flávio Dino; da secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; da presidente da Funac, Elisângela Cardoso; do deputado estadual Júnior Verde, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, além de várias lideranças políticas, vereadores e prefeitos da região. A secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, destacou o momento ímpar pelo qual o Estado passa atualmente, com a elaboração do Plano Plurianual, que este ano vem com um diferencial, que é o Orçamento Participativo. “Estamos passando por um novo momento no Estado, onde levamos para a sociedade a possibilidade de trabalhar em conjunto com os técnicos do Governo na elaboração das peças mais importantes do Planejamento, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária”, enfatizou a secretária.
Representando o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry ressaltou o empenho das duas secretarias envolvidas na elaboração do PPA (secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular e Planejamento e Orçamento) e destacou também a importância do Plano para todo o Estado. O secretário de Igualdade Racial de Peritoró, Francisco Damasceno, avaliou positivamente o encontro. “Se o governador Flávio Dino está nos ouvindo é porque considera importante a opinião de quem conhece a região. Acho necessária essa discussão para o desenvolvimento das nossas regiões. Foi um debate muito válido”, destacou.
O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse. Todos os territórios maranhenses participarão das escutas territoriais. Além de Cocais e Cerrado Amazônico, participarão das discussões os territórios Metropolitano; Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Confira o calendário das escutas
| DATA | CIDADE POLO | TERRITÓRIO |
| 15/06 | Caxias | Cocais |
| Imperatriz | Cerrado Amazônico | |
| 17/06 | Bacabal | Vale do Mearim |
| Balsas | Cerrado do Sul | |
| 19/06 | Chapadinha | Baixo Parnaíba |
| Colinas | Sertão do Maranhão | |
| 25/06 | Itapecuru | Vale do Itapecuru |
| 27/06 | Pinheiro | Baixada Ocidental |
| 01/07 | Grajaú | Centro Maranhense |
| Zé Doca | Alto Turi Gurupi | |
| 03/07 | Lago da pedra | Médio Mearim |
| Santa Inês | Vale do Pindaré | |
| 07/07 | Viana | Campos e Lagos |
| Barreirinhas | Lençóis e Munim | |
| 10/07 | São Luís | Metropolitano |
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