Maranhão debate implantação de governança fiscal

Maranhão da Gente

O governador Flávio Dino  e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, discutiram, nesta segunda-feira (30) no Palácio dos Leões, a implantação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

No debate, a ministra e o governador discutiram a adaptação das execuções fiscais à realidade do Maranhão, uma vez que  o programa busca soluções para descongestionar ações relacionadas a dívidas fiscais com medidas direcionadas aos cidadãos e empresas, ao Judiciário e também ao Estado, promovendo a recuperação do crédito público.

“Vamos trabalhar juntos para que a arrecadação no Maranhão seja expressiva”, disse Flávio Dino durante o encontro.  Durante a reunião, o governador Flávio Dino sancionou a  Lei que altera o Código da Divisão Judiciária no Maranhão.